O governo Biden diante do declínio: possibilidades de nova agenda internacional e o Brasil

O isolamento do governo brasileiro frente aos Estados Unidos, a União Europeia, a China e os avanços das esquerdas na América Latina amplia sua fragilidade

Por Carlos Eduardo Martins*


O século XXI tem tornado cada vez mais evidente a decadência do poder estadunidense que apresenta fortes dimensões estruturais e ganha crescente centralidade na política norte-americana. A globalização neoliberal engendrada pelos Estados Unidos e Grã-Bretanha nos anos 1980 alcançou resultados imprevistos ao se hibridizar com outros padrões de acumulação e políticas estatais: deslocou o dinamismo econômico para o Oriente, propiciou a criação de outros polos de poder geopolíticos e tornou a China sua principal beneficiária. A financeirização da economia mundial, assentada na sobrevalorização do dólar, gerou riqueza fictícia e apropriação do capital circulante, mas promoveu gigantescos déficits comerciais e o crescente endividamento público e privado norte-americano, resultando em deslocalização produtiva, desindustrialização e forte elevação da desigualdade interna, pelo uso dos salários da periferia e semiperiferia como âncora para a reprodução interna da força de trabalho, estendendo aos Estados Unidos a superexploração dos trabalhadores.


A crise de 2007-09 limitou significativamente a recuperação e as taxas de crescimento do PIB estadunidense, impulsionando o parasitismo, os limites ao orçamento e o declínio relativo do seu poder militar, já desgastado pelo fracasso das intervenções no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, que evidenciaram a incapacidade para estabelecer o controle político na faixa territorial que se estende da África Mediterrânea à Ásia Meridional. A crise de 2020, transladou o seu epicentro para os Estados Unidos, aprofundando seu declínio produtivo, as dimensões especulativas e a fragilidade financeira de sua economia. Desde 2013, a China congelou seus ativos em títulos da dívida pública para concentrar-se na expansão do seu mercado interno, na redução da desigualdade, na competição pela fronteira tecnológica, na construção do projeto eurasiano da Nova Rota da Seda e de outro ainda mais amplo, que parte do BRICS, para projetar-se ao Sul Global. A alta probabilidade de estarmos ingressando em uma crise global de longa duração deve colocar em questão as políticas neoliberais, restabelecer a intervenção do Estado como indutor do crescimento, reduzir as reservas internacionais e os depósitos no FED, ampliando a vulnerabilidade do dólar. A queda das taxas de lucro tende a fortalecer a presença das empresas estatais na estruturação de padrões de acumulação competitivos fortalecendo a projeção da China do sistema mundial.


O governo Obama continuou a apostar na articulação do consenso neoliberal para reafirmar o protagonismo estadunidense, pretendendo utilizá-lo como um instrumento de contenção e pressão sobre a China e de realização de guerras híbridas para desarticular a construção do bloco geopolítico do qual é o principal vértice. Planejou dirigir a Parceria Transpacífica, excluindo-a dos seus signatários, como instrumento de pressão para que introduzisse as reformas exigidas pelos Estados Unidos em suas políticas internas. Todavia, o controle do Senado pelos democratas, mais refratários aos efeitos do comércio internacional sobre o emprego, bloqueou praticamente até o final do mandato de Obama a concessão do Fast-Track, lhe retirando tempo hábil para incluir os Estados Unidos na Parceria Transpacífica e firmar a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento com a União Europeia. A dificuldade crescente de combinar as estratégias neoliberais com a contenção do declínio abriu o espaço para o imperialismo unilateral com traços neofascistas de Donald Trump.


Trump rompeu com o consenso neoliberal e pretendeu subordinar as pressões competitivas da globalização ao uso da força do Estado norte-americano. Manteve a sobrevalorização do dólar, mas descartou qualquer pretensão universalista de hegemonia, buscando impor políticas de dominação. Mas o interesse nacional dos Estados Unidos foi definido principalmente em favor da industrialização e das corporações produtivas menos transnacionalizadas, vulneráveis à concentração e centralização do capital associadas a novos patamares de internacionalização. Articulou-se ainda uma ofensiva ideológica racista e chauvinista para mobilizar a maioria branca caucasiana na defesa de seus privilégios contra o multiculturalismo e a imigração. Utilizou-se o Estado para a imposição de sanções comerciais, financeiras e políticas não apenas contra a Rússia, como havia imposto Obama, mas contra a China. Atingiu-se as companhias europeias envolvidas em negócios considerados proibidos, como a construção do gasoduto Nord Stream 2, desenhado para levar o gás russo diretamente à Alemanha, mas também as norte-americanas ou estrangeiras envolvidas na venda de semicondutores com componentes estadunidenses para empresas chinesas. Trump seguiu as orientações de Samuel Huntington, expressas em Who Are We? The Challenges to America's National Identity (2004), e elegeu como adversários as forças que ameaçam o protagonismo estadunidense centrado na cultura branca anglo-saxã, combatendo-os com a mobilização de uma cultura de massas racista, fundamentalista e neopentecostal: os Estados emergentes como China e Rússia, o nacionalismo revolucionário na periferia, a elite interna transnacionalizada, o multiculturalismo, os imigrantes, principalmente os mexicanos, e o islamismo militante.


Todavia, os esforços de Trump não conseguiram atingir os objetivos a que se propôs. A desindustrialização seguiu avançando junto com a deslocalização das empresas, aprofundando o declínio produtivo, e a superexploração dos trabalhadores impediu a adesão dos mais jovens à cultura racial reativa ao multiculturalismo. A substituição das políticas de hegemonia pelas de dominação restringiu a legitimidade para promover guerras híbridas. A vitória de Joe Biden coloca a possibilidade de uma redefinição das políticas estadunidenses frente ao declínio. O seu alcance estará fortemente vinculado à sua capacidade de redefinir o consenso neoliberal, agregando-lhe o cumprimento de normas ambientais, trabalhistas, democráticas, a proteção aos direitos humanos, bem como, internamente, avanços nas políticas sociais. Isto dependerá da possibilidade da formação de uma maioria democrata no Senado e da viabilidade de mobiliza-la nessa direção. O desgaste estrutural do neoliberalismo, sua perda de legitimidade frente aos movimentos sociais e a articulação de uma base de massas neofascista, posicionada para retomar sua ofensiva diante de um novo fracasso do centrismo liberal nos Estados Unidos, sublinham esta necessidade de reformulação.


O novo acordo USMCA, costurado pela maioria Democrata na Câmara, pode ser uma experiência-piloto e embrionária deste processo. Os Estados Unidos poderão substituir em grande parte as sanções unilaterais por condições de acesso pactuadas aos seus mercados, incluindo-as em novos acordos multilaterais. A possível obtenção de maioria no Senado poderá abrir o espaço para avançar em projetos ambiciosos iniciados na gestão de Obama como a retomada das iniciativas multilaterais na Ásia e na Europa, a flexibilização do embargo a Cuba, o reestabelecimento do acordo nuclear com o Irã, o reingresso no Acordo de Paris, abrangendo ainda o estabelecimento de um acordo global sobre migração, a elevação do salário mínimo e o desenvolvimento de um programa de seguro-saúde mais inclusivo. Biden planeja a organização de uma conferência internacional sobre a democracia para atuar não apenas contra a China, Rússia e os governos de esquerda e centro-esquerda das periferias, com destaque para a Venezuela, mas também contra a internacionalização do fascismo e suas bases governamentais.


O governo Bolsonaro poderá ser alvo de fortes pressões internacionais desde a questão ambiental, dos direitos humanos, da democracia e da corrupção e ter dificuldades para terminar o seu mandato. A centro-direita liberal brasileira, alinhada em torno de Biden, terá na popularidade de Jair Bolsonaro, cujo piso se situa em torno de 30% do eleitorado, o seu grande obstáculo para viabilizar um candidato competitivo para 2022, já que disputa base eleitoral similar em contexto de polarização política estrutural, que jamais possibilitou a direita disputar o segundo turno com dois candidatos, desde sua existência em 1989. O isolamento do governo brasileiro frente aos Estados Unidos, a União Europeia, a China e os avanços das esquerdas na América Latina amplia sua fragilidade. Temas como o compromisso do Brasil com o Tratado Interamericano de Direitos Humanos podem voltar a cena para limitar a Lei de Anistia e apurar os crimes de Estado durante o período da ditadura militar, dependendo da organização das forças internas.


O governo Biden, todavia, terá dificuldades estruturais para cumprir uma agenda reformista: a) O estabelecimento de exigências ambientais, trabalhistas e democráticas para o comércio internacional atua contra o interesse das corporações transnacionais e financeiras norte-americanas, que constituem a principal fração de classes de sustentação deste governo, e formam cada vez mais sua massa de lucros fora dos Estados Unidos, na economia mundial. Ainda que necessite atender aos interesses dos trabalhadores estadunidenses para enfrentar a ameaça de uma extrema-direita organizada, dificilmente Biden poderá ir muito longe nesta direção; b) As debilidades financeiras e produtivas do Estado norte-americano e de suas empresas são crescentes e limitam o espaço para reformas sociais, principalmente se estivermos ingressando na fase B de um ciclo de Kondratiev, o que implica recessão de longa duração; c) A elevação dos padrões ambientais e trabalhistas é crescente em países como a China e dificilmente poderá se constituir em barreiras de acesso significativas ao mercado norte-americano a médio prazo; d) A capacidade de os Estados Unidos lançarem iniciativas na Ásia ou Europa para isolar a China é cada vez menor com o estabelecimento da RCEP, o desenvolvimento do BRICS, da Nova Rota da Seda e da Organização para Cooperação de Shangai; e) A credibilidade mundial da democracia estadunidense tem sido cada vez mais abalada pelo desmonte da ideologia da prosperidade que encobriu as desigualdades de classe e o racismo estrutural; f) A crescente organização da classe trabalhadora chinesa abre o espaço para uma nova revolução cultural de base urbana que pode renovar o paradigma internacional de democracia; e g) O novo ciclo das forças de democráticas e das esquerdas na América Latina tende a limitar o alcance das guerras híbridas e se constituir em obstáculo crescente para o cerco e derrubada do Governo Maduro.



*Carlos Eduardo Martins é professor associado da UFRJ (IRID e PEPI), pesquisador do CLACSO e coordenador do LEHC/UFRJ. Autor de livros e artigos com circulação internacional.


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