O empresariado rural e a pandemia: uma febre de bom senso?

Acompanhamento sistemático da ação organizativa, política, social e ideológica das classes dominantes no Brasil, a partir de uma leitura marxista e gramsciana realizada no GTO, sob coordenação de Virgínia Fontes. Coluna organizada por Rejane Hoeveler

Por Pedro Cassiano* e Gonçalo Soares**


Parece que o carnaval ainda não acabou para duas principais lideranças do ruralismo brasileiro. Enquanto Kátia Abreu mantém sua fantasia de Frida Khalo, Ronaldo Caiado colocou um jaleco e posa como médico sensato. Divergências diante das ações do presidente da República, entretanto, têm aparecido recentemente, ainda que de forma pontual, por parte de destacados atores políticos do agronegócio brasileiro.


Em seu perfil no Twitter, a ex-ministra da Agricultura e atual senadora Kátia Abreu anunciou recentemente que seu filho está com covid-19. Defendeu o isolamento social, indo na contramão do governo federal, sem fazer menção à questão do abastecimento, portanto, também indo da contramão das principais entidades empresariais que representam o setor, e pelo Ministério da Agricultura. Por sua vez, Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder histórico dos mais truculentos proprietários de terras e fundador da União Democrática Ruralista (UDR) – também um dos primeiros governadores a apoiar Bolsonaro em sua campanha presidencial, tendo indicado o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta – gerou espanto quando, no dia 15 de março, condenou a manifestação a favor do governo, esbravejando, sob fortes vaias, que os manifestantes deveriam ir para casa. Com este episódio, ficou claro que Caiado não mais apoiava Bolsonaro. Em seguida, os governadores dos estados, liderados a princípio pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB-SP), organizaram medidas de isolamento social e diminuição das atividades econômicas, provocando desgaste com o governo federal.


Alceu Moreira, atual líder da Frente Parlamentar Agropecuária, em seu perfil no Twitter, também alinhou-se ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e mostrou oposição a sua saída da pasta, sinalizando um descontentamento desta importantíssima base de apoio ao governo na Câmara e dentro do empresariado rural.


Farinha pouca, nosso pirão primeiro


A ABAG, Associação Brasileira do Agronegócio – agremiação fundada em 1993 que congrega principalmente empresas e grandes produtores rurais exportadores – enviou, no dia 19 de março, uma carta ao governo [http://www.abag.com.br/sala_imprensa/interna/covid19] explicando que não se podia parar o Porto de Santos para as exportações e abastecimento de alimentos no Brasil.


A entidade patronal condenava proposta de paralisação construída pelo Sindicato dos Estivadores:


Pelo resumo exposto, pedimos a consideração e atenção de todas as autoridades para envidarem todos os esforços possíveis para manutenção do funcionamento da estrutura logística portuária, rodoviária e ferroviária, resguardando os procedimentos de proteção, controle e assistência aos trabalhadores envolvidos nessa cadeia, a fim de garantir o abastecimento deste essencial, prioritário e estratégico setor da economia, seja para o abastecimento das fábricas produtoras de insumos, seja na cadeia de distribuição ou ainda no produtor rural, para que assim o Brasil tenha uma safra robusta e segura e, portanto, uma população alimentada e saudável para enfrentar desafios como o que ora enfrentamos.


Naquele mesmo dia, a ABAG lançou uma nota sobre a “segurança alimentar ameaçada pelo Covid-19”, cujo conteúdo vai no mesmo sentido: a manutenção do abastecimento seria vital para a sobrevivência e superação da crise pelo povo brasileiro. Ao mesmo tempo, a entidade acusava os governos estaduais e municipais de dificultarem o tráfego dos caminhões em suas regiões.


Essa carta foi assinada pela maioria das entidades que compõem a ABAG, incluindo a FIESP e a Sociedade Rural Brasileira (SRB) – agremiação paulista, fundada em 1917. Entretanto, tal posição não foi ratificada pela tradicional Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) – a mais antiga entidade representativa de grandes produtores rurais, que congrega principalmente grandes produtores diversificados e que produzem para o mercado interno – tampouco seu braço sindical, a CNA (Confederação Nacional de Agricultura). Este episódio, bastante ilustrativo das históricas fissuras internas de representatividade do agro perante o Estado, não significa de maneira imediata uma divergência com relação ao apoio ao governo Bolsonaro. A CNA, por exemplo, mantém em seu site oficial e em suas redes sociais o apoio a medidas pontuais tomadas pelo governo para “desburocratizar” alguns processos de políticas agrícolas. Entre essas medidas, destaca-se a comunicação remota das perdas de safras para o Proagro,[1] a 09 de abril de 2020, e o adiamento do Imposto de Renda e do Livro Caixa Digital do produtor Rural (LCDPR).


Embora não encontremos, por parte dessas entidades patronais um posicionamento abertamente crítico ao governo Bolsonaro, como foi o caso de Abreu e Caiado, é inegável o incômodo e desentendimentos nas relações entre o agronegócio e o governo, principalmente após o episódio em que Eduardo Bolsonaro criou uma crise com a China, principal comprador de produtos agropecuários do Brasil e o mais promissor parceiro comercial do setor.


Agro, um negócio da China: minimizando a crise diplomática


A ameaça do governo chinês de não comprar mais a soja brasileira gerou expectativas de que houvesse uma forte reação do Agro, dado que a soja é a principal commodity de exportação nacional e que, em alguns estados, como no Mato Grosso, representa 80% das exportações. A crise diplomática causada pelo filho do presidente poderia ter gerado um enorme abalo entre o Agronegócio e o Governo Federal, mas acabou sendo contornada pelas próprias entidades patronais rurais.


Ao invés de confrontar o clã Bolsonaro, estas entidades procuraram minimizar o episódio em nome da preservação de sua aliança com o Governo Bolsonaro, como ficou evidente na entrevista do próprio Ronaldo Caiado ao programa Roda Viva, no dia 07 de Abril de 2020, quando ele afirmou que a publicação racista e provocadora do ministro da Educação, Abraham Weintraub, não seria forte suficiente para abalar o comércio de soja Brasil-China, a despeito da forte reação da embaixada chinesa no Brasil.


Além disso, em entrevista ao Estadão, várias lideranças do agro, apesar de demonstrarem insatisfação com a crise, abafaram o assunto. “Já temos tantos problemas, não precisa criar mais um. O Brasil não ganha nada com isso, só perde”, afirmou Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira. Reforçando o discurso adotado por Caiado de que a crise diplomática não abalaria as relações comerciais com a China, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, afirmou também não via retaliações, e minimizou a disputa política. Segundo a reportagem do Estadão, ele afirmou que a relação China-Brasil é forte e que que os chineses “conhecem a produção brasileira e confiam na qualidade dos produtos nacionais”.


Uma das razões para a postura do agronegócio em apresentar-se como um setor fiel ao governo, insistindo em ignorar as crises causadas pelo cã no poder, pode ser encontrada na aprovação das principais pautas desse setor através da Medida Provisória 897/2019, conhecida como “MP do Agro”. Aprovada no dia 07 de abril de 2020, essa MP facilita o financiamento para o setor agrícola e as formas de garantias para tal. [2]


Lembre-se também que o governo vinha atendendo a todas as reivindicações do setor, como ficou evidente no caso da MP 910, de dezembro de 2019, que na prática legalizou a grilagem, concedendo títulos de propriedades rurais indiscriminadamente, levando, conforme afirmam pesquisadores, a uma ampla privatização de terras públicas. Essa medida foi uma vitória dos setores mais truculentos dos ruralistas, ligados à prática de grilagem e atualmente comandados pelo Senador Nabhan Garcia Junior (DEM-RR), ex-secretário da UDR, atualmente no estratégico cargo de secretário de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura e apoiador incondicional de Bolsonaro.


Movimentos Sociais do campo: resistência e solidariedade ativa na pandemia


O Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) é uma organização que desde os anos 80 contesta o agronegócio brasileiro e discorda de seu modo de produção, propõe como uma projeto político alternativo um modelo sustentável produção agrícola e defende uma reforma agrária agroecológica.


Construindo um caminho da solidariedade real perante a pandemia, o MST buscou imediatamante aumentar sua produção de alimentos visando realizar grandes doações. No dia 07 de abril, por exemplo, o movimento doou 5 toneladas de alimentos para órgãos públicos no estado do Paraná. Além disso, em conjunto com a Arquidiocese de Recife, criou uma cozinha comunitária com o intuito de atender às pessoas em situação de rua.


Para além destas ações, o movimento também busca apoio na sociedade política, a todos aqueles que dependem da agricultura familiar, como afirmou o dirigente João Pedro Stédile em vídeo postado na página oficial.


Ênio Verri, Deputado Federal pelo PT (PR), foi o responsável pela criação do PL1322/2020, que busca assegurar garantias aos agricultores familiares em tempos de COVID-19, tendo como principais pautas a manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que obriga estados e municípios a comprar, para escolas e cozinhas comunitárias, alimentos provenientes de produção familiar; com as escolas fechadas e aglomerações evitadas, o PL prevê que tais mantimentos sejam distribuídos para a população carente. No mais, há a exigência de disponibilização de recursos para assentados, a continuação do auxílio safra e, por último, a proposta de adiamento de parcelas de agricultores que contraíram crédito rural.


O MST e os demais movimentos de trabalhadores rurais apontam, assim, o único caminho de ação consequente no combate à pandemia, enquanto o patronato, apesar de dividir-se em alguns momentos, prioriza boas relações com Bolsonaro, de modo a garantir seu largo quinhão.



Notas


[1] O Programa de Garantias da Atividade Agropecuária (Proagro) é basicamente é um seguro realizado pelo governo para possíveis perdas de safras ocasionadas por pragas, catástrofes naturais, como mudanças climáticas etc.


[2] “Dentre as principais medidas da Lei do Agro, está a instituição do patrimônio de afetação, que permite ao produtor rural fracionar a terra para dar como garantia de empréstimos bancários, e não ser obrigado a usar a propriedade inteira como garantia. […] O texto também facilita a emissão de títulos do agronegócio e permite instituições financeiras privadas a operarem crédito rural com equalização de juros.” https://www.istoedinheiro.com.br/mp-do-agro-e-convertida-em-lei-com-vetos/.



*Pedro Cassiano é Doutor em História pela UFF, professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), e membro do GTO.


**Gonçalo Soares é historiador (Universidade Federal do Ceará), mestrando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF); Membro do GTO, coordenado pela profª Drª Virgínia Fontes., e do Grupo de Estudos sobre Memória e Conflitos territoriais (COMTER).

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