Crise climática, a cidade, eleições municipais e além

Mais cedo ou mais tarde, a crise climática convocará o Estado à mesma proatividade concentrada e unilateral que observamos em 2020 ao redor do mundo

Por Eduardo de Sá Barreto

Texto publicado originalmente no site Contrapoder


Entre os anos 80 do século XX e o início dos anos 10 do século XXI, predominou um entendimento básico no debate público internacional de que as mudanças climáticas eram algo evitável ou, na pior das hipóteses, reversível. Por isso, a ideia de mitigação (i.e. de moderação dos nossos impactos) aparece como princípio central por todo o período. De 1990 até 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, publicou quatro imensos relatórios de avaliação norteados por esse princípio [1]. Desde o início, havia um diagnóstico científico consistente de que a causa principal da mudança na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera eram as emissões oriundas de atividades humanas. De lá para cá, esse diagnóstico original se consolidou em um dos consensos científicos mais sólidos e bem fundamentados de que se tem notícia. Sendo assim, evitar os efeitos provocados pela alteração da química atmosférica envolveria conter e reduzir nossas emissões e, com isso, suspender nossa influência perturbadora sobre o sistema climático.


Quando a mitigação é o princípio mobilizador dos esforços, o âmbito privilegiado de ação é o internacional e o nacional. A razão é simples: a mudança climática traz um componente global incontornável. Se é o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera que provoca a elevação da temperatura média do planeta, não adianta muito que resultados extraordinários de mitigação sejam alcançados localmente e que, ainda assim, as emissões globais continuem aumentando. Esse parâmetro do problema impõe uma exigência de coordenação e cooperação internacional que jamais seriam alcançadas espontaneamente. Daí a importância do âmbito internacional, onde supostamente seria possível encontrar os acordos necessários e delinear as metas adequadas. Vimos esse tipo de ambição se desenrolar claramente em vários momentos, sendo o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris os mais emblemáticos e conhecidos. E é no âmbito nacional que acordos como esses têm que ser ratificados e suas metas perseguidas. Também nesse caso, temos vários exemplos concretos de políticas nacionais voltadas para tais objetivos.


Claro, mesmo o observador distraído sabe que as diversas convenções globais sobre o clima sempre resultaram em acordos ou declarações de intenções insuficientes e que a imensa quantidade de políticas nacionais jamais se mostrou capaz de obter o resultado fundamental de diminuir nossas emissões de gases de efeito estufa. É possível demonstrar que esse sistemático fracasso tem suas raízes na lógica mais profunda da sociedade capitalista, incapaz de moderar seu apetite pelo crescimento do capital, da produção, do consumo, da substituição frequente, do descarte prematuro; enfim, incapaz de conter sua vocação destrutiva. Mas meu objetivo, aqui, não é reprisar esse argumento. [2] Nessa primeira parte do texto, quero tão-somente indicar que um desafio verdadeiramente global cobra uma articulação de esforços em nível global. E isso parece explicar, ao menos em parte, porque esse tema é tratado com tão pouca profundidade no âmbito local e, mais especificamente, nas cidades. Existem exceções mundo afora, evidente, mas a política na cidade costuma ser negligente com a questão climática.


Assim, não parece exagero afirmar que, até pouco tempo atrás, tal negligência encontrava algum lastro na real desproporção entre a magnitude da tarefa de impedir as mudanças climáticas e o alcance muito local e imediato da política municipal. Tal realidade, no entanto, transformou-se. E isso pode ser percebido nitidamente em dois planos. No plano científico, ao menos desde o seu quinto grande relatório de avaliação, de 2014, o IPCC já vem dando indicações da irreversibilidade das mudanças climáticas. [3] Nos relatórios especiais de 2018 e 2019, mais do que indicações, encontramos um entendimento consolidado de que importantes mudanças disparadas por nós ainda continuarão seu curso por séculos e até milênios, mesmo que nossa influência seja interrompida. [4] No plano empírico, avolumam-se evidências de que o ritmo das mudanças vem se acelerando. Por um lado, variáveis importantes, como a temperatura do ar e dos oceanos, a extensão, o volume e a concentração das calotas polares, o nível dos mares etc., estão evoluindo de maneira muito mais rápida que o anteriormente previsto. Por outro, a frequência de ocorrência de eventos extremos pelo planeta está crescendo em saltos. Recordes anteriores de incêndios, secas, chuvas torrenciais, enchentes, furacões, tornados, ondas de calor etc. estão sendo obliterados ano após ano. Em outros termos, por qualquer critério rigoroso que avaliemos esses novos tempos, encontramos razões bastante contundentes para concluir que estamos em meio a uma crise climática que não vai se resolver ou se desfazer em nosso tempo de vida.


Ao passo em que a velha esperança de preservar a estabilidade climática que deu origem às civilizações humanas vai se dissolvendo, torna-se cada vez mais evidente a urgência de divisar estratégias de adaptação a esse mundo novo que vai se formando a passos rápidos. Em parte, uma nova camada de problemas e dificuldades é acrescentada àquele plano mais amplo de articulação global de esforços. Mas, além disso, o novo quadro de crise climática permanente confere ao âmbito local uma centralidade relativamente nova, traz a urgência de estratégias de adaptação para o seio do debate municipal.


É evidente que muitas questões ecológicas de grande importância vêm sendo disputadas há décadas nas cidades. Contudo, o que estou procurando sublinhar é que, repentinamente, a cidade tornou-se um terreno de disputa decisivo na definição das formas pelas quais a humanidade tentará adaptar-se a um meio ambiente crescentemente hostil.


E não me refiro apenas ao prognóstico mais óbvio e conhecido de elevação do nível dos mares. É verdade que essa tendência obrigará imensos contingentes das populações costeiras a se deslocarem para outras localidades, o que, por si só, já implica uma série de tensões sociais e potenciais conflitos. Mas me refiro, especialmente, ao fato de que vastas regiões do planeta poderão tornar-se inabitáveis em um futuro próximo. Isso catapulta a gravidade das migrações em massa para um patamar de intensidade muito mais elevado. O que vimos na América Central ano passado e na Síria em anos recentes são anúncios precoces e bastante eloquentes dessa nova realidade. E observando as tendências atuais, não é um salto de imaginação contemplar a possibilidade de que cidades inteiras (inclusive no Brasil, claro) tenham que ser evacuadas, temporária ou permanentemente.


Mesmo que esses fluxos migratórios não venham a ter que cruzar fronteiras nacionais, os impactos são colossais. E mesmo para aquelas populações que não precisarem deslocar-se, também paira sobre suas cabeças o risco crescente de recorrentes crises hídricas e crises de abastecimento de alimentos, apenas para citar dois aspectos fundamentais de manutenção da vida.


Percebam que, apenas mapeando bastante genericamente as maneiras mais prováveis em que a crise climática traduz-se em novos e maiores desafios para a cidade, já é possível ter clareza do quão dramaticamente mal preparadas nossas cidades estão. Todas elas, creio que sem nenhuma exceção digna de nota, enfrentam com dificuldades bastantes severas, e com escasso sucesso, desafios ambientais com níveis de complexidade incomparavelmente menores. Em outros termos, nosso histórico precário é um ingrediente a mais a reforçar a urgência de prepararmos nossas cidades e nossas populações para perigos muito maiores do que aqueles que costumam nos atropelar cotidianamente.


Nesse sentido, a pandemia da Covid-19 nos proporciona ao menos duas lições. Por um lado, vimos que uma série de medidas, de complexidade técnica relativamente baixa, que poderíamos ter utilizado, estiveram objetivamente bloqueadas pela lógica de operação do capital. Precisaríamos ter autonomia produtiva de itens essenciais, mas isso não pôde acontecer porque o cálculo econômico comanda que a produção seja realizada na China, onde é mais barata. Precisaríamos ter estoques de segurança de uma série de equipamentos, mas isso não pôde acontecer porque a eficiência econômica exige que se opere com estoques virtualmente zerados. Precisaríamos ter capacidade hospitalar ociosa, mas isso não pôde acontecer porque a paranoia fiscal do Estado brasileiro precisa garantir recursos para, antes de qualquer outra coisa, remunerar nossos rentistas. Eu poderia multiplicar esses exemplos ao infinito, mas a lição que quero aproveitar para o tema dessa coluna é a seguinte: muito do que precisamos fazer para dar partida a um processo de adaptação profunda ao iminente colapso climático já está ao nosso alcance, de um ponto de vista técnico. No entanto, a lógica do capital, que preside a dinâmica dessa sociedade trágica em que vivemos, é incompatível com os caminhos que temos que tomar. Por isso, só trilharemos esses caminhos destruindo o capital.


Por outro lado, ao mesmo tempo, a pandemia também demonstrou vividamente como o Estado burguês, confrontado com uma crise aguda, não hesita em abrir mão de seu verniz liberal e mobilizar todo o peso de seu poder coercitivo. Populações inteiras foram confinadas em casa, ramos inteiros de atividade foram suspensos, plantas produtivas foram ordenadas a produzir itens específicos, necessários ao enfrentamento da crise sanitária etc.


A pandemia, porém, por mais severa que seja, eventualmente arrefece, recua. O mesmo não pode ser dito da respeito da crise climática. Seus primeiros sinais já estão em curso e, salvo oscilações em períodos mais curtos de tempo, a tendência será, daqui para frente, de permanente aceleração. Mais cedo ou mais tarde, a crise climática convocará o Estado à mesma proatividade concentrada e unilateral que observamos em 2020 ao redor do mundo. Não tenham dúvidas que quanto mais distante o povo estiver das posições de poder, mais aquele exercício coercitivo assumirá formas de violência e segregação crescente. É verdade que, como a experiência latino americana demonstra fartamente, os processos eleitorais, na melhor das hipóteses, são capazes de assentar o poder popular sobre bases muito frágeis e instáveis. Mas esse cenário de encruzilhada nos indica que, na luta pelo poder real, não podemos abrir mão de disputar as eleições municipais com uma pauta ecológica radical e a consciência do momento grave pelo qual passamos e do futuro ainda mais difícil que se avizinha.


Referências


[1] O conjunto das publicações do IPCC pode ser encontrado em diversas línguas, na página da instituição: <https://www.ipcc.ch/>


[2] Procuro fazer a demonstração detalhada desse ponto em meu livro, O capital na estufa: para a crítica da economia das mudanças climáticas.


[3] Confira em: <https://www.ipcc.ch/report/ar5/syr/>


[4] Confira em: <https://www.ipcc.ch/sr15/>, <https://www.ipcc.ch/srccl/> e <https://www.ipcc.ch/srocc/>.

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