Tanto Mar? | Revolução e contrarrevolução, passado e presente

Atualizado: Mai 10

O 25 de Abril tem muitas formas e sentidos. Foi certamente uma revolução anticolonial contra o império ultracolonial português

Por Roberto Della Santa

Texto originalmente publicado no Blog Convergência / Esquerda Online


«Foi bonita a festa pá/ Fiquei contente/... Manda novamente/ Algum cheirinho d’alecrim.» (Francisco Buarque de Hollanda, 1974, apud Raquel Varela, 2014)

Tanto Mar é o que separa o Brasil de Portugal. A canção popular de Chico Buarque não deixa de ser a tradução poética de uma distância espacial. Mas as coordenadas históricas que separam a ditadura militar brasileira da revolução socialista portuguesa desenham o arco de uma, tanto maior, «discordância de tempos» (Daniel Bensaïd). Essa bienal rubra – de Portugal – coincidiu com os anos de chumbo, no Brasil. E não poderia haver maior desencontro. É com esses versos, nada obstante, que a historiadora – Raquel Cardeira Varela – dá início à narrativa de História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-1975 (Ed. Bertrand, Lisboa). Ela mesma oferece a oceanografia para uma marejada Portugal-Brasil. Por muitas (e variadas) razões é um livro necessário, urgente e, sobretudo, social e politicamente útil; para as mais amplas maiorias da história global das pessoas que vivem do próprio trabalho. Por que se trata do que é o mais profundamente revolucionário e extensamente democrático processo histórico de quê se tem notícia após a Segunda Guerra Mundial em todo o Planeta. É no mínimo curioso que em nosso país saibamos tão pouco sobre.


O Brasil comparece – outra vez – na prefaciação de Ricardo Coltro Antunes, que apresenta, a todo o público de fala portuguesa, o seu ponto de vista "ultramarino". Desse modo os nexos entre o nacional e o internacional – forma e conteúdo da historiografia social e do trabalho de Raquel – são marcas de anunciação já desde os elementos pré-textuais de sua poderosa obra-magna. A história social (e política) contemporânea é o seu terreno. E quando se trata da história do tempo recente as várias tensões, conflitos e disputas são algo mais intensos. As conexões entre passado e presente são já demasiado autoevidentes como para serem, ora, soslaiadas. As alternativas em aberto, as paixões partigianas e o que há de fissuras – e mal-estar – pretéritos, ganham corpo com maior nitidez e mais contornos no inquérito historiográfico do passado imediato. As batalhas, travadas nas trincheiras da escrita do histórico são, também, escaramuças, que se as combatem nas casamatas do fazimento da história. A interação entre o devir político histórico e a artesania intelectual da historiadora – Histoire e Geschichte – encontram-se em dialetização sem fim


A «Revolução dos Cravos» foi a última das revoluções político-sociais da Europa Ocidental. E foi original em vários sentidos. Mas no aspecto mais classicamente característico das revoluções foi, simplesmente, gigantesca. Não à-tôa uma conquista conceitual foi necessária no sentido da descrição e análise do que chamou-se o controle operário da produção (e reprodução) social. Uma análise comparativa e internacional esboça, aí, um diagrama rudimentar neste terreno ao se debruçar sobre o cotejo de revoluções similares, no Império Austro-Húngaro, Alemanha, Itália e Chile, com seus cordões industriais. Entre o abril de 1974 e o fevereiro de 1975, algo abalou Portugal desde fábricas, escolas, locais de moradia e lugares de trabalho. Generalizou-se um novo modo de vida (e luta) em tudo distinto. A «dualidade de poderes» foi aí uma grande recusa, organizada e consciente, ao direito sagrado à propriedade. Fez nascer de cada chão de fábrica, estaleiro, escola, repartição, casa e bairro uma nova hegemonia trabalhadora pela profana necessidade à vida. A escuta atentiva ao pulsar do controle operário – já em profundidade ou extensão – possibilitou uma nova escrita histórica da revolução portuguesa. O 11 de Março muda de significado, tal momento movido e movente, e as nacionalizações são, antes que reflexo da fortaleza do Estado, refratação de seu definhamento. Trata-se dum tipo específico de fazimento da história, que a sua vez roga por uma nova historiografia. Uma espécie de revolução na história da revolução.


«Nunca tanta gente decidiu tanto» disse Raquel quando do lançamento editorial no prestigiado Festival Literário de Madeira 2014, ao comentar o trabalho de quase uma década nos arquivos de Grã-Bretanha, Holanda, Estado espanhol e Portugal para dar voz aos que não tiveram voz e vez. “Essa História do Povo [HdP] não é sobre o Povo todo, nem referente à ideia de Nação, é focada nas comissões de trabalhadores, nas associações de moradores, nos comandos de greve, nos atos e manifestações, nas pessoas que se auto-organizaram para definir a estrutura social a partir de seus bairros, do movimento estudantil, da história social de mulheres que passaram por processos emancipatórios fortíssimos – em 1974/1975 –, por questões tão básicas quanto direito a licença-maternidade, direito ao divórcio, [direito a] que os filhos não fossem considerados ilegítimos. Direito de ir e vir. A HdP é a história das pessoas em descoberta de que podem tomar a vida em sua própria mão, que o poder pode ser exercido diretamente por elas, coletivamente, sem que lhes seja outorgado.” Ou seja, as ocupações e os conselhos, autogestão e controle operário da produção da existência, a hora-lugar do salto de consciência e organização, que aponta uma alternativa ao poder de Estado como um todo.


Como resolver o enigma das revoluções proletárias socialistas e de suas repetidas tragédias históricas: como, de "nonada", tornar-se, já, infinito (∞)? Como uma classe, física e mentalmente mutilada pelo cotidiano da servidão assalariada, poderá, aí, se metamorfosear em um sujeito universal da autoemancipação humana? A historiadora reconta, com um indisfarçável júbilo, sobre como as pessoas mais pobres, e em farrapos humanos – “sem dentes” e/ou “de olhos fundos” –, depois de já 48 anos de ditadura salazarista, irrompiam com discurso e prática de transformação social global. Em um país assolado por 30% de analfabetismo, com muitos vivendo no que no Brasil se conhece por «favelas», com muitos milhares de mulheres fora do mercado de trabalho e do acesso à educação escolar, como terá sido possível? Não poderia ser outra, a tarefa de Sísifo, a que se lançou essa bravíssima e paciente historiadora trotskista: reunir – construtiva e diligentemente – um tal volume de dados sobre número de greves, empresas autogestionadas, comissões de trabalhadores, de “saneamentos” (afastamento de ex-colaboradores da ditadura), de associações de moradores, movimentos da renda e o salário médio. O registro alcançado pela extensão do controle operário nas fábricas, o nível de coordernação de comissões de trabalhadores e a participação direta nos eventos de Abril de 1974 são uma eloqüente resposta. A autoatividade das massas enquanto práxis revolucionária – era impossível até ser inexorável.


O 25 de Abril tem muitas formas e sentidos. É certamente uma revolução anticolonial contra o império ultracolonial português. Por isso, publicamos um livro que se chama "O 25 de Abril Começou em África". Representa, também, um passo decisivo no processo de libertação feminina contra o patriarcado ibérico. E não deixa de ser a vitória de uma original democracia participativa sobre uma antiga ditadura fascista. A democracia de base, que tinha centro nos locais de trabalho e moradia, colocou algo como três milhões de pessoas a decidir, não por sufrágio a cada 4 anos, mas no dia a dia, como a sociedade devia produzir e ser gerida. De facto: nunca tanta gente decidiu tanto em Portugal. As massas tomaram as rédeas de seu próprio destino colectivo.


Mas já muito pouca gente refere-o como uma revolução social do mundo do trabalho contra o mundo do capital. É que Abril foi a última revolução europeia a colocar em causa a propriedade privada dos meios de produção. Isso resultou na transferência, segundo dados oficiais, de 18% do rendimento do capital para o trabalho, o que permitiu o direito ao trabalho, salários acima da reprodução (o "trabalhar para sobreviver"), acesso universal à educação, saúde e segurança social. Foi, também, a última delas onde se desenvolveu o controle operário de forma extensa. Existiu mesmo uma ampla discussão e confronto entre a dita autogestão (trabalhadores como "donos" da fábrica) e o controle operário (a grande recusa a "gerir a anarquia capitalista e serem patrões deles próprios", para citar documentos da época). Estudar Abril é aprender um novo idioma.


Como sabem, Grândola, de Zeca Afonso, foi a contrassenha do motim. Por volta de meia noite e meia, entre 24 e 25 de Abril, a Rádio Renascença, emissora católica portuguesa, transmitiu a canção de Afonso por todo o país, por obra dos realizadores Carlos Albino e Manuel Tomás, desde a cabina de operações radiofónicas. Contra o agente da censura estatal e sem anuência da direcção. Uma canção brasileira, contudo, ressoa e reverbera ecos de memória à contrapêlo do tempo presente. "Sei que há léguas a nos separar/ Tanto mar, tanto mar/ Sei também quanto é preciso, pá/ Navegar, navegar/ Canta a primavera, pá/ Cá estou carente/ Manda novamente algum cheirinho d'alecrim." Poderá a cantiga de Chico converter-se em força material de massas para uma nova insurreição do outro lado do Atlantico? Nunca tal horizonte foi tão distante. Tão impossível. Inverossímil. A "fratura brasileira do mundo" expõe "visões do laboratório da mundialização" (Paulo Arantes): pois que Bolsonaro é a superação-por-incorporação de Trumps, Le Pens, Salvinis, Orbáns e Kaczynskis mundo-fora.


Talvez nunca antes tais palavras tenham soado tão infactíveis e necessárias:



"Se não houvesse senão uma chance sobre cem mil, uma ínfima probabilidade, eu apostaria mesmo assim [...] Eu tenho a paixão das causas difíceis, quasi-perdidas, quasi-desesperadas. É toda a diferença entre a falésia, confortavelmente sentada, contente de seu lugar, algo arrogante, condescendente consigo mesma, e a onda, que reflui, se retira, sem esquecer jamais de voltar à tona. Sabe-se lá quem, entre a falésia rochosa e a onda do mar, terá, enfim, a última palavra?". (Daniel Bensaid, In: Moi, La Revolution, várias edições. Trad. nossa.).





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