Uma história de terror: o Brasil de Bolsonaro e a pandemia

Este artigo apresenta uma hipótese central para explicar isso: por enquanto, por mais crises políticas que estejam ocorrendo e por maior que seja a perda de apoio popular de Bolsonaro, ele ainda tem o suporte da burguesia instalada no Brasil

Por Marcelo Badaró Mattos* Em 07 de março deste ano, o presidente Bolsonaro e uma ampla comitiva viajaram para os Estados Unidos tendo por principal compromisso um jantar com o presidente estadunidense Donald Trump, na Flórida. [1] Naquela data havia menos de dez casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo corona vírus no Brasil. Durante a viagem, Bolsonaro declarou que a pandemia estava sendo “superdimensionada” e que havia muita “fantasia” da imprensa em torno dela. No retorno ao Brasil, enquanto a OMS anunciava que se tratava de uma pandemia global e as bolsas de valores despencavam em todo o mundo, os integrantes da comitiva de Bolsonaro começaram a ser diagnosticados com a covid-19. Nas semanas seguintes, ficamos sabendo que mais de 20 deles testaram positivo para a doença. Apesar das recomendações para manter-se em isolamento e afirmando ter testado negativo – sem, entretanto, mostrar o resultado do exame – Bolsonaro foi às ruas, apertou mãos e tirou selfies, em 15 de março, em um ato de seus apoiadores em Brasília, que pedia fechamento do STF e do Congresso, entre outras bandeiras reacionárias. Na semana seguinte, com o início das medidas de isolamento social em diversos estados e municípios, iniciaram-se os panelaços contra o governo. De lá para cá, Bolsonaro radicalizou sua postura e, mesmo diante de todas as evidências da gravidade da situação, fez diversos pronunciamentos contrários às medidas de isolamento, compareceu e divulgou outros atos ainda mais radicalizados e golpistas, se enfrentou e demitiu os dois ministros mais populares do governo, criou fortes atritos com o poder judiciário e o legislativo, enfrentou forte oposição dos maiores conglomerados de mídia empresarial do país e viu seus índices de popularidade caírem ao longo dos últimos 50 dias.

Ainda assim, as dezenas de pedidos de impeachment no congresso não saem da gaveta do presidente da Câmara e as declarações mais genocidas e golpistas de Bolsonaro motivam no máximo “notas de repúdio” das autoridades dos demais poderes. Enquanto isso, nas ruas, a doença, o desemprego e a miséria avançam a passos largos, num clima de crescente quebra do isolamento social, que configura a efetivação da linha negacionista de Bolsonaro, apesar das pilhas de cadáveres nos necrotérios. Por que ele consegue efetivar sua proposta genocida, apesar de tantos conflitos políticos? Por que não caiu, mesmo sendo, no mundo todo, a única autoridade superior de um Estado com grande população a adotar um discurso negacionista? Por que se mantém, mesmo diante das altas sucessivas do dólar, das quedas das bolsas e do avanço de uma crise econômica sem precedentes na história recente?

Este artigo apresenta uma hipótese central para explicar isso: por enquanto, por mais crises políticas que estejam ocorrendo e por maior que seja a perda de apoio popular de Bolsonaro, ele ainda tem o suporte da burguesia instalada no Brasil.

Sobre vampiros e zumbis

Em uma imagem bastante poderosa, na sua obra mais importante, Marx explica “O capital é trabalho morto, que apenas se reanima, à maneira dos vampiros, chupando trabalho vivo e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo chupa”. O trabalho vivo, sabemos, somos nós trabalhadores e trabalhadoras dispendendo nossa força de trabalho para o capital, que Marx lembra “tem como único impulso vital, o impulso de valorizar-se, de criar mais-valia, de absorver com sua parte constante, os meios de produção, a maior massa possível de mais-trabalho.” Se o trabalho vivo somos nós, a “personificação” do capital são os capitalistas, a burguesia, cuja “alma”, ainda segundo Marx, “é a alma do capital”. [2]

A partir de imagens como essa e de outras referências a “monstros do mercado”, David McNally explora o par oposto dos vampiros a partir da figura do zumbi: “como Victor Frankenstein e sua Criatura, o vampiro e o zumbi são duplos, polos interligados de uma sociedade dividida.” Localizando as origens dos mitos de zumbis nos idiomas religiosos da África Ocidental que incluíam os “nzambi”, representando os mortos que podiam retornar para visitar seus familiares, McNally destaca que foi a partir do Haiti que tais figuras se difundiram no imaginário contemporâneo. Na colônia francesa da Ilha de São Domingos, que em fins do século XVIII, às vésperas da revolução social que poria fim à dominação colonial e à escravidão, cerca de meio milhão de trabalhadores e trabalhadoras escravizados eram empregados nas plantations açucareiras e nas atividades a elas conectadas. Ali, a figura do zumbi adquiriu outro contorno, “a ideia de mortos se movendo entre os vivos foi transmutada na noção de mortos-vivos, pessoas sem todos os aspectos da personalidade humana, a não ser a capacidade corporal para um trabalho irracional”. Durante a ocupação estadunidense do Haiti, entre 1915 e 1934, quando os fuzileiros navais da potência imperialista empregaram o trabalho forçado de haitianos para a construção de rodovias e outras obras de infraestrutura, a imagem se popularizou, alcançado inclusive o cinema hollywoodiano, ganhando desde então um espaço crescente na literatura de terror e na indústria cultural em geral. [3]

McNally explicita o que o leitor já deve ter percebido por essa rápida recuperação de seus argumentos: “aqueles que estão familiarizados com as descrições de Marx sobre trabalho alienado e reificação, reconhecerão profundas interseções entre aqueles textos e essa imagem do zumbi.” [4] Tempos de crise sanitária e econômica, como os que vivemos, elevam a potência mortífera do vampirismo capitalista e trazem à imagem do trabalhador morto-vivo uma literalidade quase absoluta.

Não há ainda certeza científica de como o vírus que provoca a pandemia do covid-19 migrou, pelo menos desde fins de 2019, para seres humanos. Porém, há certo consenso sobre sua origem nos morcegos, acossados pela expansão urbana acelerada comprometendo seus habitats originais e pela subsunção da criação e comercialização de animais aos métodos e volumes da grande indústria. Mas, o vilão não é o morcego, a figura monstruosa dessa história macabra continua sendo o vampiro-capital identificado por Marx.

E não nos esqueçamos que o sangue precisa jorrar de forma mais abundante por aqui. Justamente porque os capitais instalados no Brasil precisam extrair mais-valia em doses suficientes para alimentar a acumulação local e remeter valor para as economias centrais, em condições próprias de economias dependentes de investimento externo, de um comércio internacional desigual, de tecnologias desenvolvidas alhures, etc. Por isso, para além das formas de ampliação “relativa” (sempre limitadas pela produtividade inferior à dos países centrais) e “absoluta” da mais-valia, aqui se torna regra a subremuneração (salários na média inferiores ao necessário para reprodução regular da força de trabalho), cuja consequência é o “consumo” mais rápido da mercadoria força de trabalho pelo capital. [5]

Como explica Marcelo Carcanholo, o neoliberalismo aprofunda as formas de transferência do valor (para as economias centrais) típicas do capitalismo dependente e por isso sustenta a ampliação do patamar de extração de mais-valia, nas condições já vigentes nessas economias capitalistas dependentes de superexploração da força de trabalho. O que se exacerba nos momentos em que o capital busca superar suas crises nessas economias. [6]

Após mais de 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores, pautados por uma lógica de conciliação de classes, em que a burguesia aqui instalada lucrou como nunca antes na história deste país (como gosta de repetir Lula), as “personificações” do capital, diante da perda de capacidade de controle dos movimentos sociais pelo governo (evidenciada com as Jornadas de Junho de 2013) e com o avanço da crise econômica, a partir de 2014, retiraram o apoio a Dilma e aderiram ao projeto golpista que culminou com seu impeachment em 2016. O objetivo do capital era aprofundar e acelerar a política de austeridade (com a qual Dilma se mostrava comprometida, mas não podia executar na dimensão que exigiam), visando a retirada de direitos da classe trabalhadora e a transferência do fundo público para o setor privado.

Para derrubá-la, financiaram e fomentaram politicamente movimentos e mobilizações de setores médios que retiraram do armário sua fantasia com o retorno da Casa-Grande e seu saudosismo da ditadura, levando às ruas uma nova base de massas, que nos anos seguintes seria ganha pelo bolsonarismo neofascista. E embora Bolsonaro não fosse exatamente o “plano A” da burguesia, não foi dos mais constrangidos o apoio que o capitão renegado recebeu de amplas parcelas do empresariado. Alguns, desde o início da campanha, outros quando nele perceberam a única chance de derrotar a candidatura do PT (de resto já manietada pela prisão e inelegibilidade de Lula construída pela intervenção política da lava-jato), mas todos dispostos a bancar uma figura política de extrema-direita, até pouco antes atrás percebida como marginal.

Florestan Fernandes, em uma de suas análises sobre a ditadura militar instalada em 1964, identificou três “faces” complementares e intercambiantes naquele regime: uma propriamente autoritária (um governo militar, afinal, com uma política econômica “linha dura”); outra “democrática” (no sentido da fachada eleitoral/parlamentar com a qual o regime tentava se legitimar) e uma terceira propriamente fascista (expressa na política de extermínio da oposição de esquerda). Ao tratar da face fascista do Estado ditatorial brasileiro, Florestan Fernandes a explicou em função de necessidades “ultrarrepressivas e da institucionalização da opressão sistemática”, sem o que “seria impossível o próprio capitalismo selvagem e a manutenção da ordem, pois os assalariados e os setores pobres se revoltariam”. Ou seja, a dimensão fascista da ditadura se relacionava justamente ao controle contrarrevolucionário preventivo da classe trabalhadora, diante da necessidade de ampliar a (super)exploração sobre a força de trabalho. [7] A crise aberta com a chegada da pandemia (mas, cujas bases eram perceptíveis antes) fortalece o esforço pela saída burguesa de sempre, de elevar ainda mais o patamar dessa exploração e, portanto, a funcionalidade da face neofascista do governo se amplia.

Maurizio Lazzarato destaca como no neofascismo, ao invés de uma retomada da lógica da “guerra total” interimperialista que orientou o fascismo histórico, o que tem imperado é uma “guerra contra a população”. [8] O bolsonarismo se apoia justamente nessa lógica de guerra contra a população, tanto na dimensão privada de armar os “homens de bem” para combaterem por sua conta os “vagabundos”, quanto principalmente no braço policial estatal e miliciano paraestatal. A pandemia leva a “guerra contra a população” a um outro nível: o do extermínio generalizado, naturalizado, em nome de um “Brasil [que] não pode parar”.

Os resultados sociais genocidas dessa lógica impõem a violência como instrumento de gestão contrarrevolucionária e preventiva dos descontentamentos, organizados ou não, da classe trabalhadora. A combinação de crise sanitária e crise econômica que estamos atravessando gera, nesse sentido, um barril de pólvora gigante, que a burguesia pretende manter sob controle com doses preventivas cavalares da velha violência contrarrevolucionária do Estado.

Assim, o neofascismo encontrou apoio e espaço para crescer e chegar ao governo porque o grande capital e seus funcionários pretendem administrar violentamente a radicalização da miséria decorrente da superexploração. Mas, através do neofascismo, também cimentam algum grau de hegemonia, em torno a uma fração degenerada pequeno burguesa e assalariada média, que teme a própria proletarização e acredita que o melhor antídoto contra ela é a política de extermínio de parcelas mais precárias da classe trabalhadora. E tal dimensão hegemônica se estende mesmo a alguns setores da própria classe trabalhadora precarizada, vítimas da violência (policial em especial, mas não apenas), que defendem mais violência (policial, inclusive, mas não só) como única resposta possível. Um consenso reacionário que se espalha em listas de whatsapp e se consolida através da pregação de certos pastores, que vendem salvação em tempos de desespero. A crise em curso leva aos limites essa lógica política explosiva.

Felipe Demier qualificou a posição bolsonarista de mobilizar sua base de massas para se enfrentar contra tudo (da ciência à proximidade da morte) e todos que minimamente defendem a vida com uma analogia freudiana: “Bolsonaro é a burguesia sem superego, é a verdade revelada do capitalismo”. [9] Poderíamos acrescentar, fazendo referência a outra ideia de Freud, que seus discursos desvelam, de forma límpida, a “pulsão de morte” do neofascismo. De que outra forma poderíamos explicar o escárnio de um presidente que, na data em que o país anunciava mais de 9.000 mortes pela coivd-19, comunicava à imprensa que organizaria no fim de semana um churrasco para amigos na residência oficial. Não se tratando de um estória de terror, mas da vida real de pessoas que perderam seus entes queridos, ou temem pela morte dos que lutam contra a doença, nos hospitais abarrotados de um sistema de saúde colapsado, que tipo de personagem poderia celebrar a morte dessa forma senão a encarnação de um genocida fascista?


Quem pode evitar o apocalipse são os zumbis

Voltando então às perguntas lançadas na introdução deste texto, todas as indicações até aqui são de que, apesar das crises políticas sucessivas, Bolsonaro se agarra à cadeira presidencial graças a três frentes de apoio: a) mobilizações de suas bases mais radicalizadas, em “carreatas da morte” pela “abertura da economia” e atos ao estilo “coronafest” contra o regime democrático que, mesmo reunindo relativamente pouca gente (sic.), mantém semanalmente acesa a chama neofascista e alimentam o projeto golpista; b) os militares no governo que, tratados como “bombeiros” de crises pela grande imprensa, até aqui discordaram no máximo da forma, mas apoiaram substantivamente todos o conteúdo da política incendiária de Bolsonaro; c) o suporte das mais variadas frações burguesas, que julgo ser o fiel da balança para explicar a questão.

Através de alguns dos principais conglomerados de mídia no país e de diversos porta-vozes de interesses burgueses no parlamento, observamos a elevação do tom de crítica e oposição ao governo Bolsonaro. Porém, apesar dessas vozes dissonantes entre o coro da classe dominante, até aqui tem predominado uma sólida unidade entre as diversas frações da burguesia em torno de um programa de ação durante a crise: aproveitar a “janela de oportunidades” para avançar ainda mais na retirada de direitos da classe trabalhadora, estabelecendo novas bases legais para uma inacreditável elevação do patamar da superexploração; garantir o máximo de transferência do fundo público, especialmente para o setor financeiro, em nome da garantia de condições de crédito e auxílio às empresas; assegurar que os gastos extraordinários do Estado, dispendidos durante a pandemia, sejam depois revertidos por um retorno à lógica austericida do “ajuste fiscal”; e limitar o alcance das medidas de distanciamento social, mantendo o máximo possível de empresas abertas, ao qualquer custo de vidas humanas (afinal, nas condições estruturais da superexploração, o capitalismo dependente está desde sempre acostumado a consumir mais rapidamente a mercadoria força de trabalho).

No dia 07 de maio, dirigentes de pelo menos 15 entidades representativas do grande capital industrial acompanharam Bolsonaro numa teatral “marcha ao Supremo”, com claro objetivo de pressionar o judiciário a abrir mão das garantias constitucionais à vida humana, em nome do “salvamento dos CNPJ”. Na mesma manhã, Roberto Setúbal, principal acionista do Itau, maior banco privado nacional, fazia uma live em que, por uma hora, discutiu a necessidade de mais “flexibilidade” do Banco Central com as instituições financeiras, apontou novas oportunidades de negócios com a crise, proclamou a superioridade do modelo econômico estadunidense (com seus mais de 20 milhões de novos desempregados nos últimos dois meses!) em relação às medidas de proteção social europeias e atacou o funcionalismo público. Nenhuma palavra, repito, nenhuma palavra, sobre as vítimas da pandemia no Brasil. [10]

Como diversos estudos de especialistas engajados em acompanhar o posicionamento das entidades empresariais nesta conjuntura estão demonstrando, até aqui, em nome da unidade em torno desse programa econômico, a burguesia mantém seu apoio ao governo. [11] É certo que as dimensões inéditas desta crise, podem levar a giros relativamente rápidos, especialmente depois que as “garantias” para o capital estiverem todas votadas pelo congresso e sancionadas pela BIC do presidente. A alta constante do dólar, a fuga de capitais (que se iniciou antes mesmo da crise sanitária), a condição de pária no mundo que o Brasil passa a assumir sendo um epicentro da pandemia dirigido por um governo negacionista, tudo isso pode levar o grande capital, particularmente sua fração mais internacionalizada, a optar por dispensar o capitão.

Ainda assim, na ausência de pressão organizada dos de baixo, a solução se dará mais uma vez pelo alto e, no quadro atual, ela passaria por um reforço do papel dos militares e por alguma articulação com o judiciário (através dos processos criminais em tramitação no STF que podem atingir Bolsonaro). Embora afastando o líder neofascista, uma saída transacionada no andar de cima manteria o recheio autocrática dessa casca democrática oca que reveste o regime político sob o qual vivemos.

Nosso desafio é, portanto, imenso. Trata-se de evitar o apocalipse da perda de vidas, na escala das centenas de milhares, e o flagelo da fome, no rastro de uma crise econômica de dimensões pantagruélicas.

No momento em que este artigo está sendo concluído, em 8 de maio, o número de mortos oficialmente registrados em decorrência da covid-19 chegou a 9.897. O país já está entre os oito com maior número de casos no mundo e é o sexto em número absoluto de mortos pela doença, o segundo em número de mortos nas últimas 24 horas, e isso mesmo tendo em conta a enorme subnotificação, denunciada pelos especialistas, causada por falta de testes, atraso no processamento dos poucos testes feitos e subregistro de casos e mortes suspeitas. Os números de óbitos diários de duas semanas atrás (aproximadamente a metade dos atuais) já mostravam que a covid-19 era mais letal do que qualquer outra das muitas causas que ceifam as vidas das brasileiras e brasileiros cotidianamente. [12]

Mas, que forças sociais podem evitar que essa tragédia adquira proporções ainda mais monstruosas, senão a classe trabalhadora e suas organizações? Só elas podem defender um programa da vida contra o lucro, que passa por: condições sociais para uma efetiva quarentena de todos e todas que não executam atividades (realmente) essenciais – garantia de manutenção do emprego com salário para os formalizados e auxílio emergencial para os precarizados, de pelo menos um salário mínimo, pago rapidamente, sem o sadismo mórbido dos aplicativos travados e filas gigantescas nas agências da Caixa; condições de trabalho para quem está na linha de frente do combate à doença, com atenção especial às profissionais e aos profissionais de saúde, com garantia de EPI, remuneração digna e em dia, e condições de trabalho (disponibilidade de equipamentos, insumos, remédios) para salvar vidas; ampliação de verbas para o SUS e para as instituições de ensino e pesquisa públicas, que estão na linha de frente da busca de soluções tecnológicas, terapias, fármacos e vacinas, além do acompanhamento da evolução da pandemia em suas dimensões epidemiológicas e sociais. O que pressupõe a reversão das medidas aprovadas a toque de caixa que retiraram garantias trabalhistas, dos recursos públicos transferidos para “salvamentos de CNPJ” ao invés de vidas humanas, além da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e da taxação sobre lucros e dividendos dos ganhos de capital, bem como da revogação da Emenda Constitucional do teto de gastos, somada à suspensão do pagamento da dívida aos grandes credores, apenas para ficar em alguns pressupostos de uma mudança substantiva do quadro atual.

Podemos, com essa preocupação, voltar às referências aos zumbis feitas por McNally, para com ele lembrar que “por serem os mortos-vivos, os zumbis possuem a capacidade de despertar, liberar-se de suas amarras, recuperar a vida em meio às ruínas mórbidas do capitalismo tardio. Por mais que se mexam lenta e desajeitadamente através dos movimentos rotineiros da vida amortecida, os zumbis também possuem surpreendentes capacidades de folia e revolta, energias latentes que podem surgir nas noites tumultuosas dos mortos-vivos.” [13] Quem mais poderá nos salvar, senão esses e essas zumbis/classe trabalhadora que, ao contrário das referências dominantes na indústria cultural, não provocarão o apocalipse, nem surgirão depois do fim dos tempos, sendo, justo o oposto, os únicos que podem evitá-lo?

Ou, lembremos novamente Marx (e Engels), que no Manifesto Comunista fizeram uso das alegorias oriundas das estórias de terror para prefigurar uma situação em que a sociedade burguesa “assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou”. Por isso, os dois amigos revolucionários identificaram no proletariado justamente o “coveiro” da burguesia. [14]

Que os mortos-vivos pela alienação do trabalho sob o jugo burguês, diante das valas comuns reais que hoje são abertas para enterrá-los aos milhares, despertem sua potência de revolta, derrubem o governo neofascista do genocida Bolsonaro e sepultem, enfim, as almas vampirescas do capital!



*Marcelo Badaró Mattos é professor de História da Universidade Federal Fluminense.



NOTAS


[1] Este artigo, embora “de ocasião” por ser escrito no calor da hora, recupera argumentos do livro Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil, que concluí em março e se encontra em fase de pré-produção pela Usina editorial.


[2] K. Marx, O Capital: crítica da economia política, Livro I, tomo 1, São Paulo, Abril Cultural, 1984, p. 347.


[3] David McNally, Monsters of the market: zombies, vampires and global capitalism, Leiden, Brill, 2011, pp. 254 e 211.


[4] Ibidem, p. 213.


[5] Superexploração da força de trabalho é a categoria de análise desenvolvida a partir da teoria marxista da dependência, especialmente por Ruy Mauro Marini, para explicar essa situação. Ver, por exemplo, Ruy Mauro Marini, “Dialética da dependência” (1973), In Roberta Traspadini e João Pedro Stédile (orgs.), Ruy Mauro Marini: vida e obra, São Paulo, Expressão Popular, 2005, p. 154.


[6] Marcelo D. Carcanholo, Dependencia, super-explotación del trabajo y crisis: una interpretación desde Marx, Madrid, Maia Ediciones, 2017.


[7] Florestan Fernandes, Apontamentos sobre a “teoria do autoritarismo”, São Paulo, Hucitec, 1979, p. 43-44.


[8] Maurizio Lazzarato, Fascismo ou revolução: o neoliberalismo em chave estratégica, São Paulo, n-1 edições, 2019, p. 39.


[9] Felipe Demier, Discussão na sala de jantar da casa grande: quem cortará nossos direitos durante a pandemia, Esquerda Online, 25/03/2020, https://esquerdaonline.com.br/2020/03/25/discussao-no-jantar-da-casa-grande-quem-cortara-nossos-direitos-durante-a-pandemia/, último acesso em março de 2020.


[10] Sobre os empresários que acompanharam Bolsonaro ao STF, ver https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/05/veja-a-lista-dos-15-empresarios-que-bolsonaro-levou-ao-stf.shtml. A live de Setubal pode ser vista em https://www.youtube.com/watch?v=iFsOr5vYOrw&feature=youtu.be.


[11] Exemplos desses estudos podem ser encontrados na série “Andar de Cima”, publicada pelo portal Esquerda Online, https://esquerdaonline.com.br/colunistas/andar-de-cima/


[12] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/08/covid-19-ja-mata-no-brasil-mais-que-qualquer-doenca-agressao-ou-acidente.htm?fbclid=IwAR13M0MLA5Mmr3_VOQ3Po3eVhDvDFa5MeTR4l-CzPpSmDy5tKjMP3UrSj0g


[13] David McNally, Monsters of the market, p. 254.


[14] Karl Marx & Friedrich Engels, Manifesto Comunista, São Paulo, Boitempo, 1998, p. 51.


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