“Este impeachment foi basicamente um golpe”

No mês passado, os peruanos foram às ruas para protestar contra a tomada da presidência pela extrema direita após um impeachment questionável, visando manter-se no poder após as eleições ano que vem. Conversamos com Verónika Mendoza, candidata à presidência de esquerda pelo Juntos por el Perú, sobre os protestos em massa e a possibilidade de revogar a constituição herdada do período ditatorial que perdura até hoje.


Por Jacobin Brasil

Texto publicado originalmente pelo site Jacobin Brasil


Em 9 de novembro, protestos eclodiram nas ruas do Peru, após a divulgação da notícia de que o então presidente Martín Vizcarra havia sido impeachmado pelo crime de “incapacidade moral”. À primeira vista, parecia mais um episódio da contínua luta pelo poder entre o Executivo e o Congresso peruano, já familiar aos cidadãos do país. Desde 2018, quando o legislativo forçou a renúncia do então presidente Pedro Pablo Kuczynski, uma série de represálias e contra represálias têm ocorrido entre os dois grupos que disputam o governo, cada um acusando o outro de corrupção.


Desde então, o país tem sido abalado por uma crise política que vem se agravando cada vez mais — chegando ao limite em 10 de novembro, quando o congressista Manuel Merino, apoiado pela extrema direita peruana, tomou posse da vaga presidencial, com a provável intenção de se manter no cargo após as eleições gerais de 2021. Foi a gota d’água.


Embora Vizcarra tenha mantido alguma popularidade na época em que foi afastado do cargo, a súbita e enfática explosão de indignação que se espalhou por todo o país pareceu mais uma condenação do sistema do que um apoio específico para o presidente cessante.


O que levou o povo peruano às ruas (e o manteve lá nas semanas que se seguiram) é uma lista de queixas básicas, provocadas pelo cansaço da população em ver o Estado sendo capturado por interesses corporativos privados. Para piorar, o povo peruano foi abandonado à própria sorte em meio a uma das piores crises pandêmicas do mundo, agravada por uma crise econômica que só piora, enquanto o governo se ocupa com intrigas palacianas.


O povo peruano não é estranho ao protesto social, mas a onda de manifestações que se desencadeou em nível nacional parece diferente. Verónika Mendoza, candidata presidencial de esquerda pelo Juntos por el Perú, enfatiza isso. Segundo ela, as atuais manifestações têm em vista toda a ordem neoliberal que corrompeu a democracia peruana e produziu uma crise de legitimidade que parece não ter fim. A única solução, acrescenta Mendoza — cuja candidatura está se tornando cada vez mais importante — é acabar com a constituição imposta durante a ditadura de Alberto Fujimori.


Assim, o Peru se une aos seus vizinhos, Colômbia e Chile, em uma tendência crescente que tem colocado em xeque as “economias modelo” da região. Nicolas Allen, de Jacobin América Latina, conversou com Mendoza para discutir as razões por trás da crise, as tarefas que a esquerda peruana tem pela frente e a possibilidade de iniciar um processo para alcançar uma constituição popular mais democrática.


NICOLAS ALLEN: Os últimos dias no Peru têm sido tumultuosos, para dizer o mínimo. Tudo começou em 9 de novembro, quando o ex-presidente Martín Vizcarra foi impeachmado no que parece ter sido um golpe legislativo. Seguiu-se a controversa nomeação do deputado de direita Manuel Merino como presidente interino, que, por sua vez, renunciou apenas cinco dias depois, devido à pressão causada por enormes manifestações de rua. O Peru está agora em seu terceiro presidente em pouco mais de uma semana. O congressista de centro-direita Francisco Sagasti, que exercerá um papel provisório até as eleições gerais de abril de 2021. Você pode falar sobre como chegamos a esta enorme agitação política?


VERÓNIKA MENDOZA: Como você destacou, esta crise foi desencadeada pelo impeachment de Martín Vizcarra, promovido por uma maioria parlamentar sob o argumento da luta contra a corrupção, embora sejam, eles próprios, notoriamente corruptos.


Ora, o ex-presidente Vizcarra precisa responder a algumas acusações de corrupção muito graves, mas a maioria dos cidadãos peruanos sente que, com apenas cinco meses até as eleições gerais, em um país que é atualmente um dos mais afetados pela pandemia, seria melhor que cumprisse o mandato enquanto as investigações são conduzidas. Depois, ele seria levado a julgamento e cumpriria pena, se considerado culpado.


Em vez disso, o que aconteceu foi que a maioria parlamentar corrupta avançou com o processo de impeachment, visando seus próprios interesses corporativos e mafiosos pelas costas do povo peruano. Devo ressaltar que este processo foi um golpe de Estado. Pode não ter sido um golpe militar tradicional, mas o Congresso não pode eleger o presidente como fez nesse caso. Por isso, foi completamente justificado chamar Merino e os membros do Congresso que o nomearam de golpistas.


E por que tiraram Vizcarra? Porque queriam garantir imunidade em investigações legais pendentes e aprovar leis em benefício de seus próprios interesses comerciais (e o fizeram no dia seguinte ao impeachment de Vizcarra). E, no horizonte, eles contemplavam o boicote ao processo eleitoral, conscientes de que não têm o apoio dos cidadãos (na verdade, este Congresso tem um índice de aprovação de apenas 32%).


Foi neste contexto que o impeachment de Vizcarra provocou uma indignação tão generalizada e intensa. Mas, ao mesmo tempo, essa expressão geral de indignação popular já era esperada. Faz muito tempo que a classe política do Peru deu as costas aos seus cidadãos e sua decomposição não é uma novidade nesta crise — ela já se prolonga há décadas.


NICOLAS ALLEN: Seria correto descrever a destituição da Vizcarra como uma tentativa da direita mais conservadora tomar o poder da centro-direita?


VERÓNIKA MENDOZA: Com certeza. E mesmo que Merino e o primeiro-ministro Ántero Flores tenham durado apenas seis dias no cargo, eles agiram claramente com o apoio da direita peruana mais radicalizada. A extrema direita no Peru está unificada em um grupo chamado Coordinadora Republicana, e o golpe foi planejado por esse grupo em uma tentativa de tirar o controle do Estado da direita mais moderada representada por Vizcarra.


NICOLAS ALLEN: É claro que o impeachment de Vizcarra é apenas mais um episódio em uma prolongada crise de autoridade política que remonta a 2018 com o impeachment de Pedro Pablo Kuczynski. Pode-se argumentar que o que estamos vendo é, na verdade, uma crise terminal de uma certa ordem neoliberal herdada da ditadura de Alberto Fujimori (uma forma única de neoliberalismo autoritário que parece sobreviver ainda hoje, após trinta anos). Você concorda com essa avaliação?


VERÓNIKA MENDOZA: Totalmente. Todos os ex-presidentes peruanos vivos foram indiciados por corrupção. Sem falar de seus ministros, governadores e executivos de grandes empresas. Hoje, 68 dos 130 representantes do Congresso, ou seja, metade deles, enfrentam acusações de corrupção.


Essa é a mesma classe política que há décadas diz a seus eleitores que tudo está indo bem, que o país está em pleno desenvolvimento e que nosso crescimento econômico é sustentável a longo prazo. É verdade que alguns números macroeconômicos dos últimos anos têm sido superficialmente positivos, mas esse mesmo processo tem ocorrido à custa do enfraquecimento da institucionalidade do Estado peruano.


Durante esse período, vimos o Estado ser reduzido à sua menor expressão. Vimos a saúde e a educação serem completamente sucateadas, e o sistema de previdência praticamente exterminado. Essa retirada do Estado faz com que 70% da população economicamente ativa do Peru está na informalidade. Resumindo: o sistema não pode continuar assim.


Esta é uma crise profunda, que requer mudanças igualmente profundas. Isso significa que não podemos permitir uma repetição do ano 2000, quando o povo peruano se mobilizou de maneira semelhante. Naquela época, conseguimos derrubar a ditadura de Fujimori, mas, infelizmente, toda a estrutura neoliberal permaneceu intacta. As regras do jogo não foram alteradas e o regime neoliberal imposto pela ditadura sobreviveu.


Em contraste, agora, o que o povo peruano está questionando é o próprio modelo neoliberal. E os jovens estão desempenhando um papel de liderança, exigindo a abertura de um processo constitucional no qual poderiam desempenhar um papel muito importante.


NICOLAS ALLEN: Mas, como você diz, mesmo as grandes mobilizações do passado não questionaram o modelo econômico subjacente. O que você acha que é especificamente diferente desta vez?


VERÓNIKA MENDOZA: O povo peruano compreende perfeitamente a gravidade desta crise. Eles veem que nada vai mudar se simplesmente trocarmos um presidente por outro, como já aconteceu tantas vezes no passado. O Peru precisa de um novo tipo de mudança radical, e o povo abandonou a ideia de que isso pode ser alcançado com a classe política atual. Uma mudança radical só pode acontecer com a participação ativa do povo, permitindo que os peruanos se tornem protagonistas políticos.


Mais uma vez, os jovens peruanos estão na liderança nesse aspecto. Eles estiveram nas ruas diariamente, primeiro, para derrubar a gestão ilegítima de Merino; e, segundo, para garantir que o processo subsequente fosse conduzido por um governo de transição e um comitê parlamentar que excluísse explicitamente as forças por trás do golpe. Estes jovens continuam nas ruas e agora lideram a convocação de uma nova constituição. Nesse sentido, esta crise é absolutamente singular e pode muito bem ser o início de um novo capítulo na história peruana.


Digo isso apesar da repressão brutal que vimos nas últimas semanas, que incluiu a morte de dois jovens, hoje lembrados como heróis da democracia. A partir de agora, devemos exigir imediatamente a reparação de todas as vítimas da violência policial, uma reforma radical da polícia e a revogação de todas as leis que criminalizam os protestos. Essas questões chegaram ao topo da agenda pública em questão de dias.


NICOLAS ALLEN: Parece haver motivo para esperança. Resta saber como a esquerda peruana poderá intervir efetivamente na situação atual, embora sua própria candidatura à presidência pareça ser uma pista: você recentemente centrou o eixo de sua campanha em torno do referendo para uma nova constituição. De qualquer forma, a esquerda peruana ainda está muito fragmentada: será que ela poderia se unir em torno das mobilizações e da convocação de uma assembleia constituinte?


VERÓNIKA MENDOZA: A primeira coisa que precisamos fazer é continuar fortalecendo os laços existentes entre as diferentes forças da esquerda. Conseguimos unir diferentes organizações políticas em uma única plataforma (em nível regional e nacional, junto com organizações sociais, setores camponeses e coletivos de jovens). Essa plataforma é o Juntos por el Perú, e estamos concorrendo nas eleições gerais de 11 de abril.


Mas agora é a hora de abrir um amplo debate sobre os valores e regras que governam nossa sociedade. A esquerda precisa trabalhar rapidamente para abrir espaços para que essa conversa aconteça e colocar os cidadãos e cidadãs no centro do debate. Temos a oportunidade única de recuperar um sentido genuíno da política, muito diferente da imagem dominante na qual ela seria um “privilégio” de uma pequena elite ou vanguarda. Há uma abertura para propor uma visão da política como um exercício constante e regular de cidadania do povo peruano.


Para alcançar tais objetivos, as mobilizações de rua precisam continuar. Felizmente, o povo peruano, e os jovens em particular, estão plenamente conscientes disso e hoje, mais do que nunca, precisam permanecer vigilantes. Isso ficou claro quando Merino cedeu à indignação popular e renunciou. As manifestações continuaram, a fim de garantir que o gabinete presidencial não fosse ocupado por outro político corrupto ou por um dos golpistas.


Agora, estamos testemunhando o desenvolvimento de espaços de debate e organização nas ruas, onde as pessoas discutem os desafios futuros à medida que o processo constitucional ganha força. As pessoas estão começando a se engajar em um debate sério sobre que tipo de processos devem moldar um novo pacto social e qual deve ser o conteúdo específico de uma nova constituição. Esses espaços de debate devem ser espalhados pelos bairros, comunidades, universidades, entre outros.


Como Juntos por el Perú, participamos desse processo convocando uma segunda votação para 11 de abril, dia das eleições gerais. Além da eleição do futuro presidente, convocamos um referendo no qual os cidadãos do Peru poderão expressar seu desejo por uma nova constituição. Em 2021, o Peru não só elegerá um novo presidente, mas também estabelecerá um novo pacto social projetado pelo próprio povo peruano.


NICOLAS ALLEN: Imagino que o exemplo chileno seja uma inspiração aqui. De certa forma, Chile e Peru são países muito parecidos, tendo sido os “modelos” de governo neoliberal na região, e ambos têm uma forma de capitalismo muito autoritário ancorada em suas constituições. No entanto, os dois países são muito diferentes em termos de política, cultura e etc. Faz sentido para a esquerda peruana estudar o atual processo constitucional chileno?


VERÓNIKA MENDOZA: O processo constitucional chileno e a recuperação da democracia na Bolívia são duas grandes fontes de inspiração para o Peru. Mas precisamos encontrar nosso próprio caminho: “nem decalque, nem cópia”, como dizia José Carlos Mariátegui.


Para ser sucinta, o Peru tem a sua própria história. É preciso levar em conta que o Peru foi o centro do poder colonial na região e que a experiência colonial deixou efeitos que ainda perduram. Até hoje, a esquerda não foi capaz de forjar um projeto político viável que inclua todas e todos igualmente, sem discriminação.


Nos anos 80, o Peru sofreu um terrível conflito armado que deixou feridas muito profundas que nos acompanham até hoje. Depois, nos anos 90, veio a ditadura de Fujimori, basicamente destruindo o Estado e deixando a sociedade terrivelmente fragmentada. E não foi só isso: a ditadura também perseguiu os líderes sociais e políticos, contribuindo ainda mais para a fragmentação da esquerda.


Se levarmos tudo isso em consideração, podemos entender como o Peru se tornou um dos países nos quais o neoliberalismo teve a mais profunda influência na sociedade (como sistema econômico, mas também no senso comum das pessoas).


No entanto, dito tudo isso, o Peru também tem uma tradição muito forte de organização comunitária, resistência e solidariedade. O povo peruano é incrivelmente resiliente; acredito que as mobilizações de rua deixaram isso claro nos últimos dias. Tenho muita fé de que os jovens podem abrir o caminho para um novo pacto social e, por fim, para uma nova constituição.


NICOLAS ALLEN: E, em sua opinião, qual deveria ser a dinâmica central do processo constitucional? Que procedimentos garantiriam uma representação mais plena do povo peruano em toda sua diversidade? Qual deveria ser o conteúdo desse documento?


VERÓNIKA MENDOZA: Para responder a essa pergunta, precisamos lembrar como a constituição atual foi implementada. A Constituição de 1993 não foi fruto de um debate nacional, mas sim imposta pela ditadura de Fujimori e por poderosos grupos capitalistas. O documento foi redigido por um Congresso Constituinte do qual a esquerda e os movimentos sociais foram excluídos (na realidade, não só foram excluídos, mas violentamente perseguidos por Fujimori). O texto resultante, escrito pela elite econômica do país, foi então submetido a um referendo extremamente questionável, porque todos os organismos de decisão respondiam à ditadura.


Dito isso, precisamos colocar em prática um processo constitucional que consiga reunir as diversas forças políticas e sociais presentes em todo o país. Os aspectos centrais que devem ser abordados no documento incluem: o papel do Estado, o papel do mercado e o tipo de direitos sociais fundamentais necessários para garantir o desenvolvimento e a igualdade para o povo peruano.


A Constituição de 1993 declarou explicitamente que o papel do governo deve ser o de “promover o investimento privado”, deixando o Estado em um papel completamente subordinado ao lucro privado; também eliminou o direito à moradia; estabeleceu importantes limites ao direito à saúde e à educação (colocando ambos os setores sob o controle do interesse privado); e revogou a proteção que garantia os direitos dos povos indígenas sobre suas terras. Uma nova constituição precisa reverter estas tendências.


A constituição de 1993 também deixou uma série de brechas nas quais a corrupção poderia prosperar. Havia cláusulas extremamente prejudiciais ao Estado, como a chamada “lei dos contratos”, favorecendo empresas transnacionais ou parcerias público-privadas que desviam fundos públicos para a iniciativa privada.


Essa estrutura constitucional bloqueou qualquer possibilidade de questionamento do modelo econômico vigente. Hoje, a constituição e o modelo econômico por ela consagrado devem ser debatidos e questionados à luz das demandas democráticas levantadas pelos cidadãos peruanos. Para isso, precisamos iniciar um processo que resultaria em uma assembleia constituinte que represente os diversos grupos sociais, políticos e étnicos do Peru. Somente tal processo poderia estabelecer um pacto social novo, legítimo e duradouro.


NICOLAS ALLEN: Já mencionamos Alberto Fujimori muitas vezes nesta entrevista. Considerando que ele chegou ao poder durante um período de crise nacional, existe alguma preocupação de que alguma força de direita possa disputar o poder neste processo?


VERÓNIKA MENDOZA: Naturalmente, existem setores conservadores e autoritários no Peru que, nos últimos anos, vêm tentando capitalizar o crescente descontentamento gerado pela crise política e econômica. Essas correntes têm alimentado o medo e o ódio contra qualquer pessoa considerada diferente: os imigrantes, a comunidade LBGQT, as mulheres empoderadas que não querem ficar em casa, e assim por diante.


Esse é o mesmo setor que tentou capitalizar a vaga presidencial. Manuel Merino e a direita peruana tentaram tomar o controle do Estado, mas, felizmente, foram rapidamente derrotados pela mobilização dos cidadãos peruanos. Ainda precisamos permanecer vigilantes, porque a ameaça da direita ainda é latente, e, enquanto falamos, estão trabalhando para se reorganizar nacional e regionalmente.


Mas a primeira batalha foi ganha pela democracia e pela cidadania mobilizada do Peru. E é graças a esta vitória que abrimos um caminho emancipatório com a promessa de transformação social em nível nacional.


Tradução: Giuliana Almada

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