Fascismo e ditadura

Comentário sobre o livro de Nicos Poulantzas

Por Daniel Bensaïd*

Texto publicado originalmente no blog A Terra é redonda


1.


Em um artigo na edição no. 9 da Crítica da Economia Política, Jean-Luc Painant rapidamente abordou as críticas de Poulantzas sob o título: “Contra a Mecânica Política”. O livro de Poulantzas, Fascismo e ditadura, constitui a aplicação a um problema histórico concreto do aparato conceitual estabelecido no livro anterior, Poder político e classes sociais (ed. Unicamp). Este teste representa, portanto, para o método de Poulantzas, o teste da prática. Como podemos compreender, do ponto de vista do materialismo histórico definido como “ciência da história”, o movimento real da luta de classes em relação ao qual primeiro, por medo do historicismo, nos distanciamos dele?


A tentativa, obviamente inspirada em certas obras de Althusser, é geralmente discutível. Voltaremos a isso. Mas as contradições inerentes parecem ainda mais agudas em sua aplicação ao objeto escolhido por Poulantzas.


Uma das ideias centrais de seu livro anterior consistia na recuperação de uma distinção fundamental: a do modo de produção e do treinamento social. O modo de produção é um conceito teoricamente desenvolvido, do qual nenhuma formação social, ou seja, nenhuma sociedade concreta, definida historicamente, representa a pura ilustração. A formação social é sempre caracterizada por uma “sobreposição” de modos de produção, um dos quais é dominante.


Assim, a Rússia no final do século XIX foi caracterizada por Lênin em seu livro O desenvolvimento do capitalismo na Rússia (Abril Cultural), como dominada pelo modo de produção capitalista, embora os elementos herdados do modo de produção feudal mantenham um lugar importante, revisto, envolvido pela ascensão do capitalismo.


Parece, através de seus dois livros, que Poulantzas procura encontrar uma distinção análoga à estabelecida entre modo de produção e formação social, no nível das superestruturas políticas. Há também uma tendência de fundar a existência de modelos de poder concretizados na formação social concreta pela redistribuição dos elementos: ideologia, partido, aparatos de repressão, aparatos ideológicos.


A empreitada é questionável e aleatória. Pela desconfiança do historicismo, corre o risco de congelar e desfigurar o verdadeiro movimento da história. Desenha, no sentido estruturalista, o conceito de modo de produção e tende a fazê-lo corresponder a um conceito ainda inexplicável de “modo de poder”.


A interpretação estruturalista ou estruturante do marxismo, à qual Althusser deu sua cobertura acadêmica, vem à custa da noção de totalidade dialética. Estrutura é a totalidade estática e desmembrada da qual a subjetividade revolucionária foi removida. Poulantzas, apesar de alguns esforços visíveis para superar a herança althusseriana, permanece dependente dela.


Assim, sob o pretexto de, de acordo com os preceitos de Mao, a política nos controla, ele vê o pecado do economicismo, tirado da Segunda Internacional, como tendo o domínio inevitável do Comintern. Stalin, Trotsky, Zinoviev, Bukharin, todos ficam impressionados com isso. A tal ponto que as batalhas internas no Comintern se tornam secundárias (e são tratadas como tal) no campo comum do economicismo.


Mas essa cruzada contra o economicismo dá a Poulantzas a oportunidade não apenas de afirmar o lugar da política no posto de comando, mas de capacitar a superestrutura política o suficiente para tentar construir seu conceito teórico. A mecânica estruturante toma o domínio político, anteriormente separado do movimento do todo.


Entendemos que Althusser, evitando as críticas históricas do stalinismo, foi levado a calçar as botas positivistas. Entendeu entusiasticamente a distinção stalinista (já criticada por Gramsci) entre materialismo histórico, ciência da história e materialismo dialético, ciência do método. A história é limpa; entre o peso objetivo das estruturas e a leitura teórica, não há mais lugar para a responsabilidade política.


Poulantzas, apesar de absorver a definição positivista de Althusser de materialismo histórico, é atraído pela história. Não se aproximando dele do ponto de vista partidário, do ponto de vista da articulação entre teoria e prática, ele permanece prisioneiro das correntes acadêmicas do althusserianismo. No entanto, já está ajudando a fazê-los explodir: a mecânica althusseriana não suporta frequentar, mesmo à distância, história concreta.


Às vezes, Poulantzas manifesta o sentimento, senão a consciência disso que estamos debatendo aqui. No Fascismo e ditadura, ele escreve: “A crise política que pode levar a uma forma de estado de exceção reside essencialmente em características particulares do campo da luta de classes, o das relações sociais. No entanto, é acompanhada por profundas rachaduras no sistema institucional, ou seja, no aparato estatal, assim como a situação revolucionária é, deste ponto de vista, caracterizada por uma situação de poder dual, uma característica específica da autoridade estatal: é entre essas rachaduras que o estado de exceção responde”.


Na crise política, o estado de exceção, na crise revolucionária, o duplo poder: a mecânica política emaciada permanece abaixo da política revolucionária. Não é verdadeiro nem falso, nem feito nem para fazer, é ineficaz. Na conclusão, Poulantzas afirma que, através da análise do fascismo, ele quis revelar “as características gerais da crise política e o estado de emergência”. Mas, “para evitar uma tipologia abstrata”, ele teve que abandonar várias “formas excepcionais de regime” (bonapartismo, ditadura militar) e se esforçar para encerrar o caso do fascismo: a história tem suas demandas, e quando você pisa lá, não sai tão barato!


Assim, Poulantzas oscila entre a formalização inconveniente da política e as demandas políticas da história real que o afastam de Althusser. “No entanto, deve-se salientar que essas crises teoricamente estabelecidas e regimes excepcionais geralmente se apresentam na realidade concreta de maneira combinada”. Precaução útil que retoma a distinção entre o modelo teórico (modo de produção, modo político “teoricamente estabelecido”) e a realidade concreta, a formação social.


Lênin, para quem Poulantzas reconhece o mérito de ter rompido com o economicismo ao pensar na Rússia como “o elo fraco da cadeia imperialista”, teve a fraqueza de definir a política como “concentrado econômico”. Definição grosseira de circunstância que, no entanto, tem o mérito de proibir a dissociação da política da totalidade, sobre a qual repousa a tentativa de formalização de Poulantzas. Também as definições dadas por Lênin (na falência da Segunda e Internacional, não mencionada nenhuma vez no livro de Poulantzas) e Trotsky (em A história da Revolução Russa) não têm nada a ver com a política abstrata de Poulantzas. São a síntese dialética de um conjunto de determinações em que os fatores subjetivos entram em consideração: existência e orientação de um partido revolucionário.


Ao usar certas análises de Gramsci, Poulantzas sugere, se não dúvidas, pelo menos perguntas: “Eu o critiquei em outro lugar [Gramsci] e não voltarei a ele. Pareceu-me importante, dada a conjuntura teórica e política, insistir nessa crítica [do historicismo]”. “Aqui, aqui! E em que consistia essa conjuntura teórico-política? A ofensiva contra Gramsci, comum a Althusser e Poulantzas, não parecia cíclica e circunstancial, mas estratégica. Ela participou da luta geral contra a perversão hegeliana do marxismo, que assombra as noites e os livros de Althusser”.


Desde então, a história mudou. E como! Diante de seu borbulhamento, o perigo historicista, se existir, é mais forte hoje do que então. Quem o denunciou deve combatê-lo com mais intransigência. Poulantzas não especifica como a conjuntura teórico-política mudou. Em que foram baseadas as emergências? Eles não foram, acima de tudo, validados pelo esforço de Althusser ou Bettelheim para fornecer ao stalinismo decadente álibis teóricos provisórios? Aí reside a questão. O livro de Poulantzas marca os limites da empreitada e anuncia sua possível superação.


2.


A construção do livro oferece uma primeira indicação do projeto do autor. Está dividido em sete partes: 1) a questão do período do fascismo; 2) fascismo e luta de classes; 3) fascismo e classes dominantes; 4) fascismo e classe trabalhadora; 5) fascismo e a pequena burguesia; 6) fascismo e campo; 7) o estado fascista.


Após a quarta parte, é inserido um anexo no Comintern e na URSS. Parece-nos que a segunda parte sobre “fascismo e luta de classes” deveria ter ocupado o lugar principal, dando uma explicação do fascismo através de todas as suas determinações sociais e políticas. No entanto, essa parte é a mais curta de todas (ocupa dez páginas das quatrocentas no livro). E, acima de tudo, limita-se a algumas considerações metodológicas. Assim, em relação às “características gerais da crise política”, o fascismo é definido como uma resposta política a uma crise específica definida pelas “características particulares das relações sociais”, em particular pela “crise das instituições”.


Só então, em cada uma das partes, o fascismo é estudado do ângulo de suas relações com as principais forças sociais, mas é uma questão de analisar relações unilaterais de fascismo com cada uma das classes, sem levar em conta o lugar do fenômeno. Na totalidade isso resulta, em particular, na relativização do papel da falência subjetiva do movimento operário, da ausência de uma resposta revolucionária ao aumento resistente do fascismo. “O local de desenvolvimento no Comintern e na URSS”, anexo à seção “O fascismo e a classe trabalhadora”, é significativo dessa redução.


Consequentemente, a coroação do livro é realmente a parte do “estado fascista”. Parece que essa sistematização das características do estado fascista, constituindo o alvo escolhido pelo autor, acaba justificando a abordagem adotada. Como esta peça é projetada? Lida sucessivamente com “propostas gerais sobre o estado fascista, uma forma particular do estado de emergência”, depois os casos específicos da Alemanha e da Itália. Cada um desses desenvolvimentos é tratado em duas etapas: o sistema em vigor no julgamento: as propostas gerais resumem as características do sistema em vigor.


Vamos resumir essas características, que são cinco em número:


(1) “A existência dentro dos aparatos ideológicos do Estado de um partido de massa com caracteres particulares.”


(2) “Relações especiais, seguindo os estágios do partido fascista e do aparato repressivo do estado”: primeiro “exógeno ao aparato estatal”, o partido fascista estabilizado do segundo estágio”, devidamente transformado é dominado e subordinado ao aparato estatal.


(3) “É um ramo particular do aparato estatal que domina os outros ramos […]. Este ramo … é a polícia política.”


(4) “Uma ordem de subordinação” dos aparatos estatais: polícia política – administração – exército, na qual é importante “observar o papel secundário do exército comparado à administração burocrática”.


(5) “Reorganização das relações dentro dos aparatos ideológicos do Estado.”


O principal resultado é uma redistribuição de estruturas estatais, uma nova combinação de dispositivos com os quais regimes excepcionais devem ser confrontados para julgar seu grau de parentesco com o estado fascista. É interessante comparar essa tentativa de extrair um esqueleto do estado fascista com a síntese que Ernest Mandel faz da análise do fascismo por Leon Trotsky.[1]


Para Mandel, é a combinação de seis fatores gerais que possibilita explicar as condições do surgimento do fascismo:


(1) “A ascensão do fascismo é a expressão de uma grave crise social do capitalismo em declínio, de uma crise estrutural que pode, como nos anos de 1929 a 1933, coincidir com uma crise de superprodução, mas que vai muito além do que simples flutuações cíclicas […]. A função histórica da tomada do poder pelo fascismo é mudar repentina e violentamente as condições de produção e realização da mais-valia em benefício dos principais grupos do capitalismo monopolista.”


(2) Quando desenvolvimentos objetivos ameaçam, na era do imperialismo, o equilíbrio muito instável das forças econômicas e sociais, “a grande burguesia não tem outra solução senão tentar estabelecer uma forma superior de centralização do poder executivo do estado para alcançar seus próprios interesses, mesmo à custa da renúncia ao exercício imediato do poder político”.


(3) Dadas as condições da sociedade capitalista e a imensa desproporção numérica entre os trabalhadores assalariados e os grandes capitalistas, “é praticamente impossível realizar uma centralização tão violenta por meios puramente técnicos […]. Nem uma ditadura militar nem um estado puramente policial – e muito menos uma monarquia absoluta – têm a capacidade de atomizar e desmoralizar uma classe trabalhadora consciente de vários milhões de membros e, assim, impedir o ressurgimento da classe mais elementares, produzidos periodicamente pelo simples jogo das leis do mercado”.


Para atingir seus objetivos, a grande burguesia precisa de um movimento que possa mobilizar as massas ao seu lado, que possa quebrar e desmoralizar as partes mais conscientes do proletariado, através do terror sistemático de massa e da guerra de rua, e que pode, após a conquista do poder, destruir completamente as organizações de massa do proletariado e deixar os elementos mais conscientes não apenas atomizados, mas também desmoralizados e renunciados.


(4) “Tal movimento de massa só pode surgir com base na pequena burguesia […]. Combina nacionalismo extremo e, pelo menos, demagogia verbalmente anticapitalista com o ódio mais intenso ao movimento operário organizado.”


(5) “A ascensão do movimento fascista é como a institucionalização da guerra civil em que cada partido, considerado objetivamente, tem uma chance de sucesso. Historicamente considerada, a vitória do fascismo expressa a incapacidade do movimento operário de resolver a crise estrutural do capitalismo em declínio para seu próprio interesse e para seus próprios fins. Essa crise sempre oferece inicialmente ao movimento operário uma chance de vitória”.


(6) Se o fascismo prevalece, o movimento de massas que o apoia torna-se burocratizado e assimila em grande parte o aparato estatal burguês. “A ditadura fascista tende a minar e desintegrar sua própria base de massa. As quadrilhas fascistas tornam-se apêndices da polícia. Em sua fase de declínio, o fascismo retorna a uma forma particular de bonapartismo.”


A riqueza da abordagem de Mandel e, através dele, de Trotsky, é óbvia. Compreende o fascismo não como um arranjo particular de estruturas, mas como uma resposta política global do grande capital a uma determinada situação. Permite que a responsabilidade subjetiva do movimento dos trabalhadores esteja diretamente envolvida nele. Trotsky, a quem Poulantzas joga, apoiando Stálin, na lata de lixo do economicismo, apresentou no prefácio do programa de transição a ideia (que poderia ser considerada a expressão final do subjetivismo revolucionário) segundo a qual a crise da humanidade é primeiramente reduzida à crise das direções revolucionárias!


Assim, se considerarmos a ascensão do fascismo, Poulantzas analisa os fracassos do proletariado alemão e italiano entre os anos de 1918 e 1923 para mencionar essencialmente as mudanças resultantes no equilíbrio de forças, criando as condições para o desenvolvimento do fascismo. Trotsky olha para isso, por outro lado, não apenas para medir a deterioração objetiva da balança de poder, mas para avançar na alternativa revolucionária que seria possível, para avaliar os prolongamentos atuais da falência passada das lideranças operárias.


Essa continuidade fundamental do fator subjetivo é consideravelmente atenuada em Poulantzas, que não analisa a situação de um ponto de vista partidário, ou seja, do ponto de vista dos desenvolvimentos estratégicos da teoria. Tudo o que ele diz, tende a cortar o movimento histórico em sequências de novos equilíbrios, nos quais os erros das direções dos trabalhadores são relativamente independentes dos erros da sequência anterior. Segundo Poulantzas, seu único elo de continuidade é a linha economicista geral que os percorre, como uma maldição herdada da socialdemocracia decaída.


Outra observação: a maneira como Poulantzas define o estado fascista por uma redistribuição de estado e superestruturas ideológicas o leva a minimizar, senão não omitir, as contradições vivas do próprio fascismo. Assim, entre as características do estado fascista, Poulantzas observa primeiro a exterioridade do movimento fascista em relação ao aparato estatal. Ele observa que, em um segundo passo, pelo contrário, o movimento fascista está subordinado ao aparato estatal. E isso, sem mencionar a contradição resultante: a perda da base de massa que tende, como observa Mandel, a reduzir o fascismo em declínio a uma forma particular de bonapartismo.


3.


Se Poulantzas reduz a importância dos dados subjetivos, é também porque, com base em suas críticas, ele não se sente à vontade. A ideia central que, segundo ele, explica a derrota do movimento operário diante do fascismo, é o economicismo de sua liderança. O economicismo da Internacional Comunista stalinizada seria expresso através da expectativa “catastrofista” da inevitável crise final. O economicismo de Trotsky, por uma iminência constante da revolução que Poulantzas apressadamente imputa à teoria da revolução permanente.


Mais uma vez, a luta contra o economicismo oferece a Poulantzas uma cobertura conveniente para se envolver em acrobacias políticas ou ideológicas de mau gosto. Assim, em relação à URSS, sem discutir as raízes sociais que poderiam ser as da burguesia nas relações de produção, ele argumenta que ela se refugiou como força social no aparato estatal. Ou ainda, é “a linha geral seguida pelo Comintern” que constitui “a brecha essencial” pela qual passa a constituição da “burguesia soviética”. Esse ideologismo ao qual retornaremos é possível pela autonomia das superestruturas que resulta do desmembramento estruturalista do todo.


Tendo se livrado ao mesmo tempo de Trotsky, Stalin e Bukharin sob o viés comum do economicismo, Poulantzas não sente mais a necessidade de explicar a luta política na URSS após a morte de Lênin. Melhor ainda, ele praticamente a ignora e a justifica assim: “Ao longo do período que nos ocupa, estamos testemunhando na URSS até uma amarga luta de classes entre os dois caminhos (o caminho capitalista e o socialista, porque não há terceiro); refiro-me à luta entre os dois caminhos, e não entre as duas linhas [sublinhadas no texto], porque na URSS e no Comintern não existem duas linhas, as várias ‹oposições› estão finalmente na mesma terra que a oficial”.


Em outras palavras, os dois caminhos objetivamente existentes não encontraram uma expressão consciente. Pelo menos o caminho socialista não encontrou defensores consistentes. O argumento é um pouco curto. Deveríamos deduzir ou não que o caminho capitalista era inevitável? Ou a ausência de uma alternativa revolucionária, segundo Poulantzas, deriva apenas de um erro teórico, de um fracasso intelectual?


A primeira resposta seria juntar-se aos mencheviques na sua apreciação positiva do desenvolvimento do capitalismo na Rússia; estaríamos então longe da teoria do “elo mais fraco” e mais profundamente envolvidos nas águas do economicismo que Lênin sempre considerou como um atributo dos mencheviques. Quanto à segunda resposta, é insatisfatória: toda a tradição e experiência revolucionárias de um movimento operário não teriam dado à luz o embrião de uma linha justa? Corremos o risco de explicar o curso da história pela ausência em um período de um super-homem teórico; o que nos leva desta vez longe o suficiente do materialismo histórico.


Assim, a visão de Poulantzas é reduzida à de uma degeneração econômica linear do Comintern: “Observamos também que, gradualmente e de acordo com um processo contraditório, uma linha geral – economicismo e ausência de linha de massa – domina no Comintern, uma linha que controla as curvas à esquerda e à direita. Poulantzas, portanto, lida com os vários congressos do Comintern do ponto de vista ideológico, sem substituí-los em relação ao confronto político dentro dele que realmente existia. E não lixo! Em cada problema decisivo (a revolução alemã, a questão chinesa, o planejamento e as prioridades na URSS, o comitê anglo-russo), as posições envolvidas se chocaram.


Não é uma interpretação a posteriori. Os textos existem e testemunham passo a passo a luta empreendida por Trotsky e a Oposição de Esquerda: a plataforma da Oposição de Esquerda, a Internacional Comunista depois de Lênin, de Trotsky em particular. No caso da Alemanha, os artigos de Trotsky marcam o surgimento do fascismo e, apesar dos resultados desastrosos da política do Comintern, propõem a cada passo uma resposta política alternativa e combatem desde o início a linha delirante do social-fascismo!


Não foi, calorosamente, um debate acadêmico. Para a política de Trotsky, o Comintern na Alemanha sancionou o colapso irreversível da direção stalinista, e justifica o projeto fundação de uma nova Internacional, a IV Internacional.


A linha geral do economicismo também confunde, para Poulantzas, o significado dos ziguezagues da política stalinista. É por isso que ele pode considerar que existe uma contradição entre a linha correta de Dimitrov e a eliminação física da oposição correta durante os julgamentos. Primeiro, não haveria necessariamente uma contradição entre uma curva de direita e a eliminação de uma oposição de direita, assim como a virada para a indústria pesada e a dekulakização foram precedidas pela eliminação da Irredutível oposição de esquerda. Mas, acima de tudo, os grandes expurgos dos julgamentos não têm o significado limitado de “uma intensa luta contra a oposição de direita”. Eles assumem muito mais o significado da aniquilação física da espinha dorsal do partido bolchevique, o que fez a revolução, e a consolidação da burocracia no poder; as vítimas dos expurgos de fato atravessam uma ampla gama de tendências anteriores.


Como já vimos, em seu apêndice no Comintern e na URSS, Poulantzas aborda a questão da URSS, falando de um “processo soviético de reconstituição da burguesia”, a linha economista geral sendo apresentada como um dos “principais efeitos” deste estudo. No parágrafo anterior, foi escrito que a linha geral representa “a violação essencial que permite o início do processo de reconstituição da burguesia”. A circularidade de causa e efeito não é necessariamente dialética! Mais uma vez, Poulantzas oscila entre a ideia de que é uma linha falsa que abriu o caminho para a burguesia (por deficiência teórica, em suma!) E a ideia de que a linha falsa era quase irresistível com base na reconstituição da burguesia que se refugiou no aparato estatal.


Mas, acima de tudo, é difícil entender como essa visão um tanto conspiratória da história pode ser rigorosamente fundada. A burguesia expulsa das fábricas teria se refugiado no aparato estatal. Mas aprendemos com Marx que a burguesia é definida antes de tudo como uma classe por seu lugar nas relações de produção, que a posse dos meios de produção, a escravização dos assalariados constitui a base social de sua dominação ideológica. De onde uma burguesia (ainda é?) Refugiar-se no aparato estatal extrai sua força? Da sua ideologia? Mas não conhecemos nenhum exemplo de uma contrarrevolução ideológica: a ideologia feudal foi mantida na França muito além de 1789, sem reduzir a sociedade do capitalismo ao feudalismo.


Por outro lado, Poulantzas não diz nada sobre a reconstrução, muito real que isso, de uma burguesia agrária através do enriquecimento dos kulaks, nem do fato de que esse processo tenha sido brutalmente quebrado pela coletivização forçada. Existem, no entanto, processos sociais cuja fundação é inteligível com base na organização da produção, e não com base em uma tese que faz dos aparatos estatais a matriz de uma classe que não teria de raízes apenas em superestruturas, instituições e não nas relações de produção.


Em seu argumento, Poulantzas aborda um problema crucial do qual ele imediatamente escapa. Ou a revolução de outubro foi de fato uma revolução proletária e, se estamos falando sobre o processo de reconstituição da burguesia, é preciso dizer quando e como recuperou o poder. Através daquilo que luta e não por petiscos progressivos. Ou enfrentamos de frente a análise de outubro, vendo imediatamente uma revolução burguesa específica na qual a intelligentsia usaria a classe trabalhadora como escabelo; esta é a tese defendida por Pannekoek e pelos conselheiros. Poulantzas parece favorecer a primeira hipótese, mas sem especificar quando a burguesia recuperará o poder. É verdade que ele é obviamente inspirado por Bettelheim nessa área, e que Bettelheim não era muito preciso nesse ponto. Poulantzas parece inclinar-se, sem dizer isso, até o momento por volta de 1928, à reconquista burguesa do poder.


De qualquer forma, se essa é a ideia subjacente, ela nos permite entender uma observação como a encontrada na página 253: “Enquanto a natureza de classe do estado soviético permanecer proletária, a palavra de ordem defesa da URSS, que gradualmente domina o Comintern, não significa necessariamente – digo: não necessariamente – o abandono do internacionalismo e a submissão mecânica do Comintern aos interesses da política externa da URSS”.


Novamente, a mudança é significativa. Poulantzas está certo em um ponto; não é a defesa da URSS erigida como uma palavra de ordem que marca a ruptura com o internacionalismo. Por outro lado, o que abre caminho para essa ruptura é o triunfo da linha de construção do socialismo em um país. Este problema foi alvo de uma feroz batalha entre a Oposição de Esquerda, de um lado, Stalin e Bukharin, do outro. Essa batalha é conhecida tanto em seu conteúdo quanto em suas consequências; e prova que a ruptura com o internacionalismo não coincide com a virada de 1928: ela a precedeu.


Para Poulantzas, a interpretação de Trotsky dos ziguezagues burocráticos da política stalinista revela sua inconsistência. Assim (p. 174), Poulantzas observa duas tentações que lhe parecem contraditórias na posição de Trotsky: (a) ideia de manter os ziguezagues oportunistas de 1928 a 1935; (b) ideia de que nada essencial acontece depois de 1928.


Ao contrário do que Poulantzas sugere, não há contradição aqui. Depois de 1928, a Oposição de Esquerda foi derrotada politicamente e reprimida fisicamente. O Termidor triunfou, a burocracia consolidou seu poder. Mas, como burocracia, continua dependente dos equilíbrios sociais que respondem por suas oscilações oportunistas. Portanto, houve de fato uma mudança importante em 1928, mas além de uma continuidade da política burocrática.


Poulantzas, que interpreta a história do Comintern à luz da linha economicista geral, acusa Trotsky de não apresentar o mesmo tipo de explicação global: “Parando na burocracia, ele nunca tentou traçar uma linha geral que comandaria essa política, mas se contentou, consequentemente consigo mesma, com uma concepção de ziguezagues burocráticos”.


Poulantzas reconhece que existe uma certa coerência da qual a pedra angular é a análise da burocracia. A posição de Trotsky não pode ser criticada como inconsistente ou incompleta, se seu conceito de burocracia não for analisado em substância. Isso nos leva de volta a todo o debate sobre a natureza da URSS, que foi amplamente discutido nas edições 7-8 desta mesma revisão.


Por fim, Poulantzas descobriu outra incapacidade teórica em Trotsky, a de distinguir períodos. Prisioneiro de uma concepção homogênea de tempo, marcada pela onipresença da revolução iminente, Trotsky seria insensível aos movimentos de refluxo e fluxo da revolução mundial: “A caracterização por Trotsky da era da revolução era de como a revolução permanente parece abolir o tempo para ele, no sentido de que ele não pode encontrar periodização”.


Há um problema real lá. Mas é impossível tratá-lo com uma afirmação lapidar, especialmente se pensarmos nas análises de Trotsky em 1905, em sua História da Revolução Russa, em textos como a Internacional Comunista depois de Lênin, como Europa e América, para escritos sobre a França ou a Alemanha, ou em um texto intitulado os erros do terceiro período da Terceira Internacional em que ele critica especificamente a concepção mecânica da noção de radicalização usada pelo Comintern. A crítica de Poulantzas parece menos rigorosa do que a de um livro em que a questão alemã ocupa um lugar central, e onde ele mesmo, falando da retificação de Dimitrov, reconhece em uma nota de rodapé: é verdade que Trotsky já apontou esses pontos em 1930. “Para um aleijado na periodização, não foi tão ruim”.


De nossa parte, a defesa de Trotsky contra as avaliações forçadas, afinal mais brilhantes do que rigorosas de Poulantzas não é uma mania idólatra. Não é um respeito piedoso indignado com o sacrilégio. É uma batalha teórica cuja importância é atual e prática. De fato, o que Poulantzas nega através de suas críticas superficiais a Trotsky é a existência histórica de uma alternativa revolucionária ao stalinismo. E a extensão dessa negação é de fato um acompanhamento cego das correntes ideológicas e políticas nascidas da decomposição do stalinismo.


Assim, para Poulantzas, “a análise do que aconteceu na URSS […] deve basear-se precisamente na experiência histórica da revolução chinesa e nos princípios desenvolvidos por Mao”. Se Poulantzas mantiver essa apreciação após as últimas consequências da revolução cultural, estaríamos interessados em saber como o maoísmo de Mao deu uma grade de inteligibilidade do stalinismo e da história da URSS. A análise dos textos produzidos desde 1956 nos encorajaria a ver neles uma consciência confusa e empírica das realidades históricas que não podiam mais ser ignoradas. A pobreza teórica do maoísmo não impede que a liderança chinesa seja uma liderança revolucionária, mas esse é outro debate que estamos prontos para liderar.


4.


Poulantzas afirma na introdução e na conclusão de seu livro que ele o escreveu de acordo com a atualidade do problema do fascismo. No entanto, este livro deixa-nos com fome de duas questões tópicas essenciais: (a) A vitória do fascismo foi evitável? (b) Qual é o futuro do fascismo hoje?


Poulantzas descreve a ascensão do fascismo


Negando a existência de uma linha revolucionária alternativa ao stalinismo na URSS e no Comintern, ele foi levado a aceitar implicitamente a inevitabilidade após 1923 da ascensão do fascismo. Tão inevitável quanto a reconstituição de uma burguesia na URSS. Na sua opinião, não havia direção ou direção alternativa.


Além disso, ele define o processo de fascistização como resultante, do ponto de vista da classe trabalhadora, de um período “politicamente defensivo” e de um ponto de virada do qual “o aspecto econômico tem precedência sobre o aspecto político” da luta de classes”. Não basta. O que é um período “politicamente defensivo”, ou pelo menos quais são as consequências? Eles são semelhantes aos que o líder da socialdemocracia austríaca Otto Bauer deduziu da caracterização do período como defensivo: a saber, estar pronto para resistir ao ataque direto contra organizações de trabalhadores, sem tomar a iniciativa. Conhecemos o resultado: a derrota do proletariado austríaco, apesar da heroica defesa do Schutzbund de Viena em fevereiro de 1934.


Este não é o lugar para repetir uma antologia de textos, mas nos Escritos sobre a Alemanha, Trotsky fornece respostas precisas, na forma de palavras de ordem e programas, à evolução da situação. É preciso primeiro reconhecer que essa alternativa revolucionária foi formulada no momento certo e não a posteriori, que era possível.


Outra coisa é analisar as razões de sua derrota. Mas negar sua existência é cair em um fatalismo que, em outras circunstâncias, poderia levar à capitulação.


Qual é o futuro do fascismo hoje?


Em sua conclusão, Poulantzas alerta contra o uso excessivo do conceito de fascismo. Mas isso não é suficiente para avaliar as chances de fascismo hoje. As condições, comparadas às apresentadas por Mandel, hoje são radicalmente diferentes das do período entre guerras. O capitalismo da Europa Ocidental e americano experimentou um boom prolongado após a Segunda Guerra Mundial. O resultado é uma profunda mudança nas estruturas sociais: o peso social da pequena burguesia, em particular, enfraqueceu-se, especialmente o peso da pequena burguesia tradicional com a qual Poulantzas facilmente une funcionários não produtivos de uma mesma classe. Os jovens, especialmente os universitários, que forneceram a base militante inicial do fascismo, politizaram-se à esquerda. Como escreve Ernest Mandel: “A próxima onda na Europa ocorrerá à esquerda e à extrema esquerda: o sismógrafo da juventude o anuncia, e a juventude ainda está vários anos à frente do movimento de massas.”


O stalinismo em crise não tem mais o mesmo controle sobre o movimento internacional dos trabalhadores que nas décadas de 1920 e 1930. Finalmente, o grau de interpretação do capital na Europa dificulta o recurso a uma política econômica autossuficiente, que alimenta a ideologia nacionalista do fascismo.


Por todas essas razões, uma solução fascista é dificilmente concebível no futuro imediato. Somente uma mudança profunda no período econômico poderia recriar condições favoráveis ao seu desenvolvimento em massa. E mesmo assim, pode-se imaginar se o fascismo tal como existia não representa uma solução original ligada a uma fase específica do imperialismo. Hoje, imaginamos muito mais soluções fantoches, do tipo do sul do Vietnã, diretamente apoiadas pelo imperialismo dominante, capaz de manter para fins políticos um aparato burocrático-militar bastante grande, apoiado por um vasto sistema de corrupção e clientelismo, sem se beneficiar da base de massa real que a pequena burguesia desesperada poderia ter fornecido ao fascismo.


Finalmente, se Poulantzas pensa, como ele sugere, que o fascismo não é o principal perigo do período, ele deve condenar mais abertamente do que o duplo erro de grupos como L’Humanité Vermelho ou esquerda ex-proletária atacando o PCF como social-fascista ou social-imperialista, repetindo brincando a trágica política do PC alemão.


O ensaio de Poulantzas parece interessante para nós, em particular na medida em que ele tenta obter certos empréstimos metodológicos da escola althusseriana com base em análises concretas. O prefácio, subsequente ao fascismo e à ditadura, que ele produziu para a antologia de Lindenberg sobre a Internacional Comunista e a turma escolar (Maspero) confirma essa preocupação. Ele combate de frente a deformação institucionalista que veria na escola o nó social da divisão em classes. Apesar dos remédios conceituais que nos parecem questionáveis, este curto prefácio mostra uma problemática que possibilita um debate frutífero, que estamos prontos para buscar.


No entanto, esse prefácio abertamente controverso não designa seus interlocutores. É lamentável. Ao interpretá-lo talvez com intuito malicioso, pensamos ter detectado uma refutação firme das teses de Baudelot e Establet. Se for esse o caso, teria sido melhor anunciar a cor porque, por trás das posições de Baudelot e Establet, é a matriz althusseriana que está em jogo.


No problema da escola, como em outras circunstâncias, essa matriz serve como justificativa comum para o revisionismo reformista do PCF e para teorizações de extrema esquerda “provisoriamente” do maoísmo francês. Fundou a possibilidade de investir o aparato estatal sem destruí-lo e o desejo de empreender a revolução cultural (ideológica e institucional) antes de derrubar a ordem burguesa. Em uma palavra, Juquin e seu “senso de realidade” acomodam o cientificismo de Althusser, Mavrakis e seu dogmatismo também. Seu ponto comum reside na evacuação da história e, consequentemente, na relação entre teoria e prática.


O neopositivismo de Althusser (discutido mais detalhadamente no n° 9 desta revisão, em particular no artigo de Michael Löwy) é a expressão de uma teoria que foge de seu passado político e permanece desativada diante do presente. O movimento de Poulantzas prossegue na direção oposta. Parte de uma teoria ossificada para retornar à prática, para confrontá-la com o movimento da luta de classes.


Daí as contradições agudas que tornam possível a discussão com Poulantzas. Em última análise, essa evolução do debate teórico desde o início dos anos sessenta é para nós outro testemunho das notícias da revolução. Um retorno do positivismo, da ciência socialista (o último refúgio teórico do decadente stalinismo), em direção à teoria revolucionária, em direção ao socialismo científico que não dissocia o sujeito da revolução proletária de seu objeto, o julgamento do fato do julgamento do valor. O interesse renovado nas obras de Lukács, Korsch, Gramsci, Jakubowsky, procede do mesmo movimento.


Muitas questões permanecem em aberto sobre esses autores, mas elas estão localizadas dentro do campo que reúne defensores do materialismo dialético contra o de seus intérpretes mecânicos, de Bernstein a Stalin, de Althusser a Juquin.



*Daniel Bensaïd (1946-2010) foi professor de filosofia na Universidade de Paris VIII (Vincennes – Saint-Denis) e dirigente da IV Internacional – Secretariado Unificado. Autor, entre outros livros de Marx, o intempestivo (Civilização Brasileira).


Tradução: Lúcio Emílio do Espírito Santo Júnior.



Referência


Nicos Poulantzas. Fascismo e ditadura: a Terceira Internacional face ao fascismo. Tradução: Bethânia Negreiros Barroso e Danilo Enrico Martuscelli. Florianópolis. Enúnciado publicações, 2021, 384 págs.



Nota


[1] Leon Trótiski. The struggle against fascism in Germany. New York, Pathbinder Press.


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