Novos ataques dos patrões e do seu Estado na pandemia

Além de forçadas a arriscar suas vidas diariamente para buscar seu sustento em plena pandemia, as massas exploradas e oprimidas no Brasil têm visto seus salários diminuírem, a exploração aumentar, a fome bater à porta… Enquanto isso, a burguesia continua no seu ócio luxuoso e seu Estado impõe mais medidas para a recuperação dos lucros – à custa de mais sangue e suor de quem trabalha

Por Coletivo Cem Flores

Texto publicado originalmente pelo site do Coletivo Cem Flores


Presa nos elos de uma só cadeia, A multidão faminta cambaleia, E chora e dança ali! Um de raiva delira, outro enlouquece, Outro, que martírios embrutece, Cantando, geme e ri! No entanto o capitão manda a manobra, E após fitando o céu que se desdobra, Tão puro sobre o mar, Diz do fumo entre os densos nevoeiros: “Vibrai rijo o chicote, marinheiros! Fazei-os mais dançar!…” Navio Negreiro (1870), de Castro Alves.

Diante de mais uma violenta crise econômica, a luta de classes se intensifica no Brasil: o capital e seu atual “capitão” continuam a sacrificar (literalmente) a classe operária e as demais classes dominadas em nome do lucro. Quem produz toda riqueza, a “multidão faminta”, continua explorada, oprimida, e luta com muita dificuldade contra essa situação.


Nesse texto, analisamos os novos ataques dos patrões e do seu Estado sobre o emprego, as relações de trabalho e os salários no contexto de crise e pandemia. Apresentamos as principais medidas e programas já implantados, e outros que estão sendo tramados pelo capital para o próximo período.


Esses ataques visam piorar, ainda mais, as condições de vida, trabalho e luta dos trabalhadores, para recuperar os lucros e impulsionar a acumulação do capital no país. Apesar da forte e podre disputa política intraburguesa dos últimos anos e do enfraquecimento do governo federal, essa ofensiva de classe encontra amplo consenso entre os patrões e seus diversos representantes políticos.


Mercado de trabalho no Brasil: da deterioração à devastação


O aumento do desemprego gera uma imensa população forçada a aceitar condições mais rebaixadas de trabalho para manter sua sobrevivência. Isso significa salários mais baixos e trabalhadores/as em piores condições de reagir aos ditames patronais, uma situação proveitosa para a recuperação do capital na crise. Não à toa, tal forma de redução no valor da força de trabalho e de ampliação da exploração é uma necessidade recorrente no capitalismo.


No Brasil, desde 2014, o desemprego explodiu na sequência crise-estagnação-crise do capital no país. Isso contribui para piorar a correlação de forças do trabalho contra o capital e agravar, de forma geral, as condições de vida e trabalho das classes dominadas. Nesse período, o desemprego cresceu principalmente em duas “ondas”, que correspondem às duas recessões recentes.


Uma primeira onda de desemprego, em 2015-2016, foi intensificada pelas políticas recessivas do estado e usada pela burguesia para fazer uma profunda reforma trabalhista. Seus impactos contribuíram, juntamente com o sindicalismo pelego, para o início do fim de um ciclo de greves que tinha se iniciado em 2013.


Com a taxa de desemprego desde então acima de dois dígitos, a nova recessão provoca uma segunda onda de desemprego atualmente (2020-?). Novamente, a burguesia tem aproveitado para implementar várias medidas e mudanças trabalhistas. Novamente, essa nova onda, somada ao isolamento social, também têm gerado queda das greves no país que, no entanto, continuam como a dos/das trabalhadores/as de aplicativos nacionalmente e os/as operários/as da Renault no Paraná.


Em cada uma dessas ondas, o aumento do desemprego teve suas peculiaridades, que as tradicionais estatísticas do IBGE, de taxa de desocupação ou a classificação de “desocupado”, não conseguem explicar por completo. Por isso, é preciso ir além desses indicadores para entender as mudanças concretas no mercado de trabalho do país.



O gráfico acima mostra a diferença de impacto das duas crises nos/nas trabalhadores/as formais e informais. A primeira onda foi marcada por uma queda mais forte e contínua no setor formal. Depois da recessão (2014-2016) houve forte crescimento (precarização) do setor informal (cerca de 5 milhões de trabalhadores/as a mais), enquanto o setor formal nunca chegou a sair da crise. Já na crise atual, segunda onda do desemprego, o setor informal é o mais violentamente atingido até o momento.


A primeira onda fez explodir a quantidade dos chamados “desocupados” (conceito do IBGE), que são aqueles/as desempregados/as que constantemente buscam emprego. Entre final de 2014 e início de 2017, essa população dobrou de 7 para 14 milhões. Isso significou alta de 6% para 13% na taxa oficial de desemprego.


Mas o mesmo não tem acontecido até o momento na crise atual (dados de maio): os “desocupados” aumentaram relativamente pouco, assim como a taxa de desemprego oficial. Mas em relação aos ocupados, vê-se o contrário: uma violenta queda na atual crise, que já atingiu quase 8 milhões de trabalhadores/as em três meses.



A “pequena” elevação da taxa oficial de desemprego nos dias atuais, comparada com a primeira onda, deve-se a que uma imensa parcela saiu de seus empregos (sobretudo informais) direto para o desalento completo, para fora da força de trabalho. Ou seja, sequer estão tendo capacidade de procurar outra ocupação, e assim acabam não entrando na taxa de desemprego oficial.


No gráfico abaixo, visualizamos melhor esse fato: em 2020, há praticamente uma “troca” de grande parcela da população na força de trabalho (ocupados e desocupados, segundo o IBGE) pela fora da força de trabalho. Esse fenômeno é o mais característico dessa segundo onda até o momento.



Se incluíssemos esses/as trabalhadores/as que saíram do mercado de trabalho como desempregados – o que de fato são! – a taxa de desemprego oficial do país chegaria perto dos 20%, muito maior do que o pico na crise/onda anterior. Isso mostra que não vivemos “apenas” mais uma deterioração desse mercado, mas uma verdadeira devastação – algo sabido e vivido duramente pelas massas trabalhadoras do país.



A elevação dessa taxa oficial de desemprego, no entanto, é prevista para os próximos meses, com o retorno das atividades econômicas, mesmo com a pandemia em alta. Os auxílios emergenciais também tendem a diminuir. A taxa de desemprego já tem se acelerado nas últimas semanas, indicando que parte desses/as desempregados/as “invisíveis” estão “retornando” às estatísticas. Isso, no entanto, não muda em nada a difícil condição de vida do/da trabalhador/a desempregado/a na conjuntura atual.


As mudanças tecnológicas e nas relações de trabalho também se aceleraram na pandemia, já atingindo várias categorias, tendendo a jogar uma massa imensa de trabalhadores definitivamente para fora do mercado de trabalho.


Podemos, por fim, sintetizar os movimentos gerais do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos com as seguintes afirmações:


– Na primeira crise (2014-16), forte e contínua queda no número de empregados no setor formal (que já estavam, em sua maioria, precários e com baixos salários), seguida de estagnação.


– Em função disso, grande “êxodo” para a informalidade (sem carteira, por conta própria, com renda ainda mais baixa) e para a subtilização (desemprego, subocupação etc.). Consolidou-se, assim, a piora do mercado de trabalho ocasionada pela recessão de 2014-2016, inclusive com um novo marco legal trabalhista muito pior para as classes trabalhadoras.


– Em seguida, início de uma nova onda de deterioração do mercado de trabalho, com a pandemia e a nova crise econômica de hoje. Afeta-se fortemente o setor formal, mas, sobretudo, o setor informal, a forma precária e crescente que milhões de trabalhadores/as encontraram para sobreviver, jogando-os/as, junto com os/as demitidos/as do setor formal, dessa vez, para fora do mercado de trabalho, para o desalento, os auxílios emergenciais etc.


Medidas do Estado para salvar os patrões: a aplicação dos programas hegemônico e emergencial


Parte importante da ofensiva da classe dominante dos últimos anos baseia-se na implantação do programa hegemônico das frações burguesas no Brasil, composto de um conjunto de reformas econômicas dirigidas pelo Estado. Dentre essas reformas, são essenciais as que impactam o mercado de trabalho, visando estimular e legalizar uma maior exploração do trabalhador, assim como tornar suas condições de luta e organização ainda mais difíceis.


Com a nova crise, e por conta de suas características próprias, parte desse programa precisou ser temporariamente suspenso. Outras medidas, emergenciais, tiveram que ser acionadas, como o socorro aos bancos e ao mercado financeiro e inúmeros tipos de suportes aos patrões, seja no lado da oferta, ou no da demanda, elevando imensamente a dívida pública.


Em vários pontos, ambos programas se complementam, como no arrocho ao trabalhador. A crise aparece para a burguesia como oportunidade para aprofundar e acelerar as reformas anteriores e mesmo como laboratório de novas e mais radicais medidas. Isso é dito abertamente pelos mais variados representantes do capital.


No geral, as reformas buscam impor redução salarial, piores condições de trabalho e reforço do negociado (ou melhor, da chantagem patronal) sobre o legislado. Isso para os que hoje estão empregados. Para gigantesca superpopulação relativa, supérflua para o capital, o governo pretende cortar ao máximo os gastos com ela, necessários apenas durante o período mais intenso de quarentena.


A ampliação das atividades econômicas em meio à pandemia


Defendida desde o início pelo governo federal e pelas parcelas mais atingidas do capital, a atual política sanitária (mais precisamente, de genocídio), generalizada em todo país, se resume a flexibilizar ao máximo a quarentena em meio ao pico da pandemia, e pode ser entendida como medida do Estado e dos patrões contra os/as trabalhadores/as.


Isso porque, em nome dos lucros dos capitalistas, obriga-se ainda mais os/as trabalhadores/as a diariamente arriscarem suas vidas e as de suas famílias; retomam-se as atividades econômicas sob condições muito piores de trabalho por conta do risco de contaminação. As chacinas que categorias de setores essenciais sofreram nos últimos períodos, assim como a maior letalidade da pandemia nas classes trabalhadoras, revelam que a morte pela Covid-19 é um elemento que integra o pacote da burguesia para a classe operária e as demais classes dominadas.


A lei 14.020 e a reforma trabalhista que continuará – apesar das brigas palacianas


Em texto de abril, analisamos duas Medidas Provisórias (927 e 936) que representaram ataques centrais dos patrões neste ano. A primeira destroçou temporariamente as parcas conquistas trabalhistas que restavam da reforma de 2017: deixou o patrão alterar jornada, férias, descanso legal e regime de trabalho; suspendeu fiscalização e outras medidas de segurança e saúde do trabalhador; suspendeu recolhimento do FGTS; congelou acordos coletivos e reforçou “acordos individuais” (sic!).


Tal medida, uma verdadeira e radical reforma trabalhista, no entanto, “caducou” (os acordos aprovados em sua vigência continuam) antes de virar lei, algo semelhante ao que ocorreu com a MP da Carteira Verde e Amarela. Tais fatos expressam as disputas entre Congresso e Governo no contexto da atual crise política e não qualquer tipo de oposição das classes dominantes à implementação dessas reformas. Novas reformas trabalhistas continuam a serem debatidas e analisadas, inclusive para perpetuar os ataques “emergenciais”, sob anuência de todos os poderes.


Diferentemente da MP 927, a 936 não caducou e virou a lei 14.020, que criou o “Programa emergencial de destruição dos empregos e dos salários”, que já suspendeu contratos e reduziu salários de mais de 10 milhões de trabalhadores (números não contabilizados pelo IBGE!), inclusive por meio de chantagem individual. O governo prevê agora decreto de prorrogação dos prazos do programa, que deve ser de mais um mês para a redução da jornada e de mais dois meses para a suspensão do contrato, totalizando 4 meses para cada uma das medidas.


Tal aprovação reforça a chantagem e o engodo de que os trabalhadores precisam aceitar reduzir seus salários e conquistas, desistir da contestação coletiva, para continuarem empregados. A recente prorrogação do programa pode ser um caminho para sua perpetuação.


Recontratação em menos de 90 dias: legalizando a fraude patronal


Outra “novidade” preparada pelo governo federal nas últimas semanas foi a legalização da recontratação do trabalhador em menos de 90 dias – antes considerada fraude – até o fim da calamidade pública, e com efeitos retroativos.


Essa recontratação poderá ocorrer com salários menores e com perda de benefícios caso seja “acordado” e previsto em negociação coletiva. Atenção: tais cortes não dependem de redução de jornada, como ocorre no programa analisado anteriormente! Comentando esse fato, o professor da USP Guilherme Feliciano destaca: “durante toda a prática sindical e legislativa brasileira, desde 1965, a redução sempre veio com a correspondente redução de jornada de como contrapartida compensatória para o trabalhador. Essa contrapartida, simplesmente, não existe na portaria”.


Esse é mais um passo no caminho da revisão permanente das relações trabalhistas e dos salários no pós-pandemia, sob o império da chantagem que a ampliação do desemprego impõe. A recontratação imediata também pode acelerar a rotatividade nas empresas, elemento de pressão adicional do patrão (empregado nunca sabe se vai ou não ser recontratado).


Não pagar nem a correção dos passivos trabalhistas


Todas as instâncias do Estado têm colaborado para a organização e implementação dos ataques patronais. O judiciário, mais uma vez sob a vanguarda de Gilmar Mendes, não se nega a apresentar sua cota de participação.


Visando evitar correção monetária nos passivos trabalhistas (de 2%!), o ministro do STF impôs que a TR (Taxa Referencial), que hoje está em 0% (!!!), fosse aplicada nas execuções da justiça do trabalho.


Eis mais uma tentativa de esvaziar tal ramo da “justiça”, cujos processos já caíram desde a reforma de 2017, a partir da desistência dos trabalhadores em tentar reduzir ali parte minúscula de suas imensas perdas. Assim como a ação de Gilmar gera uma economia (lucro) extra aos patrões e um incentivo para continuarem suas cotidianas fraudes e ilegalidades acobertadas pelo Estado.


Auxílio Emergencial e Renda Brasil


A atual crise e suas características exigiram que o Estado ampliasse significativamente a transferência de uma renda mínima para a população mais pobre. Longe de ser ajuda humanitária, trata-se sobretudo de necessidade do capital, seja para manter uma demanda mínima, seja para aplacar possíveis revoltas e explosões sociais. Política essencial para uma economia em estado depressivo como a nossa.


O auxílio emergencial de 600 reais foi a principal medida nesse âmbito. Atingiu praticamente metade dos domicílios brasileiros e tem impactado, temporariamente, a extrema pobreza do país.


Mas, apesar de ter sido prorrogado por mais dois meses, o fato é que a burguesia e seu Estado têm já anunciado a necessidade de implementar um imenso corte nesse auxílio. Como disse Erik Figueiredo, da Secretaria de Política Econômica: “o objetivo do governo é manter o combate à desigualdade e à extrema pobreza. Mas isso deve ser feito com equilíbrio fiscal, com uma política que socorra os indivíduos hoje e ao mesmo tempo pense no amanhã”. Ou seja, desacostumem com migalhas um pouco maiores!


Como afirma a economista Silvia Matos, da FGV : “Teremos uma volta dessas pessoas que estão fora do mercado de trabalho. Sem o auxílio emergencial, elas vão ter que buscar renda, então a taxa de desemprego, que não subiu muito no curto prazo, pode subir mais num segundo momento”.


A forma como essa redução do auxílio está sendo pensada é a partir de um novo programa, o Renda Brasil. Ele não pressupõe aumento de gastos: pelo contrário, seus recursos viriam de um corte bilionário no auxílio emergencial, além da extinção de outros programas de transferência.


Diante do cenário devastador, estimular e ampliar as lutas concretas, fomentar a organização autônoma dos/as trabalhadores/as!


O “pacote” da burguesia e do seu Estado é um só: matar os trabalhadores de coronavírus, de fome, de exploração ou de fuzil! Isso em contexto de pandemia, e também no próximo período de tentativa de recuperação econômica, onde o sangue e suor do trabalhador serão essenciais – como temos visto desde 2014…


Diante desse cenário devastador, capitaneado pelo governo de extrema-direita, há aqueles que buscam pedir misericórdia das classes dominantes e de outros setores do Estado. Eles buscam, mais uma vez, supostas saídas institucionais e representantes políticos supostamente menos piores da burguesia. Um capitalismo utópico!


Recentemente, mostramos quão errônea é essa política, e quão necessária é construir uma alternativa que se baseie nas lutas concretas, na unidade das classes dominadas, e na reconstrução da independência política do proletariado. Alternativa que busque alterar de fato a correlação de forças na luta de classes em nosso país e tenha como horizonte a demolição desse odioso sistema capitalista, cuja escravização da maioria continua a norma.


Seguir os exemplos dos entregadores de aplicativo e dos operários da Renault!


Frente a mais ataques, mais luta e organização!

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