Uberizados: prelúdio da Era dos Bicos

Informalidade atinge 41% dos trabalhadores. Sem direitos ou futuro, buscam sobreviver. Cenário perfeito para projeto ultraliberal: usar algoritmos para gerenciar massa desiludida. Mas, com pandemia, um princípio de resistência desponta

Por Felipe Moda em entrevista a Rôney Rodrigues, no OP Entrevista Texto originalmente publicado no site Outras Palavras

Há quase duas semanas, no dia 17 de abril, entregadores de aplicativo de delivery de São Paulo protestaram contra pagamentos baixos e falta de equipamento de proteção individual. Com suas motos, bicicletas e patinetes, fecharam a avenida Paulista. Desesperados, buzinavam, apitavam e vociferavam com a exploração do trabalho promovida pelas empresas-aplicativos – intensificada em plena pandemia. Máscaras, luvas e álcool gel são distribuídos em poucos postos de atendimento. A maioria tira dinheiro do próprio bolso para minimizar os riscos de contaminação; quem não tem o dinheiro, trabalha sem proteção. Afinal, quem não trabalho, ou mesmo quem fica na rua e não recebe nenhuma chamada, não recebe nada ao final do dia. Hoje, esses trabalhadores são os mais degradados e precarizados do mercado: trabalham mais de 14 horas por dia. Não têm direitos trabalhistas, são vilipendiados pela sociedade e esquecidos pelo Estado – para, ao final, ganhar pouquíssimo. Mas uma coisa é inequívoca: a pandemia mostrou a importância dos precarizados para a população, como caixas de supermercado, garis, enfermeiros, entregadores por aplicativo, entre outros. Mesmos encarados como para-choques para manter parcela da população em quarentena, o reconhecimento de que eles existem, sofrem e pensam é essencial. Afinal, essas empresas aumentaram exponencialmente seus lucros: a iFood registrou, em março, aumento de 400% nas entregas de produtos de limpeza; a Rappi declarou que deve triplicar o número de entregadores no Brasil e a Loggi se prepara para fazer o triplo de entregas diárias. Para saber mais sobre esse momento de pandemia, leia artigo de Felipe Moda e Henrique Amorim publicado em Outras Palavras. Esse crescimento e visibilidade não poderiam resultar em políticas de valorização dos trabalhadores por aplicativo? Para conversar sobre essas questões, entrevistamos o pesquisador Felipe Moda, membro do Grupo de Pesquisa Classe e Trabalho (GPCT) e mestrando do Programa de Ciências Sociais da Unifesp, onde investiga as condições de trabalho dos motoristas por aplicativo e as consequências da uberização nas relações de trabalho.

Como operam as empresas-aplicativo

Moda frisa um dado importantíssimo: Uber, iFood, 99 e Rappi empregam mais de quatro milhões de brasileiros, segundo estimativa de 2019. Juntas, são o maior empregador do país. Para não terem de se responsabilizar por seus trabalhadores, se registram no setor de tecnologia. Seriam meras “plataformas” que ligam o prestador de serviço aos consumidores. Alegam não estipular jornada ou local de trabalho, nem exclusividade. Mas os fatos mostram o contrário: seu algoritmo favorece quem mais trabalha — e pune os que se desconectam. Os entregadores precisam seguir as regras da empresa, e a avaliação dos clientes é crucial para que continuem recebendo serviço. Moda aponta que, como a remuneração destes trabalhos é composta somente por um percentual do valor cobrado pelo serviço executado, “todo o tempo existente torna-se, em potencial, tempo de trabalho”. Aí é que mora a grande perversidade dessas empresas-aplicativos: formar um exército de precarizados sempre à disposição para o trabalho, de maneira fácil, ao simples toque de um celular. O trabalho informal, aponta, não é novidade no Brasil – ao contrário, pela nossa herança colonial, foi amplamente praticado e estimulado no Brasil. Havia uberizados da existência do Uber. Porém, essas empresas trazem uma novidade: o gerenciamento algorítmico do trabalhador, estimulando a competição entre as pessoas – todos, claro, submetidos a um mesmo capital transnacional. Após as contrarreformas impostas a partir do governo Michel Temer, o protagonismo dessas empresas-aplicativos cresceu. Afinal, com o aumento do desemprego, iniciou a Era dos Bicos no mercado de trabalho. O Brasil segue batendo, ano a ano, sucessivos recordes históricos: a taxa de informalidade superou o patamar de 41%, a maior proporção desde 2016, quando o IBGE passou a investigar esse índice. Ou seja, de cada 10 trabalhadores ou empregadores, 4 estão atuando na informalidade.

A “ajuda” das empresas…

Segundo Moda, as empresas fingem proteger os funcionários implementando ações baratas: medição da temperatura de entregadores e distribuição de álcool em gel e máscaras. As plataformas dizem montar um fundo de auxílio para garantir a renda dos entregadores infectados. Porém, observando de perto, este auxílio representa apenas 14 dias de trabalho, e o valor destinado a cada funcionário ainda não foi divulgado. Uma decisão liminar recente da Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que iFood e Rappi garantam assistência financeira, de um salário-mínimo, e materiais de higienização a entregadores contaminados pelo coronavírus e aos que fazem parte do grupo de risco. Além disso, solicitou que pensem em medidas que diminuam os riscos de contágio junto aos estabelecimentos tomadores do serviço, como locais de retirada de mercadorias com menor contato social. Em 24 horas, a decisão foi derrubada.

Resistências

O pesquisador aponta que uma postura é patente entre os que trabalham por aplicativos: a recusa da carteira assinada. Cita um caso emblemático: em uma assembleia internacional, o representante dos motoristas de Uber do Brasil foi o único a se recusar a assinar um pedido pela formalização dos trabalhadores por aplicativo – e foi amplamente apoiado pela categoria. Para Moda, mesmo após a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na década de 1940, boa parte da população brasileira sempre sobreviveu de trabalhos não regulados pelo Estado, o que contribuiu para o mito de que autônomos, mesmo precarizados, são “seres livres e independentes”. Mas há organização. Moda aponta que diversas associações de trabalhadores por aplicativos surgiram, nos últimos anos, em São Paulo. O principal canal de agitação são os grupos de WhatsApp, mas as lideranças também promovem assembleias e negociações com os “patrões”. As empresas-aplicativos se mostram dispostas a dialogar, inclusive enviando representantes, mas são intransigentes nas negociações – e quase nunca cedem. Diversas tentativas de paralisações e greve são realizadas. É uma categoria que começa a se organizar. Assistiremos, em breve, a Grande Greve dos Uberizados?



Imagem: Cezar Berje

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