As relações entre a Índia e a China e os recentes conflitos na fronteira

As relações entre Índia e China são marcadas por uma combinação entre tensões geopolíticas na região asiática e um crescente interesse comercial e empresarial.

Por Ana Garcia e Lucas Rezende


No dia 1 de abril de 2020, o jornal indiano The Hindu publicou uma mensagem de um embaixador chinês em que celebrava, no mesmo dia, os 70 anos de relações diplomáticas entre os dois países (The Hindu, 2020). Na mensagem, o embaixador ressaltou que a relação entre China e Índia, que se iniciou em 1950, avançaram “apesar do vento e da chuva e passaram por um caminho extraordinário de desenvolvimento” (Ibid.). Entretanto, sendo duas potências na região asiática, é inevitável uma relativa concorrência entre ambos países. Apesar de ter mantido altas taxas de crescimento nos últimos anos (enquanto o ritmo de crescimento da China desacelerava), a Índia ainda não conseguiu alcançar a escala de dinamismo industrial e econômico chinês para uma disputa de poder regional (The Economist 2016, p.66).


Apontamos em trabalhos anteriores que as relações entre a China e a Índia podem ser caracterizadas por uma combinação entre tensões geopolíticas na região asiática e um crescente interesse econômico (Garcia et. al., 2018). Em 1962, ocorreu um conflito entre os países devido à recusa por parte da China em reconhecer os limites territoriais da era colonial britânica, o que resultou em uma humilhante derrota militar para a Índia. Desde essa guerra, constantemente ocorrem acusações mútuas de invasões (Natarajan, 2020). Apesar disso, em 1980 os dois países concordaram em resolver a questão da fronteira por meio de consultas pacíficas e amigáveis, e estabeleceram uma parceria estratégica e cooperativa (The Hindu, 2020). Depois de 2013, o presidente chinês Xi Jinping e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi iniciaram a "diplomacia da cidade natal". Esta iniciativa consistiu na realização de duas cúpulas em Wuhan e Chennai, respectivamente, bem como uma comunicação estratégica sobre questões abrangentes, de longo prazo e de importância global e regional, e a concordância em fortalecer uma parceria mais estreita para o desenvolvimento entre os dois países (Ibid.).


Adicionalmente, Índia e China firmaram tratados e acordos econômicos e de comércio no volume de US$ 22 bilhões em 2015 (The Economist, 2016, p.66-67). No que tange ao comércio, as transações entre os países passaram de US$ 2,9 bilhões para US$ 71 bilhões entre 2000 e 2015 [1], entretanto, a balança comercial indiana é deficitária ante a China. Quanto aos investimentos, os dados mostram uma tendência de crescimento: entre 2011 e 2016, o IED chinês na Índia passou de 35o para 17o lugar (Patil, 2017). Vale notar que ambos os países são parte dos BRICS e cooperam no âmbito da construção de instituições financeiras comuns, particularmente o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, em inglês) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, em inglês). Segundo um relatório da revista The Economist (2016, p. 66), a adesão da Índia ao AIIB, que é liderado pela China, mostra que apesar das rivalidades no campo da segurança e da geopolítica, há abertura para maior atuação política e capacidade de barganha com o governo chinês, sobretudo considerando que a Índia é o segundo país com mais cotas de ações no AIIB, somente atrás da própria China.


Porém, os fatores geopolíticos sempre despertaram conflitos pontuais entre patrulhas de ambos os exércitos, o que levou a impasses entre 2013 e 2017 (Natarajan, 2020). Disso resulta no que poderia ser considerado o ápice da tensão, em 2017, entre os países na região de Dohklam, no Butão. Esse desentendimento ocorreu devido ao megaprojeto chinês Belt and Road Initiative (BRI) [2] que, ao estabelecer a rota do Corredor Estratégico da China no Paquistão (CPEC), gerou tensionamentos da região de disputa e conflito entre os países fronteiriços. Diante disso, o Butão, pequeno país asiático que é histórico aliado da Índia, acusou a China de construir uma estrada em seu território, violando sua soberania [3]. China e Índia chegaram a enviar suas tropas para a região, arriscando chegar a um conflito militar. Tal cenário fez com que a Índia não participasse do fórum da BRI em Pequim e se ausentasse da reunião da Organização de Cooperação de Shangai em 2018 [4].


Essas questões têm efeito também em projetos chineses nos países sul-asiáticos, como o Sri Lanka, que, com a mudança de governo em 2015, congelou grandes projetos chineses de infraestrutura em seu território, gerando perdas para o país, e impactando nas relações entre a China e Índia nos países da região do sul da Ásia. Isso se agravou quando, em julho de 2017, a empresa estatal China Merchants Port Holdings Company assinou um acordo com a Autoridade Portuária do Sri Lanka para controlar uma participação de 70% no porto de Hambantota, avaliado em US$ 1,1 bilhão. Este acordo teria ocorrido como forma de quitação de uma dívida de aprox. US$ 8 bilhões de Sri Lanka a empresas estatais chinesas controladas (Schutz, 2017). Tal fato acaba por abrir oportunidades de um ponto de apoio naval estratégico para a China no Oceano Índico.


Vale notar que a construção de estradas em direção à Índia e ao Oeste Asiático é parte das cinco ações prioritárias do 13º Plano Quinquenal Chinês (Praveen, 2020). A construção da CPEC é parte da longa história de relações entre a China e o Paquistão. A China ocupou, em 1962, após décadas de conflito entre indianos e paquistaneses pela região de Jammu e Caxemira, parte da região após uma aliança com o Paquistão [5]. Nesse sentido, a parceria entre China e Paquistão é vista com desconfiança pela Índia, que acusa os chineses a terem fornecido tecnologia nuclear para o Paquistão. Em 2019, a Índia tomou a decisão de acabar com a autonomia limitada das regiões de Jammu e Caxemira, reformulando o mapa da região, o que foi considerado uma ação hostil pela China. A alta cúpula do governo de Narendra Modi, pertencendo ao partido nacionalista hindu BJP, também tem discutido a recuperação da parte da Caxemira administrada pelo Paquistão (Natarajan, 2020). Tais fatos acabaram por contribuir por condições que abalaram ainda mais as relações entre os países.


A construção do CPEC, que recebeu um investimento de US$ 60 bilhões dos chineses, tem na rodovia de Karakoram, que se estende pela zona ocupada chinesa, o interesse redobrado, pois é através dela que se chega no porto de Gwandar, no sul do Paquistão. Esse porto confere à China um ponto de apoio no mar da Arábia, o que a Índia teme ser usado para operações militares chinesas (Natarajan, 2020). Assim, a decisão do governo da Índia da reformulação do mapa de Jammu e Caxemira, em 2019, criou o novo Ladakh, administrada pelo governo federal indiano, que inclui Aksai Chin, que apesar de ser reivindicada pela Índia, é controlada pela China (Ibid.).


Essas tensões geraram efeitos econômicos. Em abril de 2020, durante o lockdown decretado pelo governo de Modi por razão da pandemia da COVID-19, o Departamento de Promoção da Indústria e do Comércio Interno (DPIIT) da Índia revisou sua Política de Investimento Direto Estrangeiro (IDE). Através disso, estabeleceu que que todos os investimentos provenientes de países com os quais a Índia compartilha fronteiras precisarão obter a aprovação do governo (Siddiqui, 2020) [6]. A medida foi justificada para garantir que não haja aquisições de empresas indianas por capitais estrangeiros, devido à deterioração das condições econômicas na Índia diante do alastramento da COVID-19. Porém, esta medida teve impactos diretos no investimento externo chinês no país. Em resposta a isso, a Embaixada da China em Nova Déli emitiu um comunicado afirmando que o desenvolvimento das indústrias indianas, bem como a criação de empregos na Índia, resulta de investimentos provenientes de investidores chineses. A Embaixada alegou que essas seriam práticas discriminatórias, devendo a Índia revisá-las para promover um ambiente de negócios aberto, justo e equitativo:


“Em 18 de abril, o Departamento de Promoção da Indústria e Comércio Interno da Índia (DPIIT) revisou sua política de investimento estrangeiro, tornando muito difícil para empresas de países que compartilham fronteiras terrestres com a Índia, incluindo a China, investir no país. Em dezembro de 2019, o investimento acumulado da China na Índia ultrapassou US$ 8 bilhões, muito mais do que o investimento total dos outros países da Índia que compartilham fronteiras. O impacto da política sobre os investidores chineses é claro. O investimento chinês impulsionou o desenvolvimento das indústrias da Índia (...), criando um grande número de empregos na Índia e promovendo uma cooperação mútua e benéfica para todos.  (Embassy of the People’s Republic of China in the Republic of India, 2020, tradução livre) [7]

Contudo, as relações ficaram ainda piores no mês de junho. No dia 16, a imprensa indiana informou que o exército da Índia tinha perdido 20 homens e que havia infligido 43 baixas do lado chinês, com a informação do exército indiano de que três de seus soldados haviam sido mortos em combates corporais com tropas chinesas (Natarajan, 2020). O conflito, considerado o mais grave dos últimos 40 anos, ocorreu na região de fronteira entre os países no Himalaia, no vale de Galdwan, na região de Ladakh. O conflito ocorreu na Linha de Controle Real (LAC), uma demarcação baseada na linha de cessar-fogo informalmente acordada entre os países após a guerra entre China e Índia de 1962, que é considerada a fronteira de fato entre os países na ausência de um acordo sobre os litígios. O confronto entre as tropas foi com “paus e pedras”, visto que ambos os países já haviam concordado que as patrulhas próximas à LAC deixem de portar armas de fogo (BBC, 2020).


Tal embate entre os países se deve, em parte, ao ímpeto de reforçar suas posições estratégicas e econômicas na região. A Índia culpou a China pelos acontecimentos, alegando que desde o início de maio os chineses haviam reforçado suas tropas com contingentes e armamentos ao longo da região da LAC (Reuters, 2020). Contudo, de acordo com a BBC News, a ação chinesa só ocorreu após a construção de uma rodovia indiana para conectar-se a uma base aérea que a Índia reativou em 2008 (BBC, 2020). Assim, as obras realizadas na região tão hostil e sem habitantes são parte de estratégias de ambos os lados, visto que o governo de Modi precisa terminar de construir dezenas de estradas entorno da LAC até 2022, enquanto Pequim vem construindo uma infraestrutura para a melhoria de uma área estratégica de conexão da sua Província de Xinjiang ao oeste do Tibete (Natarajan, 2020).


O caso acabou por receber ampla cobertura pela imprensa indiana, enquanto na China não foi tratado com menor importância. Isso, segundo especialistas, pode abrir portas para a resolução do conflito através do diálogo, uma vez que os países "têm um interesse real em priorizar a recuperação econômica" e que isso pode evitar uma escalada militar (BBC, 2020). A China cada vez mais acirra sua disputa pela liderança como potência mundial contra os Estados Unidos, enquanto a Índia comporta uma visão de uma ordem mundial multipolar (Natarajan, 2020). Os generais chineses e indianos continuam a se reunir ao longo da fronteira para discutir os esforços de redução de uma escalada militar (Abi-Habib, 2020). Enquanto o exército chinês se modernizou e se expandiu nas últimas décadas, com um orçamento militar de US$178 bilhões no ano de 2020, o exército indiano continua sendo um dos maiores do mundo, mas sem grandes inovações no poderio militar, com um orçamento de US$ 74 bilhões, sendo grande parte destinada a pagar pensões (Ibid.).

Além disso, existe a tentativa dos Estados Unidos e seus aliados de persuadir a Índia de se tornar um parceiro econômico e militar como forma de confrontar a China. Exemplo disso é o grande acordo de defesa assinado entre Índia e Austrália que permite que ambos os países usem as bases militares um do outro [8], sendo esperado que a Índia seja convidada para os exercícios militares em conjunto com o Japão e os EUA como uma ferramenta de contenção do poder chinês no Indo-Pacífico (Abib-Habib, 2020). Os esforços indianos de se tornar cada vez mais presente nos espaços de governança globais tem mostrado resultados, como é o caso da eleição a um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a conquista da presidência do conselho executivo da Organização Mundial da Saúde, o que pode ajudar a balancear os poderes diplomáticos com Pequim, que tem sofrido com retaliações e críticas devido à pandemia do novo coronavírus (Ibid.).


No início de julho de 2020, os países iniciaram a retirada de suas tropas da área de conflito em Galdwan, com um posicionamento indiano de que as ações tomadas foram acordadas pelos países para a não alteração do status-quo da região, enquanto pela parte chinesa, apesar de acordado a retirada de tropas, continuaria a reivindicar sua soberania mantendo a paz [9]. Apesar disso, as análises mostram que um acordo final para a solução das questões fronteiriças pode não sair, mesmo que se evite a radicalização do conflito.


As aproximações entre Modi e Donald Trump, desde 2017, demonstram que a Índia se arrisca ao tomar posição da disputa entre EUA e China em um período de recessão e crise econômica global (Praveen, 2020). Apesar do grande crescimento econômico da Índia nas últimas décadas, a economia chinesa é quase cinco vezes maior que a economia indiana. Embora especialistas indianos busquem categorizar a Índia e a China como potências iguais, é necessário reconhecer os fortes avanços chineses, incluindo na área militar (Natarajan, 2020). Segundo Yun Sun (2020), Pequim acredita que a Índia está explorando um período temporário de fragilidade chinesa e, como resultado, está respondendo com força, o que pode não ajudar a meta estratégica desejada da China de manter a Índia neutra. Porém, os ganhos pontuais que podem atrapalhar a Índia ao longo da fronteira disputada frustram as ambições regionais e globais dos indianos e lembram à Índia que a eventual necessidade de compromisso pode não ser o pior caso nas análises de custo-benefício da China (Sun, 2020).


Concluímos que as relações entre Índia e China são marcadas por uma combinação entre tensões geopolíticas na região asiática e um crescente interesse comercial e empresarial. Ambos países tendem a cooperar como parte dos BRICS e do AIIB. A abertura de mercado na Índia é um grande atrativo para a entrada de investidores chineses, apesar de a Índia também reivindicar mais abertura do mercado chinês para seus investidores. Ao mesmo tempo, as tensões geopolíticas representam um grande desafio para o futuro da cooperação entre as duas potências asiáticas, que pode ser ainda mais dificultada em meio à crise da COVID-19. Observamos que o agrupamento BRICS não viabilizou, até agora, um espaço que de mediação de conflitos para o destencionamento entre os dois membros. Apesar do papel protagonista da Índia na economia mundial, e dos frutos de sua diplomacia nas Organizações Internacionais, destacamos que um posicionamento indiano no cenário internacional divergente aos interesses chineses pode vir a reacender conflitos entre os países, principalmente se a Índia se posicionar próxima aos EUA.


Notas


[1] https://br.sputniknews.com/mundo/201605244754815-Comercio-China-India-cresce-20-vezes/ . Acesso em: 8 jul. 2020


[2] O projeto chinês consiste em uma plataforma de cooperação econômica transnacional que toma forma em dois eixos: o terrestre, chamado cinturão que vai da China até a Escandinávia, e o corredor marítimo, seguindo rotas comerciais. Essa iniciativa passa por cerca de setenta países na Ásia, África e na Europa, englobando um terço do PIB mundial e 65% da população do planeta. Estima-se que um quarto de todos os bens e serviços do mundo irá passar por essa plataforma, promovendo investimentos maciços em transporte e energia, tais como pontes, gasodutos e ferrovias (Abdenur e Muggah, 2017).


[3] https://www.dw.com/pt-br/estrada-no-himalaia-coloca-china-e-%C3%ADndia-%C3%A0-beira-de-conflito/a-39972873. Acesso em: 7 de jun. 2020


[4] https://timesofindia.indiatimes.com/india/india-sticks-to-its-own-path-says-no-to-chinas-belt-road-initiative/articleshow/63903471.cms. Acesso em: 07 jun. 2020.


[5] https://www.dw.com/pt-br/o-perigoso-conflito-envolvendo-a-caxemira/a-49933901. Acesso em: 9 jul. 2020.


[6] https://www.financialexpress.com/economy/chinas-protest-of-indias-revised-fdi-policy-a-process-of-de-globalisation-begins-opine-experts/1936163/. Acesso em: 7 jul. de 2020


[7] “On April 18, India’s Department for Promotion of Industry and Internal Trade (DPIIT) revised its foreign investment policy, making it much difficult for companies from countries sharing land border with India, including China, to invest in the country. As of December 2019, China’s cumulative investment in India has exceeded 8 billion US dollars, far more than the total investments of India’s other border-sharing countries. The impact of the policy on Chinese investors is clear. Chinese investment has driven the development of India’s industries (...) creating a large number of jobs in India, and promoting mutual beneficial and win-win cooperation.”


[8] https://www.reuters.com/article/us-india-australia-agreement/india-australia-seal-deal-to-use-each-others-military-bases-idUSKBN23B118. Acesso em: 7 jul. 2020.


[9] https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/07/07/china-e-ndia-comeam-a-retirar-tropas-de-rea-disputada-na-fronteira.ghtml. Acesso em: 8 jul. 2020.


Referências:


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*Ana Garcia é professora de Relações Internacionais da UFRRJ e coordenadora do LIERI e Lucas Rezende é graduando em Relações Internacionais da UFRRJ e bolsista de iniciação científica FAPERJ.

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