O futuro da Europa comprado com capital fictício

Promessas impossíveis, incoerência política e compromissos incompatíveis. Assim, Merkel manteve a ilusão de “solidariedade entre europeus”. Agora que o custo é maior do que se pode pagar, “dívida coletiva do capital” pode fazer ruir a aparente paz social

Por Wolfgang Streeck*

Texto publicado originalmente no site Outras Palavras


É verão, Bruxelas finge estar de férias, mas ninguém acredita: as nuvens estão a formar-se, nenhum raio de esperança está à vista, os nervos estão à flor da pele. As florestas estão a queimar, a chuva cai, os rios estão a encher – a crise climática atinge casas mais do que nunca. Dos 750 mil milhões de euros do “fundo de recuperação” do coronavírus, nem um único euro foi gasto e a quarta onda começa a ganhar força. É hora de um pacote de estímulo fiscal, mas como pagá-lo?


A guerra francesa em África eterniza-se, os Estados falhados Líbia, Síria, Iraque e Líbano continuam falhados, as exigências alemãs de um regime de asilo europeu que proteja a Alemanha da obrigação de se mostrar à altura da sua retórica moral dividem mais do que nunca [a União Europeia], a mudança de regime na Rússia deve esperar, pois Putin não quer demitir-se. E agora Afeganistão: o bom tio Joe tornou-se o mau tio Joe. Toda a Europa está chocada: o unilateralismo! Na Alemanha e no Reino Unido, os governos tentam desesperadamente evitar explicar por que, além de seguir as ordens dos EUA, estão a travar uma guerra sem sentido há duas décadas num país distante e ingovernável. E no meio deste desastre, Angela Merkel, a super-presidente não nomeada mas cada vez mais eficaz da União Europeia, que supostamente conseguiu mantê-la unida, deixará o cargo de chanceler da Alemanha no próximo outono, para sempre.


A “Europa”, ou o “projeto europeu” que se materializou na UE, sobreviverá a Merkel? Na Realpolitik de Bruxelas, isso traduz-se na pergunta: depois da sua partida, a Alemanha continuará a cumprir as suas obrigações como camuflada potência hegemónica da UE? Ou seja, acima de tudo, continuará a financiá-la? Pode fazê-lo de várias maneiras, muitas das quais concebidas para serem o mais obscuras possível: permitindo que as suas contribuições líquidas para o orçamento da UE aumentem; permitindo ao Banco Central Europeu (BCE) comprometer-se sub rosa (de forma mais ou menos confidencial) no financiamento do Estado, violando os tratados; concordando em garantir o “fundo de recuperação” do coronavírus, também fora dos tratados; permitir que no futuro o serviço da dívida seja assegurado por outras dívidas; deixar que 750 mil milhões de euros, vendidos como uma medida de emergência única no seu tipo, se tornem um “passo histórico” em direção a uma “capacidade fiscal supranacional” à la française – enquanto permite que os mercados ouçam, a fim de manter as taxas de juros baixas, que se o pior acontecesse, a Alemanha estaria lá para oferecer “solidariedade europeia”.


A “Europa” pode continuar a contar com a Alemanha, com a aproximação de uma eleição cujo desfecho é mais incerto do que nunca na história da República Federal? No final de agosto, parecia que o próximo governo alemão, o primeiro depois de Merkel, seria uma coligação de três dos quatro partidos: CDU/CSU, SPD, Verdes e FDP (liberais) – sendo a extrema-direita AfD (Alternative für Deutschland) excluída do arco constitucional; o Die Linke luta para ultrapassar o limite de 5%. Estes dois partidos estão, em qualquer caso, profundamente divididos internamente. Ninguém pode prever qual dos três Kanzlerkandidaten acabará por se tornar chanceler, sendo o peso leve Armin Laschet e o sólido Olaf Scholz mais prováveis do que a candidata dos verdes Annalena Baerbock. Qualquer que seja o candidato escolhido, não terá mais de um quarto dos votos por trás dele, e o governo tripartido que for formado invariavelmente incluirá pelo menos dois partidos impregnados da ortodoxia política da República Federal. É possível que o centrismo esteja mais profundamente enraizado num sistema político?


As nações, organizadas em estados, desenvolvem ideias de interesse nacional refletindo, entre outras coisas, a sua experiência histórica, a sua localização geográfica e as suas faculdades coletivas. Inscritos no “senso comum” político de um país e considerados óbvios pela sua classe política, os interesses nacionais só podem mudar progressivamente. É o que acontece hoje na Alemanha, ainda que a ideia de um interesse nacional seja considerada estranha e deva ser disfarçada de interesse geral europeu, mesmo de interesse humano. No centro deste interesse está a preservação da União Europeia e, em particular, da União Monetária Europeia – sendo esta última, por um feliz acaso, a fonte da prosperidade nacional alemã.


No entanto, mesmo um interesse nacional tão profundamente arraigado como o “pró-europeísmo” alemão pode ser colocado sob pressão quando as circunstâncias mudam, de modo que parecem aconselháveis esforços contínuos para manter o consenso pró-UE. Por exemplo, dos quatro partidos que poderiam, em diferentes combinações tríplices, formar o próximo governo alemão, dois – a CDU/CSU e o FDP – precisarão ser cautelosos com o seu novo concorrente de direita, a AfD, que propõe uma conceção diferente, “nacionalista”, do que é bom para o povo alemão. Ainda que isto não seja suficiente para torná-los “anti-europeus”, pode forçá-los a serem menos complacentes com os futuros apelos de Bruxelas para mais “europeísmo” de tipo pecuniário.


Há já algum tempo, a Comissão Europeia abstém-se de publicar informações sobre as contribuições líquidas dos Estados-Membros para o orçamento da UE, para não acordar os cães alemães adormecidos. Mas isto não impediu o Frankfurter Allgemeine Zeitung de fazer os seus próprios cálculos, a partir de dados públicos. Mostra que, em 2020, a Alemanha pagou 15,5 mil milhões de euros a mais a Bruxelas do que recuperou, de uma contribuição bruta de 26 mil milhões de euros, o que representa 1,74% dos gastos federais. À Alemanha segue-se a Grã-Bretanha (contribuição líquida de 10,2 mil milhões de euros), a França (8 mil milhões de euros) e, entre os restantes países, a Itália (4,8 mil milhões de euros). Ainda não há informações oficiais disponíveis para 2021, mas em junho de 2020 a Comissão estimou que nesse ano a contribuição líquida da Alemanha aumentaria em mais de 40% e que os pagamentos brutos aumentariam em 13 mil milhões de euros. Isso parece refletir em parte a promessa feita pelo ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, de compensar a maior parte, senão a totalidade, dos défices infligidos ao orçamento da UE pela saída dos britânicos.


À primeira vista, o que a Alemanha paga à UE é apenas uma pequena fração dos seus gastos federais. No entanto, como outros países, o orçamento do Estado alemão deixa pouco espaço para gastos discricionários, talvez não mais do que 5%, de modo que qualquer aumento nas contribuições para a UE será necessariamente sentido dolorosamente. O facto de os principais beneficiários do financiamento da UE serem as duas ovelhas negras, Polónia e Hungria, com entradas líquidas, em 2010, de 13,2 mil milhões de euros e 4,8 mil milhões de euros, respetivamente, pode constituir um problema político. O segundo lugar, à frente da Hungria, é ocupado pela minúscula Grécia, com 5,7 mil milhões de euros, o que é claramente um prémio por ter assinado o memorando de entendimento de 2015 e substituído conscienciosamente o Syriza por um governo devidamente “pró-europeu”, ou seja, pró-capitalista.


Como o público alemão tende a ver a UE como uma iniciativa educativa mais do que económica ou geoestratégica, criada para ensinar aos europeus orientais os valores neo-alemães da democracia liberal, pondo o ênfase na diversidade, o conservadorismo autoritário dos Estados membros do Leste pode deslegitimar o apoio orçamental que lhes é concedido, em particular em tempos de restrição orçamental. Isto pode até lançar uma sombra sobre o projeto de uma “união cada vez mais estreita” no seu conjunto.


Neste contexto, os procedimentos de infração que a Comissão lançou contra a Polónia e a Hungria – a pedido dos seus partidos da oposição liberal e dos seus aliados no Parlamento Europeu – podem ser úteis, visto que implicam uma ameaça de redução das subvenções da UE se os países em questão não cederem em questões como o estatuto do seu sistema de justiça e a educação sexual nas escolas. Os cortes no orçamento são, para os alemães, um método educativo particularmente atraente. Note-se também o processo de infração instaurado simultaneamente contra a Alemanha por não ter dominado o seu Tribunal Constitucional*, porque este último insiste no dever do governo alemão impedir que instituições europeias como o Banco Central Europeu limitem a soberania alemã, para além do que os tratados permitem. Este procedimento foi solicitado pelos deputados verdes alemães no Parlamento Europeu e talvez não pudesse ter sido ativado sem a conivência secreta do governo federal alemão.


Esse cuidado é realmente necessário? Como Yanis Varoufakis disse ao mundo, “o que quer que ela diga ou faça, a Alemanha acaba sempre por pagar” (mas não a todos, como ele deve ter aprendido). Mas isso foi em 2015, e se o espírito ainda é obstinado, talvez a carne se tenha tornado entretanto mais fraca, sendo a força de vontade uma coisa e a capacidade outra. Graças à covid-19, a dívida nacional alemã aumentou em 2020 de 60 para 70% do PIB, e espera-se que aumente em 2021 ao mesmo ritmo, chegando a cerca de 80%. Não há indícios de que o próximo governo alemão, seja qual for sua composição, será capaz, ou mesmo desejoso, de abolir o “travão à dívida” inscrito na Constituição, em 2009. Como resultado, a política orçamental para os próximos anos terá ainda que respeitar limites estreitos para novos empréstimos. (Pode haver, no entanto, outras vagas de corona, causadas por variantes ou sucessores do SARS-CoV-2, que justifiquem mais gastos de emergência.


Além disso, mesmo antes da pandemia, as infraestruturas públicas alemãs – estradas, pontes, rede ferroviária – tinham-se deteriorado significativamente nas últimas duas décadas, em particular devido à austeridade imposta, com o objetivo de ensinar outros estados membros da UE que as poupanças devem preceder os gastos ! Hoje, o coronavírus chama a atenção para outras carências nos cuidados de saúde, lares de idosos, escolas e universidades. Todos eles serão caros.


E isso não é tudo. A “mudança energética” de Merkel exigirá, de acordo com estimativas atuais, 44 mil milhões de euros de compensações para as regiões do carvão e para os fornecedores de eletricidade até 2038; ainda mais se o próximo Governo, como exigem os verdes, se livrar mais rapidamente do carvão. Além disso, para reparar os danos causados pelas inundações de julho de 2021, foi necessário criar um “fundo de reconstrução” de 30 mil milhões de euros que serão gastos nos próximos anos. Acrescente-se a isso que as inundações podem ter acabado com os dias felizes em que a política climática podia resumir-se a compromissos baratos com datas cada vez mais antigas e irrealistas para acabar com as emissões de CO2. Em vez de gastos baratos, o que agora parece necessário são investimentos caros em barragens e diques, na gestão de florestas menos propensas a incêndios, no ar condicionado de hospitais e lares de idosos, em corredores de tráfego de ar fresco para as cidades, etc. Ao mesmo tempo, será necessário pagar o serviço da nova dívida alemã, enquanto a nova dívida da UE (“Next Generation EU” – Plano de recuperação para a Europa) poderá revelar-se apenas uma gota de água no oceano.


A situação provavelmente provocará pedidos em Bruxelas e nos países do Mediterrâneo por outra onda de dívidas do tipo “Next Generation”, a serem garantidas por promessas alemãs, mais ou menos tácitas, de intervir como devedor de última instância. E não se esqueçam de que todos os partidos políticos alemães responsáveis prometeram que a Alemanha aumentará o seu orçamento de “defesa” em não menos de metade, para 2% do PIB. Crescerá de cerca de 46 mil milhões de dólares por ano atualmente, para cerca de 69 mil milhões e mais, dependendo do crescimento do PIB – como exigem simultaneamente os Estados Unidos (para que a Alemanha possa assustar a Rússia, em nome dos Estados Unidos) e a França, para que ela possa ajudá-la nas suas guerras no Sahel. Além ou como parte deste projeto, foi prometido à França um sistema franco-alemão de caças, o FCAS (Sistema de Combate Aéreo do Futuro: SCAF), que, segundo estimativas realistas, custará cerca de 300 mil milhões de euros nos próximos dez anos. Um projeto ao qual os militares alemães se opõem porque acreditam ser simplesmente um redesenho, com dinheiro alemão, de um sistema francês existente e difícil de exportar: o Rafale. Com tanta competição pelo pouco dinheiro discricionário do orçamento federal, o contribuinte alemão continuará a defender a “Europa”?


Talvez esta questão esteja mal colocada. Pois o problema não é mais como pagar pelo que é necessário, mas o que fazer se o que é necessário se tornou muito caro para ser pago. Como ponto de partida, considere a possibilidade de que os custos coletivos de funcionamento do capitalismo tenham agora excedido de uma vez por todas o que as sociedades podem extrair do capitalismo para cobri-los – para pagar a paz social, a formação de trabalhadores pacientes e consumidores satisfeitos, a preparação e limpeza da produção excedentária, a expansão e defesa dos mercados e direitos de propriedade em terras distantes, etc. etc. O resultado seria, e parece ser, uma gigantesca “crise fiscal-orçamental do Estado”, evidenciada pelo constante aumento da dívida pública nas últimas décadas, possibilitada por Estados submetidos a restrições orçamentais que permitem ao setor financeiro criar e condicionar quantias infinitas de moeda fiduciária em “produtos” atraentes.


Ao tomar empréstimos ao setor financeiro, os estados podem, desde que tenham crédito, comprar um futuro para o capitalismo, ao mesmo tempo que criam um fluxo generoso de rendas para aqueles que têm dinheiro suficiente para emprestar, sendo os seus direitos transmitidos para os seus filhos e netos. Estas rendas são garantidas por obrigações igualmente generosas para as gerações futuras daqueles com menos dinheiro, que serão forçados a trabalhar mais duro e durante mais tempo para pagar o que foi chamado de “dívida coletiva ao capital”.


Como a dívida cresce mais rápido que o capitalismo, a gestão das economias políticas capitalistas torna-se um jogo de confiança do tipo Ponzi. Com o lema imortal – “Acredite em mim, será o suficiente” [26 de julho de 2012] – de Mario Draghi, lançado originalmente para um público em que todos tinham interesse em não perceberem, e certamente não dizerem em voz alta, que as roupas do imperador há muito tinham acabado numa casa de penhores: até porque eles eram (e são) precisamente as lojas de penhores.


Na União Europeia em particular, garantir o futuro do capitalismo com capital fictício assume a forma de um jogo de sinalização em dois níveis: os governos do centro enviam sinais aos governos da periferia para fazê-los acreditar que eles ainda têm reservas, reais ou presumidas, que podem partilhar – sinais esses que os governos da periferia passam então aos seus eleitores, alimentando as esperanças de uma “solidariedade europeia” mais do que simbólica, esperanças que brevemente terão de ser renovadas por uma nova injeção de promessas vazias. Nem toda a gente consegue fazer isto bem. E uma das razões pelas quais Angela Merkel se tornou tão importante para a UE-Europa pode muito bem ser a sua capacidade incomparável de prometer o impossível com credibilidade, o seu frio desprezo pela coerência política, a sua incrível capacidade de fazer compromissos incompatíveis e fazer as pessoas acreditarem que em algum momento isso as tornará compatíveis.


Claro que Angela Merkel foi ajudada por uma classe política “pró-europeia” que não via outra solução senão confiar na ilusionista alemã para adiar o dia da verdade se não até ao final dos tempos, pelo menos até ao fim do seu mandato. Lá no fundo, talvez houvesse esperança de que os recursos necessários para fazer a Alemanha cumprir as suas promessas existissem em algum lugar, talvez na cave do Bundesbank. E que com negociações hábeis e aumento da pressão político-moral, poderiam ser obtidos.


Mas, fora isso, eles pareciam muito felizes em assistir à atuação virtuosa de Angela Merkel, enquanto artista à moda Ponzi do desejo político, uma emissora de confiança fiduciária, se não mesmo de moeda fiduciária, uma senhora do pagamento diferido de dívidas e uma campeã incomparável da disciplina – essencial em tempos de sobrecarga orçamental – da farsa política. Uma disciplina que eles próprios, diante das suas próprias crises de subfinanciamento do Estado no capitalismo global, devem dominar diariamente.


Será que Armin Laschet, Olaf Scholz ou Annalena Baerbock serão capazes de manter a magia viva, de fazer o número de Merkel quando a periferia europeia da Alemanha precisar de outro adiamento, outra concessão de crédito barata – por exemplo, quando os juros da sua dívida nacional aumentarem apesar dos esforços do Banco Central Europeu? Neste verão do descontentamento em 2021, isso parece mesmo duvidoso.



*Wolfgang Streeck é sociólogo e economista alemão, diretor emérito do Instituto Max Plank, Colónia, para o estudo das sociedades.

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