Tempos atrozes – fios históricos da dominação de classes no Brasil e contradições

Acompanhamento sistemático da ação organizativa, política, social e ideológica das classes dominantes no Brasil, a partir de uma leitura marxista e gramsciana realizada no GTO, sob coordenação de Virgínia Fontes. Coluna organizada por Rejane Hoeveler.

Por Virgínia Fontes


Este é um texto para debate e não possui o formato acadêmico, desprovido das clássicas notas de rodapé. Foi redigido às pressas, diferente do tempo da escrita refletida, em função de conversa com o grande amigo Roberto Leher. Resulta porém de muitos anos de pesquisa e de reflexão e se nutre da convivência com pesquisadores aguerridos do Grupo de Trabalho e Orientação-GTO. Está aberto à crítica e é mais permeável ao erro. Esse é o tempo em que vivemos, temos pressa.


Desde a década de 1990 – não por acaso coincidindo com a chamada redemocratização – o empresariado brasileiro começou um trabalho de ‘modernização’ de suas formas de atuação social e política, continuando sua ação já clássica, setorial, junto ao Estado brasileiro, mas ampliando o escopo de sua intervenção, através de APHEs (aparelhos privados de hegemonia empresariais) voltados para convencer e capturar segmentos das classes trabalhadoras. Tiveram a bênção externa, como da AMCHAM-Br (Câmara Americana de Comércio-Brasil). Contavam com a experiência anterior do Instituto de Pesquisas Sociais e do Instituto Brasileiro de Ação Democrática-IPES-IBAD, polos centrais do golpe empresarial-militar de 1964. Essa modernização pós-Constituinte apresentava-se como ‘democratizadora’ da vida social brasileira, pela dinamização da ‘sociedade civil’ que a mídia corporativa ecoava. Muitos integrantes das esquerdas, com baixos teores críticos e enorme fascínio pelo institucionalismo, simplesmente fecharam os olhos para o fato de que a sociedade civil é âmbito – e dos mais sérios – das lutas de classes e que, portanto, não está nem fora nem acima do mercado ou do Estado. Os críticos que desconfiavam das formulações midiáticas – e com razão – muitas vezes se barricaram atrás unicamente da análise de dados econômicos, recusando-se a analisar esse âmbito estranho e complexo. Perdiam de vista parcela fundamental da atividade das classes dominantes.


As entidades da sociedade civil – ou aparelhos privados de hegemonia – se enraízam nos interesses materiais das classes dominantes e das dominadas, penetram o Estado por diversas modalidades e atuam como formadoras de sociabilidades, sobretudo reforçando os setores hegemônicos, mas também contestando e criando contra-hegemonias. Podem ser clubes, jornais, escolas, grupos de estudos, partidos, associações diversas, religiões, etc. Esse é um aporte fundamental de Antonio Gramsci para a compreensão do Estado capitalista. Ora, desde a década de 1990 no Brasil o setor empresarial está no ataque e é preciso reconhecer que venceram. Mas também foram derrotados. Vejamos de perto.


O primeiro ataque aos setores populares, niciado sobretudo ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso, se deu exatamente nos âmbitos onde fermentavam mais lutas populares. Ocorreu pela implementação de políticas compensatórias semi-privadas (cujo maior exemplo foi o Comunidade Solidária) e pela contrarreforma do Estado, abrindo as porteiras para as práticas privadas maquiadas de públicas, financiadas por recursos públicos, como as Parcerias Público-Privadas, as PPPs. Do lado da base material, reestruturações produtivas contaram com apoio resoluto ao setor privado e aprofundaram o desemprego, o que enfraqueceu as organizações clássicas sindicais e outras. Tais práticas vieram recobertas pelo pós-modernismo, que com muitos passes de mágica pretendia eliminar a verdade dos processos sociais, desvinculando a economia e, sobretudo, a existência de classes sociais das reflexões da população. O resultado? Plugar a economia de forma direta ao empresariado, blindando-a.


Desgraçadamente, parcela das entidades populares acreditou na mágica apregoada pela mídia corporativa e por muitos ‘intelectuais’ de uma ‘sociedade civil angelical’. Do lado do convencimento, os APHEs incidiram diretamente sobre:


– infância e juventude, e pulularam APHEs voltados para ‘mudar a vida’ da juventude brasileira, contrapondo-se às propostas de políticas universais. Na sua ponta mais prática – e pragmática – investiram pouco em dinheiro, mas bastante em propaganda para abrigos, adoção de crianças, cuidados de crianças e adolescentes, até chegarem nas escolas públicas. Doravante não apenas realizariam convencimento, mas também capturariam uma parcela crescente dos recursos públicos através da venda de sistemas, de materiais diversos, de telecursos, etc.


– mulheres e feminismo; lutas antirracistas – outros APHEs mais experimentados no cenário internacional (como as Fundações Ford e Rockefeller, mas se criaram inúmeras entidades brasileiras para isso) tomaram a iniciativa nos dois focos fundamentais de lutas contra opressão, e traziam a novilíngua dos empoderamentos de maneira a contornar a luta pela igualdade, impondo o tema da diferença. Agiram como se fosse possível haver diferença na ausência da igualdade. A desigualdade gera hierarquia subordinação, enquanto o terreno da verdadeira diferença precisa da igualdade. Tratava-se de elaborar e implantar políticas semi-públicas para que tais recursos pudessem ser capturados, além de abocanhar parcela dos recursos de APHEs internacionais através de entidades intermediadoras. São temas explosivos, e não podiam sufocá-los, pois prentediam ‘convertê-los’, transformando-os de lutas reivindicativas em formas de ‘solicitação e demandas’, apassivando-os. Muitos movimentos aprenderam, na própria luta, o quanto tais ‘amigos’ podem dar abraços de urso; aprenderam a também ‘re-converter’ o sentido da novilíngua, recolocando-a no terreno do enfrentamento ao capital, mas é uma tarefa permanente e cansativa;


– questão ambiental – novamente, terreno de acirradas lutas de populações locais em processo de expropriação e da criação de novas modalidades de valorização do capital através da apropriação das terras ou do aparentemente discreto mercado de carbono. As lutas aqui eram múltiplas, locais, nacionais e internacionais. Outra novilíngua, a da ‘sustentabilidade’;


– por fim, mas não menos importante, parcela não desprezível dos ‘novos intelectuais’ entraria agora a serviço de tais APHEs, nova área de empregos precários para os ‘voluntários’, mas melhor remunerados para suas direções e franqueadora de contatos nacionais e internacionais. A sociedade civil, ou os aparelhos de hegemonia não são apenas empresariais, e muitas organizações se originaram na luta das classes trabalhadoras. Neste texto, destacamos sobretudo a atuação empresarial e seu ataque de longa duração às conquistas populares no Brasil.


Evidentemente essa atuação burguesa não se limitava a convencer a população. Ela também formava seus quadros e lideranças e uma série de APHEs de formação burguesa se consolidou e se expandiu – Instituto de Estudos Empresariais (1984) e seu filhote, o Instituto Liberdade (2003); GIFE – Grupo de Institutos e Fundações Empresariais (iniciado em 1989,formalizado em 1995); Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial-IEDI (1989); Millenium (2005); Instituto von Mises (2009); Instituto de Estudos de Política Econômica – IEPE/Casa das Garças (2003); dentre centenas de outros, inclusive entidades educativas sem fins lucrativos, como o Insper. Esse ativismo, é sempre bom não esquecer, se soma às entidades mais diretamente setoriais (como as ‘associações brasileiras’ de diversos setores, tal como a Associação Brasileira do Agronegócio-ABAG) e sindicais patronais, como os sindicatos, federações e confederações, cujas precursoras existem há mais de um século. À sombra dessa atuação que se autoproclamava ‘solidária’, cresciam entidades de extrema-direita, muitas financiadas inclusive por empresários que apoiaram o governo PT.


Já nos finais da década de 1990 e na perspectiva da vitória do PT, se intensifica a ação de ‘APHEs de APHEs’, ou agregadores de entidades sem fins lucrativos empresariais, tais como o GIFE – Grupo de Institutos e Fundações Empresariais (1995), seguido pelo Todos pela Educação (2006), etc., procurando atuar como pólos direcionadores da dispersão causada pela fragmentação das atividades de tais APHEs empresariais.


A própria nomenclatura se modificará e deixaram de ser entidades ‘filantrópicas’ para se auto-denominarem Investimento Social Privado, ou pelas áreas de Sustentabilidade das empresas e de suas Fundações. Esse conjunto de entidades empresariais sem fins lucrativos revelou-se extremamente engordativo e deu margem a uma extensa criação de novos filhotes – também sem fins lucrativos – voltados para a gestão, para a confecção de programas de educação para todos as áreas, de advocacia e consultoria, vendendo serviços umas à outras. Todas com imunidade fiscal, o que permitia pagar muito mal a seus trabalhadores – preferencialmente voluntários, remunerados a conta-gotas – e assegurar bons rendimentos para seus dirigentes e bons contratos para elas próprias ou suas mantenedoras.


Parecem startups? Não é mera coincidência. O ponto de união ideológico foi o empreendedorismo, que todos os APHEs pregavam e exigiam. Mas é sua prática o ponto nodal: fomentar pelo desemprego, pela legislação e pelo exemplo ‘voluntário’ uma classe trabalhadora desprovida de direitos, de um lado; de outro, transformar recursos e políticas públicas em processos de enriquecimento e lucratividade. Não por acaso, essas práticas os aproximaram das variadas teologias da prosperidade (católicas e protestantes), onde a fé tornou-se empreendimento altamente lucrativo e gerou um empresariado extremamente ativo, inclusive na comunicação, com redes de TV e jornais.


O resultado, porém, foi mais ‘moderno’ do que gostariam. Essa atividade frenética empresarial deslocou os recursos públicos para áreas privadas, impôs a gestão privada no próprio Estado, quando estabelecia parcerias ou pelo convencimento de que era a ‘única alternativa’ e rapidamente aprofundou o desmantelamento das estruturas públicas herdadas da Constituição, assim como devastaram os partidos políticos – inclusive aqueles nos quais se reconheciam. Como o fizeram? Pela aniquilação do papel desses partidos na definição das políticas a adotar após as eleições, o que já estava pré-determinado tanto por contratos passados por governos anteriores, como por redes de relações criadas nos processos eleitorais e nos primeiros momentos pós-eleitorais. APHEs com forte assessoria jurídica sabiam como fazer as leis, que leis precisavam, com quem se coligar no país e contavam com o beneplácito – sob o manto filantrópico – do empresariado local.


Venceram, mas a custa de abalarem as estruturas burguesas de agregação e de concertação entre interesses diversos e contraditórios. Só eram admitidas as variações da mesma música, em defesa do capital em todas as suas dimensões (brasileiro ou estrangeiro). As decisões se deslocavam para as cúpulas dos Executivos (também no nível infranacional, em estados e municípios), como acertos entre ‘empresários’: os da política, os das empresas e aqueles dos APHEs, inclusive religiosos. Restava à boa parte dos parlamentares fisiológicos empreenderem de maneira similar, e aprofundarem iniciativas de apropriação privada de setores públicos, prática que já caracterizava de longa data boa parte dos partidos políticos oficiais, haja visto o clássico ‘Centrão’. Infelizmente, empurrados pela onda empreendedora, acalentados pela aura da filantropia empresarial e pela própria tradição brasileira de apropriação privada do âmbito público, quase todos os partidos enveredaram pelo mesmo caminho, inclusive alguns da assim chamada esquerda.


Em que pé ficava o chão material? Sob os governos Lula e Dilma, prosseguia o livre trânsito dos APHEs no Estado, que chegaram a formular muitas de suas políticas. Não obstante, o grosso dos recursos públicos destinou-se a um projeto de desenvolvimento que envolvia diretamente o mega-empresariado (não por acaso também patrocinador de vários APHEs), especialmente aquele voltado para a exportação de capitais, que, sem nenhum pejo, replicou as práticas internas históricas de truculência em outros países e outras culturas. Isso aprofundou tensões intra-burguesas, pela enorme desigualdade de distribuição de recursos governamentais.


Os resultados da precarização massiva começaram a aparecer. As manifestações populares de 2013 exigiam padrão Fifa nas políticas públicas. Não havia partido que as representasse, e desconfiavam dos partidos existentes – não sem razão. As esquerdas se animaram e se assustaram. Com razão. Mas também as direitas se davam conta de que não tinham os instrumentos clássicos patronais para contenção daquele tipo de massas populares, desprovidas de contratos, sem expectativas outras além de direitos sociais (hospitais, escolas, transporte). Direitos que continuariam negados por definição, aliás.


Se aprofundava o papel da extrema-direita, que de coadjuvante antiga passaria a pautar as direitas seja no embate físico, seja nos slogans antipetistas (anticomunistas, na verdade) e a tentar direcionar o comportamento dessa conjunto múltiplo e disperso de APHEs empresariais (setoriais, think tanks, de políticas públicas, etc.). Arribavam também as congêneres estrangeiras e seus recursos, bases da ascensão da extrema direita internacional, europeias e principalmente estadunidenses. O foco da reorganização empresarial foi a Rede Globo, co-participante de inúmeros APHEs, assim como sua entidade Fundação Roberto Marinho. Não houve reação política do Partido dos Trabalhadores, que ainda era o maior partido de ‘esquerda’, e sua passividade contribuiu para afastá-lo ainda mais das massas endividadas por suas políticas (consignados, FIES, etc.) e horrorizadas pelo espetáculo da corrupção, submetidas às violências militares, policiais e milicianas… Começava a naturalização do horror.


A Lava-Jato operaria a divisão cirúrgica entre os diferentes setores burgueses, segmentando os mega-empresários sob risco (investigação) dos demais, cujas práticas corruptas não estavam investigadas e satanizando a Petrobras. O mega-empresariado, que até então nadava de braçada entre a compra eleitoral de partidos inteiros ou de candidatos, se viu enredado e não contaria com o apoio de suas congêneres concorrentes. Nem suas entidades associativas nem as empresas de mega concentração de capitais desapareceram, como parecem supor os que imaginam que só a Odebrecht era multinacional de origem brasileira. Apenas tornaram-se mais discretas para o grande público. Alguns APHEs continuam a reagrupá-las, como o IEDI e a Fundação Dom Cabral. O peso crescente da aliança Sergio Moro-Rede Globo e a ascensão da pauta da extrema direita calcada no tema da corrupção redirecionava o conjunto da política brasileira.


A meu ver, o golpe de 2016 não resulta de uma programação prévia, mas de um embate de forças desencontradas. É claro, toda a parafernália ‘legisferante’ e o próprio golpe tiveram o aval dos EUA de Barack Obama, então em campanha por Hillary Clinton. A vitória de Trump levou Temer a realizar cenas explícitas de subalternidade e humilhação, por ter apoiado Hillary. A ascensão da extrema direita nos EUA teria impactos no Brasil, por canais diversos. Vale observar que os contatos desses diferentes setores empresariais, do universo político, jurídico, militar e policial com o cerne do imperialismo estadunidense parecem ser muito variados (diferentes setores e órgãos dos Estados Unidos), intensos e de longa duração. A crise econômica se tornou explícita desde 2014 e acelerou em 2015 – era pequena ainda, mas suficiente para que as exigências de recursos públicos para o andar de cima se tornassem mais imperativas. Todos os setores e escalas empresariais queriam as mesmas benesses até então reservadas aos maiores. Mega-empresários amordaçados e com os bolsos contidos; parlamentares mergulhados até o pescoço em múltiplas denúncias, da corrupção à violência; Lava-Jato a pleno vapor para atingir o PT. Todos estes apoiaram a ascensão pública da extrema direita e sua intensa disseminação. Entre os militares das Forças Armadas, o coração batia do lado da extrema direita e o bolso (inclusive institucional) estava ainda em dúvida quanto ao que seria a melhor oferta.


O golpe sobre Dilma resulta da tentativa de estancar a sangria, pavimentando a estrada para a entrada triunfal do PSDB de Aécio Neves. Não foi entretanto o que ocorreu. Foi um golpe e todos sabiam. Isso significa que burguesias, parlamentares, legislativos, forças armadas e partidos nos impuseram trilhar uma estrada sem retorno. Como uma bola de neve lançada de uma montanha, sabe-se que direção nela imprimiram – o ataque concertado aos fundos públicos e aos trabalhadores. Mas, bolas de neve facilmente se transformam em avalanches, onde a direção segue a mesma, mas a devastação é crescente e não há quem controle.


Praticamente todos os APHEs de convencimento silenciaram. Toda a sua verborragia novilíngua de ‘mudar tudo’, de contribuir para uma ‘mudança’ servia agora como a velha língua autocrática, onde o que macaqueavam antes tornava-se uma face temível. Restava uma casca institucional. A moeda de adesão mega-empresarial foi co-participar da bola de neve: extorquir direitos dos trabalhadores, conter qualquer veleidade de manifestações massivas, reprimir a fundo (e isso foi visível nos pós-2016, com o aumento brutal da violência nos Estados, onde as lutas não cessavam). Mas foram mais longe, assegurando o avanço da expropriação de bens públicos (privatizações) e da natureza (sobretudo tentando a legalização da grilagem– feita de maneira incompleta sob Temer), a garantia da manutenção do pagamento da dívida pública e do austericídio, na expectativa de que assegurariam o jorro de dólares do exterior e, enfim, o crescimento econômico e maiores lucros. Tampouco foi o que aconteceu.


A eleição de Bolsonaro é resultante dessas contradições, e não parece resultar de um projeto longamente maturado. O fascismo de Bolsonaro resultou dessa avalanche. Não era o desejado, mas o possível para o andar de cima. Sem dúvida, tinha apoiadores antes e, também sem dúvida, sua base social crescia exatamente no mesmo compasso do capitalismo brasileiro: de um lado a extrema concentração de renda e de capitais inaugura uma filantropia empresarial destinada a jugular as políticas sociais; de outro, enorme quantidade de braços armados, com ou sem hierarquia, prontos para trucidar os setores populares: militares, milícias, policiais militares, civis, seguranças armados urbanos e rurais, madeireiros, garimpeiros, etc.


A mobilização anti-corrupção de uma massa de pequenos capitalistas corruptos é impressionante. A avalanche seguia seu curso e os que apostavam em controlar Bolsonaro se dariam conta de que não era possível, pois não havia retorno. Isso vale, por exemplo, para a Rede Globo, que pretende ainda controlá-lo, e silenciou sobre suas práticas e suas intervenções de cunho fascista durante a campanha eleitoral. Não havia sequer polarização de fato, pois o voto no PT não expressou desde os anos 1990 nenhum contestação ao capital, mas a tentativa de amansá-lo, de humanizá-lo. A novilíngua do ‘mudar tudo isso aí’ dos APHEs chegava enfim à sua face trágica: convertera a fala popular da necessidade de mudar o capitalismo em sustentação do fascismo.


Jair Bolsonaro teve apoio eleitoral aberto (e discreto) do empresariado, da mídia proprietária em sua integralidade, das FFAA, de sua base social armada (milicianos e policiais), dos setores mais conservadores das igrejas (católica e protestantes), de setores das classes médias e de setores populares.



Na parte 2 deste artigo, discutiremos as principais contradições atuais.

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