Pandemia e desigualdades na América Latina

Texto apresenta sete eixos de análise sobre o peculiar impacto desta pandemia nas formas de vida dos setores mais empobrecidos e marginalizados na região

Por Sebastián Furlong

Texto publicado originalmente no site da Revista Opera


A pandemia da Covid-19 pode ser considerada também uma pandemia da desigualdade. Sua chegada está gerando um profundo dano sobre as condições de existência de milhões de pessoas com meios de vida enormemente precarizados e uma elevada pobreza na América Latina e no Caribe. De acordo com os últimos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), cerca de 186 milhões de latino-americanos e caribenhos vivem abaixo da linha de pobreza, e 67,5 milhões se encontram em condição de indigência. Estas cifras poderiam crescer amplamente pelo crescimento econômico negativo e pelo aumento do desemprego.


De que formas a Covid-19 impacta os diferentes setores sociais? Este artigo pretende mostrar uma série de dados numéricos que dão conta do aprofundamento das brechas entre os setores populares e as classes médias-altas da população que vivem nesta latitude, a partir da ativação da quarentena como principal estratégia dos governos para minimizar de maneira progressiva a quantidade de contágios.


O peculiar impacto desta pandemia nas formas de vida dos setores mais empobrecidos e marginalizados na nossa região foi abordado a partir de 7 eixos de análise: a informalidade laboral, o endividamento dos lares familiares, as desigualdades e brechas no acesso digital, o tamanho das moradias, o acesso à água potável, o trabalho doméstico realizado principalmente por mulheres e, por último, a questão étnica na determinação das consequências que a pandemia acarreta.


1. Quando informalidade é igual a renda zero


Na América Latina e no Caribe há, pelo menos, 140 milhões de pessoas trabalhando em condições informais, o que representa cerca de 50% da massa laboral. De acordo com um relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pandemia causará na América Latina e no Caribe a perda de 5,7% das horas de trabalho no segundo trimestre deste ano, o que equivale a 14 milhões de trabalhadores a tempo integral.


Entre os lares dependentes da economia informal, os primeiros dois meses de isolamento social obrigatório significaram em muitos casos a redução do seu fluxo de renda a zero.


Apresentamos, em seguida, o impacto socioeconômico em três países com quarentena estendida:


Argentina:


De acordo com uma pesquisa realizada entre 7 e 10 de maio pelo Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA), 57,6% das famílias da Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA) sofreram uma queda na renda como resultado da estagnação econômica que a pandemia gerou. A sondagem indica que 18,8% dos lares tiveram mais de 50% de suas rendas reduzidas, e 38,8% tiveram uma redução de até 50%. A insegurança alimentar severa (experiência de fome) deu um grande salto: afeta 8,6% dos lares agora, quando no final do ano passado abarcava 5,8% das famílias.


Peru:


A pesquisa Pulso Perú (Datum), divulgada no passado 6 de maio, revelou que entre fevereiro e abril a renda dos trabalhadores peruanos caiu 48%, porque foi relatado que ganham, em média, entre 909 e 1.733 sois peruanos. A incidência desta situação foi ainda maior nos níveis socioeconômicos baixos (D/E), onde se encontram principalmente os trabalhadores informais, já que a redução foi de 58% quando deixaram de receber em média 1017 soi peruanos em fevereiro (mês prévio ao confinamento obrigatório) para receber apenas 425 sois peruanos no mês de abril. Anteriormente, uma pesquisa do Ipsos havia revelado que 42% dos peruanos ficou sem trabalho ou sem receber renda pelo que era seu trabalho.


Colômbia:


A Escola Nacional Sindical destacou em um relatório intitulado “O trabalho em crise” que “cerca de 15 milhões de trabalhadores informais e de conta própria” (a maior força laboral do país) já perderam total ou parcialmente a sua renda devido à crise. Uma pesquisa feita pelo Observatório Pulso de Consumidor do SINNETIC, com apoio da Universidade do Rosário, informou que os lares colombianos expressam maior preocupação sobre o custo para adquirir a cesta básica: frutas e verduras (84% dos entrevistados), produtos para o cuidado do lar (73%), serviço público de água (70%), mercado de despensa ou grãos (70%) e serviço público de luz (67%).


2. Aumentam as dívidas familiares


Os estudos econômicos aplicados à população da América Latina indicam que entre 2013 e 2016 – não há dados mais recentes – o endividamento dos consumidores cresceu de 15 a 20% como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Chile, Panamá e Costa Rica apareciam como os três países da região com maior nível de endividamento por lar. Esses dados se vinculam às observações de Thomas Piketty em “O Capital no Século XXI”, aludindo a uma maior desigualdade de rendas, já que as famílias mais prejudicadas pelas dívidas são, precisamente, as que perderam todas as possibilidades de economizar. Nesse sentido, o economista francês aponta que “a parcela de salários que atingem a porcentagem superior, que era inferior a 6% nos anos 1980 e 1990, começou a aumentar no fim da década de 1990 e chegou a 7,5-8% do total no começo da década de 2010”.


A atual conjuntura agrava esta situação de desigualdade e o nível de endividamento das famílias latino-americanas mais vulneráveis tem crescido em sintonia com a redução nas rendas gerada pela extensão das medidas de confinamento social por razões sanitárias.


Argentina:


A dívida total das famílias alcançou, no dia 22 de maio, a cifra de 1.82 milhões de dólares, afetando 12,1 milhões de lares, o que equivale a 87,7% dos lares do país. O relatório da consultoria Cerx indica que, em relação a abril, 955.000 novos lares passaram a ter dívidas, principalmente não bancárias. Em média, cada família devia 150.686 pesos em maio. Esse valor não inclui os custos associados a inadimplências e atrasos, que cresceram durante a quarentena e poderiam incrementar essa cifra em mais 50%.


Peru:


69,7% das pessoas afirmam ter dívidas que têm se acumulado durante a quarentena. A maior incidência é observada na região metropolitana de Lima, com 71,2%, e nas regiões o registro é de 68,4%, segundo a última pesquisa da Companhia Peruana de Estudos de Mercados e Opinião Pública (CPI). 58,6% têm dívidas por empréstimos bancários e 49,8% devem o pagamento de serviços básicos, como água e luz. 10,6% arrastam dívidas acumuladas por cartões de crédito e 3 em cada 10 peruanos têm dívidas pendentes com algum familiar ou conhecido.


Equador:


A Associação de Bancos Privados do Equador estima que ao longo do mês de abril 1,8 milhões de clientes tiveram que atrasar o pagamento das suas dívidas. Praticamente um terço das dívidas ficaram pendentes, porque o total de parcelas que deveriam ser pagas até 15 de abril era de 10.000 milhões de dólares e $3.500 milhões não foram pagos. 66% das dívidas atrasadas estão no segmento do consumo: 845 mil clientes. Em microcréditos, 400 mil pessoas deixaram as taxas pendentes em um total de 1.300 milhões (isto representa 90% do total que deveria ser pago nesse segmento). Outros 27.600 devedores de crédito produtivo postergaram seus pagamentos, enquanto o diferimento em créditos imobiliários atingiu 12 mil clientes.


3. Brechas digitais em vermelho vivo


A América Latina e o Caribe estão posicionados em um nível de desenvolvimento intermediário em relação a outras regiões do mundo em termos de desenvolvimento do seu ecossistema digital. Com um índice de 49.92 (em uma escala de 0 a 100), está em uma posição mais avançada em relação à África (35.05) e Ásia Pacífico (49.16). No entanto, ainda mostra um atraso significativo em relação à Europa Ocidental (71.06) e América do Norte (80.85). Apesar dos avanços na cobertura de Internet nos últimos anos, apenas 4 em cada 10 residências contam com uma conexão de banda larga fixa e os acessos individuais à internet móvel não superam os 50%.


Teletrabalho


Os setores mais afetados pelas medidas de distanciamento social são os serviços e as atividades informais, que dependem em grande medida de contatos interpessoais. Precisamente, as ocupações com uma pontuação baixa em teletrabalho ou uma pontuação alta na escala de proximidade pessoal (como o varejo, a construção e os restaurantes), são comumente realizadas por trabalhadores e trabalhadoras economicamente vulneráveis: com menos anos de educação, acesso limitado a seguros de saúde e salários que se situam na parte inferior da distribuição de renda. Na Colômbia, por exemplo, atualmente um engenheiro pode trabalhar na sua casa e ganhar 6.500 dólares por mês, enquanto o salário mínimo ficou estipulado em apenas 267 dólares e 44% dos trabalhadores ganhava menos do que esta cifra antes da chegada da pandemia.


O uso de soluções tecnológicas para continuar as tarefas laborais diante do isolamento que demanda a luta contra a Covid-19 está expondo a brecha digital existente dentro dos países, assim como suas consequências em termos de igualdade. Vejamos alguns casos:


Argentina:


De acordo com um estudo realizado pelo Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Igualdade e o Crescimento (CIPPEC), a porcentagem de trabalhos que podem ser realizados em casa se encontra entre 27% e 29% do total. Se é considerada a quantidade de lares com uso efetivo de computadores, esta cifra cai para 18%. Menos de 3 milhões de trabalhadores (em um total de quase 12 milhões) têm a infraestrutura necessária para realizar suas tarefas à distância.


Chile:


Segundo uma pesquisa online realizada pela Universidade do Chile, entre 76 e 78% das pessoas em lares cuja renda é menor a 600.000 pesos chilenos continuaram deslocando-se para trabalhar entre 16 e 22 de março, situação que foi diametralmente oposta nos lares de maior renda, onde cerca de 80% realizaram teletrabalho. O “Estudo Longitudinal Emprego-Covid-19: Dados de emprego em tempo real”, da Universidade Católica (UC), reflete uma tendência semelhante: 63,4% disseram que não podem adotar a modalidade de teletrabalho, enquanto apenas 8,7% afirmaram que poderiam realizar seus trabalhos de maneira igualmente efetiva à distância, e 6% de maneira mais efetiva.


Equador:


O Ministério do Trabalho anunciou no passado 21 de abril que 365.832 empregados (261.557 no setor público e 104.275 em empresas privadas) executaram a modalidade do teletrabalho no Equador. A cifra atual representa apenas 12% dos 3,1 milhões de pessoas que tinham emprego “adequado/pleno” – ou seja, com renda igual ou superior ao salário mínimo – em dezembro de 2019. Isto não inclui, obviamente, as 4.641.600 pessoas ligadas ao subemprego no país.


Peru:


A partir de uma pesquisa que contou com a participação de 40 grandes companhias de diversos setores do mercado peruano, a consultoria Mercer estimou que a ferramenta do teletrabalho foi incorporada à raiz da conjuntura por 58% das empresas, mas 40% já tinham implementado esse modelo de maneira efetiva previamente. No entanto, segundo o Ipsos, o universo total de teletrabalhadores é ínfimo: apenas 14% trabalham à distância, inclusive no contexto da pandemia.


Em todos os casos, o teletrabalho é possível para uma porção minoritária da população empregada – são beneficiados especialmente os cargos diretivos, de maior renda – porque há em toda a região uma grande quantidade de categorias incompatíveis com essa modalidade: os funcionários domésticos, a construção, a agricultura, o transporte, os serviços de alimentação, de manutenção predial, entre outros.


Educação à distância


Em relação ao acesso à Internet nos níveis primário e secundário de ensino, a CEPAL sustenta que alcançam respectivamente 56% e 81% do total dos estudantes. Isto revela que quase metade das crianças da região não pode ter acesso à educação a distância, assim como 19% dos adolescentes.


Bolívia:


Segundo dados oficiais, apenas 16% dos 3,3 milhões de residências do país têm conexão fixa à Internet. 90% das conexões à Internet são realizadas através de telefones móveis, o que dificulta a realização de tarefas à distância. As desigualdades são ainda mais profundas nas zonas distantes dos grandes centros urbanos. De acordo com uma pesquisa realizada pelos professores rurais, 75% deles possuem as habilidades necessárias para dar uma aula virtual, mas a maioria dos estudantes não possui computadores nem Internet. Para alguns, não chega sequer o sinal de televisão ou de rádio.


Chile:


Enquanto os alunos do setor privado acessam guias impressos, têm boa conexão Wi-Fi, aulas por videochamada de segunda a sexta e avaliações virtuais, torna-se complexo aplicar estas modalidades no setor público devido à falta de dispositivos móveis para conexão e de ambiente de estudo, tanto físico como familiar. 380 mil estudantes do primeiro ano básico ao quarto médio frequentam escolas rurais e vivem em zonas com baixo acesso à Internet. Uma pesquisa realizada pelo Ministério de Educação constatou que apenas 32% dos estabelecimentos a nível nacional estão implementando a modalidade de aulas virtuais.


El Salvador:


170 mil estudantes não têm acesso à Internet. O Ministério de Educação calculou que, até o dia 25 de abril, 33 mil estudantes ainda não contavam com os respectivos livretos de estudo. Isso dificulta o cumprimento dos prazos estabelecidos no ano letivo.


Paraguai:


92% dos estudantes matriculados no setor público não têm acesso à Internet em casa, enquanto apenas 50% dos alunos matriculados em instituições privadas contam com acesso à Internet (DGEEC, 2019). O Ministério de Educação e Ciências (MEC) propôs uma plataforma para as aulas virtuais que deixa à mostra a brecha digital neste país: no Alto Paraguai, por exemplo, diretores de algumas instituições educativas alertaram que, com as aulas virtuais, 60% dos matriculados ficarão fora do sistema educacional este ano, considerando que apenas 40% dos alunos do departamento têm acesso à Internet.


4. Moradias pouco aptas para o isolamento


De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as más condições de habitação podem expor as pessoas a uma série de riscos para a saúde e são um dos mecanismos através dos quais as desigualdades sociais e ambientais se traduzem em desigualdades sanitárias que, por sua vez, afetam ainda mais a qualidade de vida e o bem-estar. A principal medida de ação contra o coronavírus é o isolamento social; porém, para 45% da população na América Latina – cerca de 55 milhões de lares – é difícil cumpri-lo, por viverem em condições de precariedade habitacional.


Dada a necessidade dos Estados de pôr em prática fortes medidas de prevenção contra o Covid-19, é pertinente a pergunta sobre o tamanho das moradias na nossa região e como repercutem de maneira negativa as restrições severas do espaço físico para cumprir o isolamento. Em um estudo da Corporação Andina de Fomento (CAF) intitulado “Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina” (agosto de 2017), são comparadas as moradias localizadas em assentamentos informais com aquelas formalizadas nas metrópoles de Buenos Aires (Argentina), Bogotá (Colômbia), Caracas (Venezuela) e Fortaleza (Brasil). O relatório constata um maior nível de superlotação nos assentamentos informais, “que se reflete na medida tradicional de proporção de moradias com mais de três pessoas por ambiente, assim como em um consumo mais baixo de metros quadrados por membro da moradia”. Estas foram as principais conclusões a partir das características dos lares nos assentamentos informais:


  • Buenos Aires: a quantidade média de membros por lar é de 4,7. Há uma (1) pessoa a cada 13 metros quadrados e os lares com mais de 3 pessoas por ambiente chegam a 7%.

  • Bogotá: a quantidade média de membros por lar é de 4,2. Há uma (1) pessoa a cada 18,3 metros quadrados e os lares com mais de 3 pessoas por ambiente chegam a 6%.

  • Caracas: a quantidade média de membros por lar é de 4,3. Há uma (1) pessoa a cada 14,7 metros quadrados e os lares com mais de 3 pessoas por ambiente chegam a 5%.

  • Fortaleza: a quantidade média de membros por lar é de 4,1. Há uma (1) pessoa a cada 12,2 metros quadrados e os lares com mais de 3 pessoas por ambiente chegam a 3%.

O contraste desses dados é abissalmente perceptível quando comparados com as moradias luxuosas das classes altas na região: apartamentos de 240 metros quadrados no bairro Recoleta (Cidade de Buenos Aires) ou de 400 metros quadrados com 4 quartos e ao menos 5 banheiros em Chicó, ao norte de Bogotá.


5. A falta de água, outro agravante para a saúde de milhões


A OMS informou que uma das principais formas de prevenir o coronavírus é lavar as mãos com água e sabão por 40 a 60 segundos. No entanto, apesar de possuir 31% das fontes de água doce no mundo, a América Latina e o Caribe têm mais de 13 milhões de habitantes urbanos sem acesso a fontes melhoradas de água e quase 61 milhões sem instalações melhoradas de saneamento, situação que se agrava no setor rural. Se são considerados os critérios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estas brechas são ainda mais evidentes: apenas 65% da população latino-americana e caribenha tem acesso a água potável e 22% ao saneamento.


A população não atendida se concentra nos setores pobres das grandes cidades e na área rural, que apresentam coberturas significativamente inferiores ao resto, constituindo outra manifestação da desigualdade social da região. Ao dificultar a implementação das medidas de higiene recomendadas para a prevenção do Covid-19, a escassez de água acaba por ser um agravante para a saúde de milhões de famílias.


Argentina:


De acordo com os últimos indicadores de moradias do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC), 10% dos lares em centros urbanos carece de acesso à água da rede. Além disso, estima-se que cerca de 7 milhões de pessoas neste país não contam com serviço de água potável e quase 20 milhões não tenham canal de coleta de esgoto, com uma menor cobertura em zonas rurais em relação às áreas urbanas.


Colômbia:


O último relatório da Superintendência de Serviços Públicos (2018) sustenta que a cobertura de acesso à água potável na área urbana a nível nacional alcança 87,5%, enquanto na zona rural é de apenas 34,9%. No entanto, ao menos 153 bairros populares na periferia de Bogotá – de acordo com os cálculos realizados pela Escola Jurídica Popular Espora – teriam problemas relativos ao acesso à água potável.


México:


Segundo dados da Comissão Nacional da Água (Conagua), um habitante de uma zona residencial (2% da população) na capital consome cerca de 567 litros de água por dia, em comparação aos 128 litros de um morador nas zonas populares (77% da população).


6. Trabalho doméstico redobrado para as mulheres


Ainda que não existam cifras oficiais até o momento, diferentes sondagens evidenciam que durante estas circunstâncias excepcionais de quarentena as tarefas relacionadas ao cuidado têm recaído ainda mais sobre as mulheres.


Argentina:


Uma pesquisa realizada pelo Estudo Tiara (CEDES) – realizada online, autoadministrada e anonimamente – entre 30 de março e 12 de abril concluiu que as mulheres estão mais preocupadas que os homens por tudo o que está acontecendo devido à pandemia do coronavírus: desde a doença ou solidão de um familiar, à falta de remédios, falta de dinheiro para a comida ou o desabastecimento de alimentos. Este combo de maiores responsabilidades acarreta um custo físico e psíquico: segundo a pesquisa, respondida por 24.595 mulheres, elas manifestaram que dormem “pior ou muito pior” que os homens (52% contra 36%). Os sintomas de depressão, cansaço, nervosismo, irritabilidade e ansiedade foram também três vezes maiores para as mulheres em comparação com os homens.


Chile:


Segundo o estudo “Claves 2020” (Ipsos) sobre a quarentena no Chile, as mulheres se ocupam do trabalho doméstico em maior medida: cozinha (56% contra 30% dos homens), tarefas de limpeza (53% contra 27%), lavanderia (53% contra 22%) e cuidado dos filhos (51% contra 18%). A isto se soma uma maior preocupação pelo acúmulo de responsabilidades e pela grave situação sanitária. 31% das mulheres asseguraram que se sentem sobrecarregadas pela quantidade de tarefas que devem realizar na casa, contra 17% dos homens que têm este problema.


Colômbia:


Uma sondagem promovida pelo administrador municipal Diego Cancino foi realizada entre 7 e 10 de abril para conhecer a carga de trabalho doméstico em Bogotá durante a quarentena. Das 334 pessoas que responderam a pesquisa, uma em cada duas mulheres (51%) afirmou que este aumento tem sido superior a 3 horas por dia. “As mulheres dos estratos 1, 2 e 3 consideram em menor grau que têm tempo livre; os homens consideraram em maior medida ter mais tempo livre que as mulheres; os estratos 4, 5 e 6 foram os que afirmaram ter mais tempo livre”, concluiu este trabalho realizado na capital colombiana.


7. Afros e indígenas, mais vulneráveis à pandemia


O último censo de 2010 estimou que viviam na América Latina e no Caribe cerca de 45 milhões de habitantes pertencentes aos povos indígenas, o que representa 8,3% da população total. Ao mesmo tempo, constituem aproximadamente 14% dos pobres e 17% dos indigentes na região. Além disso, nestas terras vivem cerca de 200 milhões de pessoas afrodescendentes, que sofrem igualmente graves desigualdades no acesso à educação, ao emprego, à moradia e à saúde.


Nesse marco, a pandemia da COVID-19 deve ser pensada também em termos das consequências socioeconômicas sobre grupos raciais historicamente invisibilizados e/ou marginalizados, cujo padecimento cotidiano se intensificou neste último período:


Bolívia:


A Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob) informou no passado 18 de maio que, desde abril, foram registrados 35 casos de indígenas contagiados com COVID-19 em Beni, Santa Cruz e La Paz, dos quais 13 – em sua maioria idosos – perderam a vida pela pandemia; além disso, a Cidob reportou que há 103 isolados em suas casas ou em sedes sindicais que não contam com atenção das prefeituras, dos governos locais nem do governo central. Ao mesmo tempo, o Centro de Documentação e Informação da Bolívia (Cedib) informou em meados de maio que duas das seis comunidades isoladas voluntariamente nos departamentos de Santa Cruz e Cochabamba já têm casos de coronavírus.


Brasil:


Um estudo da Universidade de Cambridge, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), revelou que “ser negro é o segundo fator de risco mais importante depois da idade” no contexto da pandemia. Os negros sem escolaridade têm até 3,8 vezes mais possibilidades de morrer por coronavírus no Brasil. Negros e pardos possuem em média um risco que é 37% maior do que os brancos na mesma faixa de escolaridade. Segundo informações da Secretaria Estadual Sanitária, mais de 70% dos infectados no estado do Espírito Santo são negros. Por último, uma análise da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, publicada no dia 27 de maio, revelou que – entre cerca de 30 mil casos graves de coronavírus – quase 55% dos negros e pardos hospitalizados faleceram. Para os brancos, o número foi de 38%.


Equador:


Até 27 de maio, dez pessoas falecidas e cerca de 185 contágios por coronavírus foram contabilizados em seis nacionalidades indígenas da Amazônia equatoriana: 100 na nacionalidade Kichwa, 13 na Achuar, 7 nos Siekopai, 46 nos Waorani, 12 na Shuar e 7 nos Shiwiar. Segundo a Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae), no total já se quantificaram 408 pessoas infectadas pela COVID-19. A própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou recentemente o Estado equatoriano para a “especial vulnerabilidade dos povos indígenas” frente ao avanço da pandemia.



Tradução: Rebeca Ávila

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