A informalidade dos informais: desintegração social no Brasil da pandemia

A heterogeneidade da estrutura social brasileira se torna ainda mais complexa com a pandemia. O salto explosivo no desemprego vai dar mais dramaticidade ao quadro geral

Por Maurilio Lima Botelho*

Texto publicado originalmente pelo blog do Arlindenor Pedro


A pandemia esgarçou o tecido social brasileiro e demonstrou as vísceras de uma estrutura social fragmentada, marcada por extremos econômicos e, principalmente, trouxe à tona a exclusão social, que agora não pode mais ser ignorada. Entretanto, de pouco vai adiantar esse choque de realidade se os instrumentos para enxergá-la permanecem sob os filtros de teorias bolorentas.


No final de 2019, quase 25 milhões de pessoas no Brasil atuavam como “autônomos”, realizando atividades diárias por “conta própria”. Além disso, 11,7 milhões estavam desempregados. 52,7 milhões de brasileiros viviam de aposentadoria, pensão, aluguel, programas de transferência de renda, seguro-desemprego etc. Ou seja, uma parte considerável da população brasileira, mais de um terço, estava fora de qualquer relação salarial: metade de toda a população do Brasil acima de 14 anos (legalmente apta ao trabalho). Obviamente, algumas dessas fontes de renda são derivadas de um trabalho passado (como a aposentadoria), mas algumas delas são temporárias (como o seguro-desemprego) e outras possuem um risco constante de suspensão, como o bolsa-família (que depende do humor político), os alugueis (dependentes da conjuntura) ou as pensões (sob ataque constante da austeridade econômica). Enquanto uma parcela gigantesca da população está excluída de qualquer relação de trabalho, uma parte menor, mas não desprezível, tenta retornar a essa posição quase sem sucesso: 4,5 milhões e meio de desempregados procuravam trabalho há mais de um ano e, desses, 2,9 milhões buscavam trabalho há mais de dois anos, sem conseguir.


É ingênua a opinião pública que se espanta diante milhares de pessoas aglomerando-se nas agências da Caixa Econômica em busca do auxílio emergencial de meros 600 reais — que o titular da pasta econômica federal quer reduzir para 200. Mais ingênua ainda é a pressão por um confinamento social, voluntário ou não, quando dezenas de milhões de pessoas dependem do ganha-pão diário, sem ter a quem recorrer. Quando as lojas fecharam nos subcentros comerciais dos bairros mais afastados das metrópoles, uma multidão de camelôs, ambulantes, vendedores de toda a sorte se aglomeraram nos “calçadões”, aproveitando uma distensão da repressão oficial que atende aos interesses das grandes redes varejistas. Foi uma fotografia viva da realidade negligenciada pelas interpretações sociologistas: uma parte da população, expulsa da sociedade do trabalho, vive numa subeconomia voltada à sua própria reprodução, com vínculos muito tênues com o grande mercado e que permanece quando este para. Essa realidade de exclusão é dominante no Brasil, onde a maioria vive às margens das instituições oficiais, sejam elas estatais ou privadas, políticas ou econômicas, e muito além de qualquer direito, vivendo à sua própria sorte, completamente “desregradas”, na instabilidade econômica e na insegurança social constante.


Com o cadastramento para o auxílio emergencial, começou a luta para demonstrar a existência daqueles que “não existem” para as instituições. Encontrar certidões, renovação de registros, regularização de CPF e até mesmo obter pela primeira vez algum documento oficial foi uma verdadeira tortura num país em que 3 milhões sequer têm alguma identificação. A visibilidade dos invisíveis tornou-se uma necessidade quando a economia travou em virtude da pandemia e muitos sequer conseguiram se reproduzir em suas atividades “autônomas” diária. Mas o extremo da sociedade da exclusão veio à tona e demonstrou nossos desajustes teóricos: em cada 10 pedidos de auxílio emergencial, 4 não conseguiram demonstrar “elegibilidade” — informais e desempregados de longa data que sequer conseguem demonstrar a sua própria condição de exclusão. “O cúmulo da informalidade é não conseguir comprovar formalmente a própria informalidade” (Javier Blank).


A indiferença social e frieza institucional das agências estatais só foi superada pelo sociologismo redutor. A insistência ainda, nos círculos de teoria social, é a de reduzir toda essa complexidade dramática ao lugar comum das classes: todos, no fim das contas, são trabalhadores lutando pelos mesmos interesses. Ou seja, diante da incapacidade de dar conta da heterogeneidade, fragmentação e disparidades inconciliáveis entre desempregados de longa duração, autônomos e dependentes da assistência social direta etc., tudo cabe sob o rótulo abstrato e cada vez mais largo da “classe trabalhadora”. É a dinâmica de crise da sociedade do trabalho, uma realidade óbvia para a maioria das pessoas, que precisa ser negada pelo sociologismo tosco: objetivamente ignorado pelo governo, o processo de desclassificação é também teoricamente reprimido, deixando de lado a parcela maior da população, desfiliada de qualquer relação de trabalho.


Para que essa ignorância faça sentido é preciso se aferrar àquela parte da população ainda submetida às relações de trabalho. Mas aqui também a desconexão da teoria com a realidade salta aos olhos: sindicatos, partidos e intelectuais continuam a arregimentar todo o palavreado político da luta de classes e do “ponto de vista do trabalho” quando mesmo a relação de assalariamento tem pouca identidade objetiva entre seus diversos componentes. A ineficácia política dessas formulações teóricas é evidente: ninguém lembrou, durante a campanha da reforma da previdência, que uma parcela considerável da população ocupada (cerca de 40 %) sequer contribui mais para o INSS, assim como os sucessivos chamados coletivos por uma “greve geral” deságuam em pura indiferença, pois a maior parte da sociedade não pode parar em suas atividades econômicas diárias, com o risco de não se alimentar.


Mesmo entre os assalariados, a leitura de uma identidade coletiva “classista” não faz também muito sentido, não apenas porque a condição de assalariamento não é uma condição decisiva para a definição de classe (como o foi na época do capitalismo industrial clássico), mas sobretudo em virtude das diferenças internas entre aqueles que ainda estão submetidos a uma relação de trabalho, por exemplo, na indústria, nos serviços pessoais ou no comércio. Entre os assalariados no Brasil estão mais de 10 milhões que vivem sem nenhum contrato de trabalho e há uma nítida discrepância entre aqueles que são assalariados de empresas e assalariados domésticos (empregados domésticos) ou entre os que trabalham em tempo integral e que são “subutilizados”, não trabalham o suficiente. Quando a dimensão racial e de gênero é levada em conta, o desemprego é 50 % maior entre “pretos e pardos” e os homens brancos recebem, em média, quase 30 % a mais do que mulheres e negros. Sem falar nos estratos de renda em que a grande maioria recebe até um salário mínimo, mas alguns poucos atingem níveis salariais que chegam a 50 mil reais líquidos mensais. Tudo isso dentro de uma mesma condição de assalariamento (aqui a diferença de status, isto é, do tipo de consumo deveria ser determinante para indicar os comportamentos sociais).


Quando os teóricos da luta de classe gastam tinta e papel em diatribes contra as “políticas de identidade” fingem que suas próprias formulações não são meras projeções e ignoram a complexidade social: no fundo, baseiam-se também numa minoria que é resquício de uma sociedade industrial e do trabalho nunca plenamente realizada no Brasil – soa ainda mais ridículo quando a incompreensão da “identidade classista” é atribuída a um “atraso” tipicamente brasileiro, porque aqui se manifesta o pressuposto etapista do desenvolvimento capitalista ainda não realizado em terras periféricas, que não levou a “consciência de classe” para todos.


A heterogeneidade da estrutura social brasileira se torna ainda mais complexa com a pandemia. O salto explosivo no desemprego vai dar mais dramaticidade ao quadro geral, mas é preciso considerar a diferença cotidiana entre aqueles que estão em lay-off, sem saber se terão emprego na próxima semana, e os que estão liberados de suas atividades; entre os serviços presenciais e os que podem fazer trabalho remoto. Aqui já começa a gritaria em torno dos “privilegiados” que podem ficar em casa enquanto empregados de serviços essenciais têm que enfrentar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Não é um acaso que o discurso conspiratório da extrema-direita esteja em ascensão: diante da formulação abstrata classista, a denúncia dos “privilégios” do serviço público (mesmo que a grande maioria dos empregados estatais receba o salário mínimo) parece mais realista do que a crítica aos “grandes barões” burgueses – 70 % dos assalariados brasileiros trabalham em pequenas empresas. Evidente que os centros decisórios da economia e da política no Brasil estão nos escritórios das grandes corporações que empregam milhares, mas a realidade cotidiana destes é inacessível para a grande massa de brasileiros.


Não é apenas o discurso classista que parece totalmente fora da realidade num contexto de desintegração social como o nosso. Também a luta política por direitos parece chegar ao seu limite, daí a grosseira e cada vez mais popular identificação de direitos com privilégios. Para o grosso da população brasileira, os direitos econômicos ou sociais já não existem há tempos, por isso é fácil amobilização neofascista de um ódio difuso contra os que ainda os possuem. O conflito de classes implodiu há muito devido à fragmentação social e isso leva a conflitos difusos, em níveis diversos, de todo o lado e de toda ordem em uma sociedade cada vez mais disforme. São os sintomas destrutivos da sociedade do trabalho em colapso, onde a relação de trabalho já não existe mais de modo central, é cada vez mais residual e, onde aparece, também não tem nem mais o amparo legal. A compreensão desse processo de crise é o primeiro passo para a reformulação da crítica radical e, como sua implicação, da transformação social.


*Maurílio Lima Botelho é Professor de geografia urbana da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e autor do artigo “Crise urbana no Rio de Janeiro: favelização e empreendedorismo dos pobres” que integra também o livro Até o último homem.

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