O 25 de Abril Começou em África

Atualizado: Mai 6

Revoluções anticoloniais tiveram efeitos decisivos na metrópole portuguesa

Por António Paço*


“A liquidação do colonialismo português arrastará a destruição do fascismo em Portugal”
Amílcar Cabral

Como nos diz José Augusto Pereira no texto que assina neste Informativo, “foi a partir das guerras anticoloniais desencadeadas na Guiné, em Angola e em Moçambique que se forjaram os oficiais que se reuniram em torno do Movimento dos Capitães, depois Movimento das Forças Armadas, a força por detrás do golpe militar que derrubaria o salazarismo. O 25 de Abril de 1974 confirmaria a afirmação de Amílcar Cabral segundo a qual ‘a liquidação do colonialismo português arrastará a destruição do fascismo em Portugal’”.


A revolução que na metrópole se iniciou em 25 de Abril de 1974 é largamente tributária das guerras de libertação travadas pelos movimentos independentistas de Angola, Guiné e Moçambique entre 1961 e 1974.


O argumento acima invocado por Pereira parece dificilmente refutável: Foi o MFA que derrubou a ditadura; e o MFA nasceu das contradições acumuladas no Exército Português ao longo de 13 anos de guerra; a fusão de um movimento juvenil, universitário e trabalhador, na metrópole, que crescentemente recusava a integração no Exército colonial com os quadros mais jovens desse mesmo Exército – aqueles que suportavam no terreno o “esforço de guerra” –, capitães e oficiais subalternos, deu o empurrão decisivo no regime salazar-marcelista.[1]

Porém, esta aparente evidência não tem, ou quase não tem, correspondência na historiografia lusófona da revolução (já para não falar dos manuais escolares do básico e do secundário), que tende a tratar a resistência ao regime e o seu derrube como se fosse um assunto interno do rectângulo português, ignorando a dimensão colonial – o Portugal “do Minho a Timor”, como dizia a propaganda do regime do Estado Novo.


Cremos que a historiografia dominante deste período continua contaminada por uma versão paroquial dos conflitos sociais no Portugal da segunda metade do século XX, a que não será alheio o facto de a legitimação política de algumas das forças que se afirmaram no pós-25 de Abril assentar em boa medida na reivindicação das suas credenciais na resistência antifascista. E a própria “redenção democrática” de uma parte da população portuguesa que de resistente teve muito pouco. À semelhança da França pós-1945: dir-se-ia que todos os franceses tinham sido resistentes e o regime colaboracionista de Vichy nunca existira. “Cravo vermelho ao peito a muitos fica bem / sobretudo faz jeito a certos filhos da mãe”, cantava José Barata Moura a seguir ao 25 de Abril de 1974.


Esta nossa asserção em nada diminui o papel da luta antifascista travada no Portugal “continental”, em condições muito duras e ao longo de décadas, por anarquistas e anarco-sindicalistas, comunistas e socialistas de várias denominações e outros democratas antifascistas. Nem ilude o facto de boa parte dos quadros políticos dos movimentos de libertação se terem formado no rectângulo metropolitano português, em estreito contacto com resistentes portugueses – o exemplo maior é a Casa do Estudantes do Império, fundada pelo Estado Novo em 1944 e que se tornou berço do Movimento Anticolonial (MAC), viveiro de dirigentes dos movimentos nacionalistas de libertação como Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade, Lúcio Lara, Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano ou Amílcar Cabral, para dar apenas alguns exemplos mais conhecidos.[2]


A transposição das revoluções anticoloniais para revoluções nas respectivas metrópoles foi uma hipótese aventada pela Internacional Comunista antes da sua estalinização (e posterior extinção). Essa hipótese não se verificou no caso do império britânico, nem do francês – apesar do grande abalo ao regime gaulista que significou a guerra pela independência da Argélia –, mas veio a verificar-se no mais antigo (e mais decrépito) dos impérios coloniais: o português.


Do lado dos poderes coloniais, o medo de que isso acontecesse esteve sempre presente no discurso dos dirigentes do Estado Novo. Um dos pontos de argumentação de Franco Nogueira[3] em defesa da política ultramarina portuguesa, na imprensa internacional ou na ONU, era de que Portugal em África estaria a defender o Ocidente da penetração do “comunismo” ou da União Soviética. Se não fosse a política colonial portuguesa, “os russos”, que já estariam presentes no Norte de África, brevemente estariam “em Moçambique, em Angola e no restante da África Equatorial e Meridional”.[4] E por via das colónias portuguesas chegariam à Europa Ocidental.


O ensaio histórico “Portugal and the End of Ultra-Colonialism” (Portugal e o fim do ultracolonialismo) publicado na New Left Review em três partes, em 1962[5] por Perry Anderson teve uma edição brasileira em 1966[6] e desde então nunca mais foi publicado em português. Nesse texto Anderson considerava que o império português estava a chegar ao fim. Propunha-se depois a “examinar a história e a estrutura desse império”. E acrescentava que a novidade do “presente estudo” estava em “sugerir um modelo teórico que possa integrar o material disponível num todo coerente e significativo”. Após “um relato conciso do próprio Portugal contemporâneo, como centro de determinação das suas colónias”, seguia-se “uma história resumida do império e, depois, uma análise estrutural do imperialismo português tal como hoje existe”. As secções seguintes descreviam as guerras em Angola e na Guiné. E finalmente, o processo de descolonização era examinado como um todo e avaliava-se o respectivo impacto na sociedade do Portugal metropolitano.


O conceito de ultracolonialismo usado por Perry Anderson é definido como o de um colonialismo que era “simultaneamente a mais primitiva e a mais extremista modalidade de colonialismo”, sublinhando o “uso sistemático de trabalho forçado” como “o aspecto mais notório da colonização portuguesa na África”.


Perry Anderson argumenta que o colonialismo português estava condenado por causa do seu atraso: “o trabalho forçado, criação e marca distintiva do colonialismo português, fornece a mais clara prova do seu atraso”. Este atraso fazia que o colonialismo português estivesse sentenciado a um papel subalterno:



“Lançado no seu curso imperial mais por ideologia do que por indústria, recorrendo à força cega para exploração, na ausência de tecnologia, o colonialismo português terminou num humilhante conúbio com os próprios estrangeiros contra quem nascera como resposta. Setenta anos depois da Conferência de Berlim e do “Mapa Cor-de-rosa”, a Anglo-American, a Krupp e a Péchiney prosperam no território conquistado por Paiva Couceiro às nações rivais: Inglaterra, Alemanha e França. A aventura impossível do ultracolonialismo termina, com ironia e inevitavelmente, na sua própria negação.


No texto de José Augusto Pereira o autor fala-nos da luta armada e da mobilização política na Guiné em 1963-1974. Segundo ele, “o PAIGC encabeçou um processo revolucionário onde, a par do desencadear da luta armada, mobilizou as populações, gerou o embrião de um Estado e procurou construir uma sociedade assente em modelos alternativos nos escombros da dominação colonial portuguesa.”


A independência da Guiné-Bissau seria declarada pelo PAIGC em 24 de setembro de 1973 e reconhecida por Portugal apenas no pós-25 de Abril, em 10 de setembro de 1974. Mas a luta encabeçada pelo PAIGC na Guiné teve também efeitos decisivos na metrópole, contribuindo, e muito, para o derrube da ditadura de Salazar e Caetano e para a revolução que se seguiu.


Em 1975-76, o jornalista político britânico Peter Robinson esteve em Portugal, onde voltou várias vezes depois. Diz ele que teve a sorte “de poder passar uma quantidade considerável de tempo a falar e entrevistar militantes de base e a esquadrinhar a imprensa de esquerda da altura, os comunicados das fábricas e uma imensidão de panfletos”. O que ele viu foi uma revolução em marcha: “cartazes a defender a insurreição armada eram legais, e até os bilhetes de autocarro tinham palavras de ordem revolucionárias. Crianças de sete anos conseguiam enumerar os muitos partidos de esquerda, e ainda os respetivos jornais, emblemas e palavras de ordem, para além de explicarem o que as levava a apoiar um determinado partido. Reinava por todo o lado a maior boa vontade para com as classes trabalhadoras em todo o mundo.” “A indústria foi trespassada por ondas de greves”, “por todo o lado apareciam clínicas populares e centros culturais. Num hospital, os trabalhadores tomaram o poder às freiras e incitaram-nas a participar e votar nas assembleias gerais”. É isto e muito mais que ele nos conta em “Portugal 1974-1975: o sonho esquecido”.


Esperamos que a publicação deste trabalho suscite novas abordagens da revolução portuguesa de 1974-75 que integrem devidamente a revolução anticolonial naquela que se inaugurou no “dia inicial inteiro e limpo” de 25 de Abril de 1974.



*António Paço é jornalista, editor, tradutor, professor e historiador. Tinha 16 anos aquando da Revolução de 25 de Abril de 1974. Imediatamente mergulhou naquela que seria a maior revolução de finais do século XX. Fundou em Mafra o CAC (Centro de Acção Cultural), colectividade que chegou a movimentar mais de 300 pessoas, com boletim informativo, grupo de teatro, canto coral, animadores desportivos etc. Depois de uma passagem fugaz pela Faculdade de Direito de Lisboa (no ano do «serviço cívico»), em 1975 entrou para a Faculdade de Letras de Lisboa (FLUL) e também para a Aliança Socialista da Juventude, organização juvenil ligada ao PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores, que mais tarde, junto com a LCI, daria origem ao PSR). Na FLUL foi dirigente associativo e membro do Conselho Directivo da Faculdade. Entretanto, estreava-se no jornalismo político, no jornal Combate Socialista. Foi o editor-coordenador de Os Anos de Salazar, um retrato do Estado Novo, em 30 volumes, dentre outros livros. Foi editor da revista História (2001) e autor da biografia Salazar (2006). Coordenou a edição e tradução de mais de uma dezena de obras de história. Vive em Portugal, tendo vivido e trabalhado também na Bélgica, França e Inglaterra. Atualmente é o editor executivo da revista científica Workers of the World da International Association on Strikes and Social Conflicts.

***

Trecho da Apresentação d’O 25 de Abril Começou em África (Húmus, Porto, 2020)



Notas [1] A divisão no seio da instituição militar torna-se ainda mais óbvia quando confrontamos o carácter do MFA como movimento de capitães e oficiais subalternos com a obediência canina ao regime dos altos comandos das Forças Armadas, bem ilustrada pelo episódio que ficaria conhecido como o da “Brigada do Reumático”: a 14 de março de 1974 um grupo de oficiais generais representando os três ramos das FAP foi junto de Marcelo Caetano jurar fidelidade ao regime – que cairia dali a pouco mais de um mês.


[2] O que levou o regime a extingui-la em 1965.


[3] Foi ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado Novo entre 16 de abril de 1961 e 5 de outubro de 1969.


[4] Franco Nogueira, Debate Singular, Ática, Lisboa, 1970, p. 170.


[5] NLR 1/15 May June 1962, NLR 1/16 July August 1962 e NLR 1/17 Winter 1962.


[6] Portugal e o fim do ultracolonialismo, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro 1966.




18 visualizações0 comentário