Análise da mini contrarreforma trabalhista aprovada ontem em Brasília

No dia 15 de julho de 2021, o Relator da Medida Provisória nº 1.045, que “Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” apresentou à Câmara dos Deputados o seu parecer e trouxe mudanças significativas ao texto original, que tratava, exclusivamente, do programa de redução de jornadas e salários

Por Liderança da Bancada do PSOL

Texto originalmente publicado por Psol na Câmara


Ementa: institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.


Leia aqui o artigo na íntegra

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