Esquerda socialista na cena brasileira e a direita estabelece novos nexos orgânicos com o Capital

A saída é renuclear a classe trabalhadora

Por Roberto Leher


A ideologia construída de modo articulado, orgânico, pelos Aparelhos Privados de Hegemonia Empresariais (APHe) e, em especial, pelos grandes meios de comunicação, vaticina que, nas eleições de 2020, os extremos foram flagrantemente derrotados: a esquerda foi golpeada, afinal, o PT encolheu a ponto de não eleger nenhum prefeito de capital, situação pior do que a catástrofe de 2016; excetuando a vitória de Edmilson (PSOL) em Belém, o quadro foi devastador. Os bolsonaristas, por sua vez, representando o outro polo, o da extrema direita, teriam sido impiedosamente varridos do mapa: entre os candidatos apoiados por Bolsonaro, apenas seu filho Carlos foi eleito e, ainda assim, com 33% a menos de votos do que na eleição anterior e, para desgosto da família presidencial, cedendo a liderança de votos a Tarcísio Motta do PSOL em seu principal território político. Embora tenha vencido em Vitória com um candidato da extrema direita, seus dois candidatos estratégicos derreteram: Russomano, em São Paulo, após liderar as pesquisas, despencou para quarto lugar (10,5% dos votos), ao lado do outro candidato da extrema direita, Arthur do Val, o Mamãe Falei, ligado ao MBL que obteve 10% dos votos; no Rio de Janeiro, apesar da máquina da prefeitura, de seu “partido” evangélico e do apoio presidencial, Crivella foi derrotado de modo expressivo no segundo turno para a coalização liderada pelo DEM.


Embora factualmente os indicadores apontados pelos grandes meios de comunicação sejam verdadeiros, a interpretação da derrota dos extremos e da prevalência do centro liberal-democrático é insustentável e objetiva, ao mesmo tempo, resguardar o campo da direita redesenhada como “centro liberal democrático” – para avançar nas contrarreformas e assegurar a vitória neoliberal em 2022 – e retirar o alento dos acontecimentos que movimentaram o campo da esquerda.


O presente texto, ainda em notas esparsas, argumenta que a análise das eleições não pode prescindir de procedimentos metodológicos para que os números possam ser compreendidos de modo contextualizado. O texto propugna, distintamente, que o bloco no poder autocrático ganhou força e a esquerda retomou a cena histórica brasileira de modo vigoroso, a despeito do fraco desempenho eleitoral nacional.


Notas metodológicas


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Preliminarmente, é necessário rejeitar análises que teimam em ler as eleições municipais de 2020 por meio da lente de que é uma eleição local, relacionada estritamente aos temas municipais, transporte, limpeza urbana, ensino fundamental e educação infantil, postos de saúde etc. É evidente que esses temas foram mais ou menos relevantes conforme as cidades, mas é preciso considerar que o contexto da pandemia – a maior das gerações viventes – e os problemas econômicos por ela agravados alteraram o caráter “localista” do pleito eleitoral. Um exame dos temas dos embates mais ácidos de Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Fortaleza e Belém confirma que o contexto econômico, pandêmico e psicossocial e os ecos das ideologias em circulação no golpe de 2016 contra a esquerda pesaram: corrupção, espectros do lavajatismo, ideologia de gênero etc. pesaram significativamente. A derrota eleitoral da pulsante campanha de Manuela em Porto Alegre confirma a força das proposições da extrema direita em torno da ideologia de gênero e do anticomunismo rudimentar, a exemplo da veiculação, no dia das eleições, por meio de carros de som gritando que Manuela exigiria que o povo se alimentasse de carne de cachorro e fecharia os templos da cidade!


A pandemia foi um tema subjacente aos embates, visto que o negacionismo do governo Bolsonaro (e de seus aliados na esfera política), o aprofundamento da crise econômica e o exponencial desemprego estiveram na arena eleitoral. Nesse sentido, as eleições assumiram um caráter plebiscitário, ainda que difuso, em que o governo Bolsonaro foi avaliado.


É preciso ressaltar ainda: a legislação eleitoral restritiva da participação social e da liberdade de organização política, a lei que estabelece a cláusula de barreira e que pode afastar a esquerda dos próximos pleitos e, ainda, a enorme abstenção do processo eleitoral de 2020, temas a serem revistados em outras análises, mas que não podem ser deixados de ser considerados.


No segundo turno, realizado no domingo (29), 29,5% dos eleitores habilitados optaram por não comparecer às urnas, num país em que o voto é obrigatório. Um número bem superior aos processos eleitorais mais recentes (2018, 2016 e 2014), quando o índice ficou em torno de 21%. Número também muito superior ao verificado nos demais pleitos para prefeitos e vereadores em 2012 (19,12%), 2008 (18,09%), 2004 (17,3%), 2000 (16,2%) e 1996 (19,99%). índices recordes em grandes capitais, como Rio de Janeiro (35,4%), Porto Alegre (32,8%) e São Paulo (30,8%) [1].


(2)


Um segundo ponto de método a ser considerado diz respeito a como interpretar os números das eleições. Como o horizonte da maior parte dos analistas das eleições de 2020 é o (seguramente tenso) ano de 2022, as análises sobre perdas e ganhos foram calibradas especificamente pelo desempenho eleitoral dos partidos e coalizões que poderão se confrontar nas eleições de 2022. É certamente um tema que atrai o interesse de todos, mas ao autonomizar os indicadores das contendas eleitorais, as análises acabam afastadas da nervura central da luta de classes e da correspondente correlação de forças entre classes e frações de classes.


É importante observar os grandes números, mas é preciso ir além. Conforme Rudá Ricci [2] o PSDB governará 16% da população brasileira, o MDB 12%, o DEM 11,5%, o PSD 10,3%, o PP 7,7%, o PDT 5,1%, o PL 4,2%, o PSB 3,8%, Republicanos 3,5%, Podemos 2,8%, PT 2,6%, Cidadania 2%, lista que totaliza pouco mais de 80% da população do país.


Observando o quadro nacional, é preciso destacar o desempenho do PP, possível legenda de Bolsonaro em 2022, pois, além disso, é o partido que conquistou mais cadeiras no legislativo (1.603 vereadores), alcançando 6.342 cadeiras, enquanto o PSDB foi o que mais perdeu (- 999 vereadores), ficando em quarto lugar no cômputo geral. [3] O DEM ampliou o alcance da população sob seu governo de 7,9 para 17,7 milhões de pessoas, engordando o orçamento a ser administrado de R$ 32,5 para 91 bilhões de reais, vencendo em 10 dos 100 maiores municípios. Ademais, o PSDB apesar de encolher nacionalmente venceu em 16 dos 100 maiores centros urbanos e irá gerir mais de R$ 155 bilhões de orçamento, inclusive o de São Paulo [4].


Conforme síntese do TSE [5], os grandes números indicam que


O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lidera o ranking, com 8.709 eleitos (12,76%), sendo 772 prefeitos, 660 vice-prefeitos e 7.277 vereadores. O Progressistas (PP) ficou em segundo lugar, com 7.523 eleitos (11,02%), sendo 680 prefeitos, 551 vice-prefeitos e 6.292 vereadores.

Em seguida, estão o Partido Social Democrático (PSD), que elegeu 6.781 candidatos (9,93%), sendo 649 para o cargo de prefeitos, 508 para vice-prefeito e 5.624 para vereador; o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 5.264 eleitos (7,71%), sendo 512 prefeitos, 416 vice-prefeitos e 4.336 vereadores; e o Democratas (DEM), que conquistou 5.199 vagas (7,62%), sendo 459 para prefeituras, 442 para vice-prefeituras e 4.298 para câmaras municipais. 

A lista das 10 legendas que mais elegeram candidatos para todos os cargos disputados no dia 15 de novembro inclui o Partido Liberal (PL), com 4.147 eleitos (6,08%), sendo 345 prefeitos, 364 vice-prefeitos e 3.438 vereadores; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 4.036 eleitos (5,91%), sendo 311 prefeitos, 316 vice-prefeitos e 3.409 vereadores; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que elegeu 3.498 candidatos (5,12%), sendo 250 prefeitos, 265 vice-prefeitos e 2.983 vereadores; o Partido dos Trabalhadores (PT), que conquistou 3.072 vagas (4,50%), sendo 179 em prefeituras, 258 em vice-prefeituras e 2.635 em câmaras municipais; e o Republicanos, que registrou 3.008 eleitos (4,41%), sendo 208 prefeitos, 228 vice-prefeitos e 2.572 vereadores.

Os indicadores são relevantes, mas é preciso questionar a leitura segundo a qual o futuro governo resultará do somatório dos postos obtidos pelos partidos (no caso, número de prefeitos, orçamento, habitantes, votos obtidos pelos partidos, vereadores eleitos etc.) e do comportamento das lideranças na centro-esquerda (Lula, Ciro, Dino, Wagner); na esquerda (com destaque para o PSOL, setores do PC do B e PT); na centro-direita (Huck, Maia, Dória, Kassab) e, claro, na extrema direita (Bolsonaro, Moro, Republicanos, PP, Podemos, Cidadania, Novo etc.) - interpretação comum entre “politicólogos”.


Subjacentes aos resultados eleitorais de 2020, é importante colocar em relevo temas como: 1) o fracasso, por hora, do partido Aliança pelo Brasil (reduzindo a força hegemônica do bolsonarismo ideológico) retirando a hegemonia dos bolsonaristas sobre a miríade de partidos da extrema direita, 2) em decorrência da incapacidade de direção intelectual e moral efetiva do bolsonarismo sobre o campo da extrema direita, é previsível o recrudescimento dos conflitos entre o dito ‘olavismo’ (que reivindica a direção intelectual e moral da extrema direita) e o pragmatismo do “centrão ampliado” que facilmente se comporá com as expectativas dos militares que estão fora do núcleo extremista do bolsonarismo e 3) no outro polo, a incapacidade do PT agir como força propriamente hegemônica sobre o campo “progressista”, fazendo concessões que pudessem assegurar o maior avanço possível das forças de esquerda e antifascistas – expressas por contendas entre PT e PSOL, PSB, PDT. A lógica “hegemonista” de lançar candidatos em todas as cidades e de escolher candidatos conforme a correlação de forças entre as correntes no interior do partido de fato inviabilizou qualquer possibilidade de hegemonia.


(3)


O terceiro, um desdobramento dos anteriores, diz respeito a necessidade de considerar a luta de classes, os interesses do bloco de poder e de suas classes-apoio e o protagonismo dos sujeitos que conformam a classe que vive do próprio trabalho e é explorada/ expropriada. Sintetizando, considerar os ensinamentos de método de Marx no 18 Brumário de Luís Bonaparte e de Antônio Gramsci a propósito do Estado integral. No caso brasileiro, examinar as expectativas dos operadores das finanças, do grande agronegócio, dos segmentos vinculados às commodities, especialmente soja, etanol, proteína animal, recursos hídricos e, é preciso destacar, minérios. No caso das classes-apoio é crucial examinar os militares e afins, e as expectativas da extrema direita “ideológica”, lideradas ‘intelectualmente’ pelo ‘olavismo’ reunindo uma miríade de forças religiosas, milicianas etc.


Não menos complexo, requer o exame detido do significado das lutas que emergem no país: entregadores, antirracistas, a retomada da pauta da reforma agrária popular, LGBTQI e as importantes redes de solidariedade que se afirmaram no período da pandemia, especialmente nas favelas (vide cestas do MST), mas também formas auto organizadas de solidariedade, por diversos meios e, ainda, movimentos de juventude organizados nos cursinhos populares, movimentos estudantis como os que protagonizaram o #15Maio de 2019, o tsunami da educação, isso sem mencionar o tema sindical que merece um estudo próprio.


(4)


O quarto, também em conexão com os anteriores, diz respeito as interconexões do bloco com as frações burguesas hegemônicas, o contexto das relações externas, sobretudo, EUA e China. A leitura do significado das eleições não pode ignorar, por suposto, a importantíssima derrota de Donald Trump, a elevação do tom da representação chinesa no país, especialmente em temas relativos ao “vírus chinês” e à tecnologia 5G, e da incendiária questão socioambiental, especialmente da Amazônia. Ainda que com alta dose do que o Le Monde caracterizou como o “amigo imaginário de Bolsonaro”, Trump foi percebido por diversos segmentos da sociedade brasileira e, também, nas relações internacionais, como um aliado de Bolsonaro. A exemplo de Menen com Bush, Bolsonaro gostaria de manter relações duradouras com Trump, pois, desse modo, o seu negacionismo e os preceitos da Guerra Cultural por ele encaminhados poderiam ser lidos como expressões de um movimento que, afinal, tem seu centro decisório em Washington. É certo que Biden não seguirá a agenda da Guerra Cultural e, desse modo, a derrota de Trump enfraquece a força ideológica do bolsonarismo que, a rigor, já vinha sendo reconfigurada em função do silenciamento do tema da corrupção, por motivos óbvios, visto que imbricado no ambiente familiar, situação que levou Bolsonaro a proclamar o fim da Lava jato, processo que culminou com a saída de Sergio Moro do governo.


(5)


Finalmente, o quinto aspecto a ser considerado diz respeito ao método histórico. As perspectivas digamos dos politicólogos, em geral, ignoram a luta de classes e a sociedade burguesa, os problemas do processo de reprodução do capital na formação econômico-social concreta ou, mais diretamente, os objetivos do bloco no poder e como o referido bloco almeja conquistá-los, assegurá-los e reproduzi-los, tema que envolve os APH, os intelectuais, as expressões de crise de hegemonia.


É especialmente relevante considerar os motivos que levaram o bloco no poder a forjar uma saída autocrática para a crise econômica, patrocinando e legitimando o golpe de 2016. A meta, ao que tudo indica, evidente, é redefinir todo o mundo do trabalho destravando o sonho de uberização generalizada da força de trabalho e, ao mesmo tempo, de desconstituir os direitos sociais da Constituição Federal por meio de uma reforma não consentida do Estado: a EC 95/2016. É preciso não confundir conflitos no interior do bloco sobre temas morais e ambientais com a coesão em torno da agenda de destruição dos direitos sociais presentes na Constituição Federal, objetivo que sustenta, até o presente, o ministro Guedes [6]. Desidratar a soberania nacional é uma meta axial nesse processo.

Limites temporais para sistematizar o presente esboço impedem uma análise condizente com as indicações metodológicas aqui elencadas, mas as notas a seguir esboçadas foram elaboradas de modo consciente de que, sem as mesmas, a análise restará incompleta, o que exigirá, desde logo, a retomada do presente texto.


Bloco que construiu o golpe de 2016


Embora no interior do bloco que operacionalizou o golpe de 2016 existam forças em relativo confronto – expressas por exemplo, pelas agremiações PSDB-DEM; MDB; partidos do “Centrão” e o campo da extrema direita (MBL, Bolsonarismo, parte da bancada evangélica, bancada da bala, parte da bancada do boi etc.) é preciso lembrar que todas essas forças estiveram juntas no golpe em 2016 e, também, no apoio a Bolsonaro em 2018, posicionamento convergente com os anseios do conjunto do bloco no poder. Em geral, os analistas têm enfatizado que aconteceram reposicionamentos no interior desse campo político, possibilitando a formação de um centro não extremista, liderado pelo PSDB, DEM, PSD e MDB e afins, uma hipótese necessária, mas não como ruptura no campo de apoio do bloco no poder.


É preciso não confundir o desempenho pífio dos candidatos de Bolsonaro com o enfraquecimento e a derrota do bolsonarismo; afinal, o bloco que sustenta Bolsonaro foi largamente vitorioso nas eleições de 2020. Até mesmo o bolsonarismo de raiz, embora sem vencer, logrou expressivas votações de seus candidatos em Belém (Eguchi, Patriota), Fortaleza (capitão Wagner, Republicano da Ordem Social), entre outras.


Seria arriscado afirmar que as forças que gravitam em torno do bloco no poder não estarão juntas nas eleições de 2022. A despeito das contendas internas nos partidos que representam os interesses do bloco no poder, isso não significa um rompimento com o sentido profundo do Bolsonarismo: um segundo turno com Bolsonaro e um candidato identificado com a “esquerda” provavelmente levará a um novo apoio “em bloco” a Bolsonaro, novamente em função da opção do bloco no poder que sustenta a via autocrática. Conforme assinala Bastos [7], caso a EC 95 seja flexibilizada para ajustar o déficit das contas com a governabilidade – e, dependendo do cenário internacional, venha ocorrer recuperação relevante de postos de trabalho com o aquecimento das atividades econômicas – é imprudente ignorar a força eleitoral de Bolsonaro em associação com o capilarizado “Centrão”. Caso venha a se filiar ao PP ou agremiação semelhante, Bolsonaro terá uma máquina política relevante que se somará à diversa máquina política expressa pelos “partidos evangélicos”. “No período mais crítico da pandemia 67,5 milhões de pessoas receberam o auxílio”, parte importante delas de R$ 1.200,00 – valor pelo menos seis vezes superior à média do bolsa família. Com isso, cerca de 15 milhões de pessoas saíram provisoriamente da pobreza (23% do total de pobres), “um recorde histórico”. Mas a agenda econômica dependerá da flexibilização do teto de gastos e isso irá tensionar o bloco no poder. Diversamente, os gastos excepcionais com a pandemia alcançaram 8,4% do PIB previsto para 2020 e se tal déficit for ajustado em 2021 apenas com corte de gastos (correspondente a 8% do PIB!), dificilmente Bolsonaro terminará o mandato em condições de ser um candidato com vaga garantida no segundo turno.


A polissêmica esquerda


Não há como esconder o sol com a peneira. O resultado estritamente eleitoral (o que não quer dizer político) da esquerda foi muito baixo, situação reconhecida por dirigentes do PT como José Dirceu e Jacques Wagner, por exemplo. O PT não apenas deixou de eleger um prefeito de capital, como manteve o mesmo patamar de votos do devastador ano de 2016. Entretanto, apesar da queda do número de prefeituras em relação ao duro ano de 2016 (254 para 183 em 2020), cresceu de quatro para sete prefeituras entre as 100 maiores do país, mantendo, grosso modo, o mesmo número de habitantes das cidades governadas pelo partido: 6,4 milhões.


Mas esses resultados, como assinalado, não permitem predizer de modo determinístico o futuro da esquerda. A análise da força relativa da esquerda não depende apenas da variável eleitoral.


A esquerda possui 13,2% dos filiados a algum partido político, somando 2,13 milhões de filiados, índice que alcança 24% com o PDT e o PSB. Um quarto dos filiados, grosso modo, estão vinculados ao campo “progressista”. O PT é o partido com maior número de filiados, pouco mais de 1,5 milhão (9,3%), o PSOL possui 186 mil (1,13%), o PC do B 416 mil (2,52%) e o campo da esquerda minoritária, PCB, PSTU, UP, PCO somam, juntos, menos de 35 mil filiados (0,22% dos filiados a um partido). Se acrescentarmos as agremiações que possuem um pé grande na centro direita e outro, menor, na centro esquerda, como o PDT 1,16 milhão de filiados (7,05%) e o PSB, 641 mil filiados (3,89%) (juntos com 1,8 milhão de filiados) é possível concluir que todo campo reunido possui atualmente um pouco menos de 4 milhões de filiados a algum partido político, o que não quer dizer militantes. Caso as estruturas partidárias fossem retomadas, não seria negligenciável esse contingente de possíveis militantes. Sem vida partidária ativa, esses números pouco representam.


Fonte: TSE, 23/11/2020


O quadro indica que os partidos “progressistas” elegeram cerca de 15% dos prefeitos e 17% dos vereadores, parte deles sem afinidade com a esquerda. Contudo, estes indicadores permitem uma visão apenas epidérmica sobre o desempenho das forças, pelos motivos expostos. É preciso examinar mais de perto o que se passa na vida cotidiana das cidades. Pelos números, o conjunto da população optou pela direita e pela extrema direita. Mas isso simplesmente não é certo. Apenas para particularizar o PSOL, o partido elegeu Edmilson Rodrigues, junto com Edilson Moura do PT, na importantíssima cidade de Belém. Com a eleição de Biden, Belém, a principal cidade da Amazônia, estará no centro do debate mundial sobre a Amazônia, entrecruzando povos indígenas, movimentos de atingidos pelas barragens, ribeirinhos, debates científicos sobre mudanças climáticas, biodiversidade e recursos hídricos e discussões profundas sobre a economia verde ecossocialista ou sobre o bem-viver. Ou seja, em Belém o modelo extrativista neoliberal será mais sistematicamente enfrentado. Somente uma concepção muito autocentrada dos analistas das regiões Sudeste e Sul pode secundarizar a vitória do PSOL-PT em Belém. Foi em Belém que aconteceram, com a liderança de Edmilson, o Fórum Pan-Amazônico e edições do Fórum Social Mundial. O eixo pode estar se deslocando para o “nosso Norte”!


O extraordinário êxito em São Paulo com Guilherme Boulos e Luiza Erundina, obtendo não somente 40% dos votos, mas agregando todo o campo de esquerda e antifascista de São Paulo e, certamente, do país mostra importantes avanços da esquerda nas periferias de São Paulo e, o que é decisivo, o desenvolvimento da imaginação criadora das juventudes, dos movimentos de entregadores, estudantes, funkeiros e, também, de quadros intelectuais dedicados a forjar o futuro.


Em todo país o PSOL surpreendeu elegendo mulheres, mulheres trans, negras, lutadores de direitos humanos, sempre com votação destacada. Esses são sinais inequívocos de que o sufocamento político da classe trabalhadora está sendo enfrentado. E isso exigirá vida partidária ativa, como assinalado, não basta ter filiados, é preciso militantes, setoriais de todo tipo (em estreita relação com movimentos e sindicatos), para que a mensagem socialista possa chegar ao Brasil profundo, às periferias, aos espaços espirituais não fundamentalistas.


Frente às ameaças de aprofundamento do neoliberalismo de cariz neofascista, uma hipótese necessária para examinar 2022, é crucial que o tema da frente de esquerda e antifascista ganhe centralidade nos debates da esquerda brasileira. Não é um bom caminho a matemática eleitoral. Antes de tudo é preciso forjar o campo do mundo do trabalho, reunindo os que vivem do próprio trabalho e são explorados. Sem forjar essa unidade de ação e agendas unitárias de todo campo da esquerda, o risco é a volatização da esquerda em frentes eleitorais sem força transformadora. A esquerda não pode frustrar as expectativas dos que lutam praticando o utilitarismo eleitoral. Somente a partir dessa unidade será possível dialogar e construir unidade de ação com outros setores.


Essa é uma demanda que as universidades, os movimentos sociais, os coletivos de toda ordem devem escutar para se debruçarem sobre novas problemáticas. A esquerda, e o PSOL em especial, voltaram a falar do futuro e, por isso, atualizam os termos das lutas dos povos no momento em que a barbárie tenta se afirmar como fim da história.




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