A histórica luta das mulheres polonesas pelo direito ao aborto

Nesta semana, a Polônia proibiu o aborto após o governo direitista aparelhar os tribunais. Mas os conservadores não contavam com uma explosiva reação das mulheres – e agora enfrentam uma onda protestos furiosos sem precedentes na história democrática do país

Por Kinga Stánczuk

Texto publicado originalmente no site Jacobin Brasil


A Polônia está pegando fogo. Durante uma recessão histórica, em meio à pior pandemia desde a 1ª Guerra Mundial, o Tribunal Constitucional decidiu que o aborto é inconstitucional em casos de anomalias fetais letais. Essa decisão desencadeou uma onda de protestos furiosos, articulado pelas mulheres, sem precedentes na Polônia democrática.


O projeto de lei de regulamentação do aborto polonês de 1993 afirmava que o aborto era legal em três casos: 1) quando a gravidez é resultado de estupro; 2) quando a vida da mãe está em risco; ou 3) em caso de anomalias fetais letais. Na última década, cerca de 95-97% dos abortos legais na Polónia foram realizados devido à última condição, o que significa que o veredicto recente é uma proibição efetiva do aborto, com apenas os 3% restantes dos casos permanecendo legais.


O partido de direita nacional conservador Lei e Justiça é responsável pela atual composição do Tribunal Constitucional; parte da instituição jurídica acredita que o Tribunal foi politizado a ponto de suas decisões não serem juridicamente vinculativas. O debate entre os advogados é uma coisa, mas algo muito maior está acontecendo: as mulheres estão se organizando politicamente na maior mobilização da história do país.


O governo já havia tentado aprovar um projeto de lei antiaborto redigido por um think tank de extrema direita, Ordo Iuris, uma vez antes, mas teve que abandonar seus planos até uma onda implacável de protestos de cerca de 160.000 manifestantes em 2016. Até o momento, os protestos das mulheres têm sido a única mobilização social totalmente eficaz contra o governo do partido Lei e Justiça – os únicos a forçar o governo a dar um passo atrás.


Se a mobilização em 2016 foi grande, em 2020 parece ser uma força da natureza. Piquetes, cânticos, caminhadas espontâneas em mais de 80 vilas e cidades, várias marchas com mais de 50.000 pessoas. Os protestos atuais acontecem após a decisão já ter sido tomada, quando sabemos de fato que cerca de mil mulheres a cada ano serão obrigadas a dar à luz a fetos com graves anormalidades.


Manifestantes se reúnem na capital, Varsóvia, contra a nova legislação sobre o aborto na sexta-feira. Foto REUTERS


Nas ruas, pode-se ouvir a raiva retumbante, o desamparo, a fúria nua e crua. A maior organização pró-escolha, a Nationwide Women’s Strike (OSK) chamou sua campanha de ‘This Is War’: os protestos começaram imediatamente após o anúncio da decisão na noite de quinta-feira. Enquanto milhares de pessoas se reuniam na residência de Varsóvia de Jarosław Kaczyński, o líder do partido Lei e Justiça, centenas de vans da polícia chegaram ao local. Nas primeiras horas da manhã, os manifestantes foram atingidos com gás lacrimogêneo pela polícia.


No dia seguinte, o OSK organizou uma série de manifestações em massa em todas as principais cidades polonesas. Os protestos são massivos, furiosos e radicais “Dê o fora daqui!” é o slogan oficial do protesto: apenas alguns meses atrás, esse tipo de linguagem seria impensável. A onda anterior de protestos políticos manteve um certo decoro liberal: slogans espirituosos, caricaturas, sátiras, imagens, uma rima blasfema aqui e ali. Agora, os slogans são violentos e claramente anti-governo. Enquanto caminhávamos pelas ruas de Varsóvia em uma marcha de onze quilômetros, as pessoas se reuniam nas sacadas para acenar e praguejar juntas, os motoristas tocavam suas buzinas para reforçar os slogans; uma demonstração de solidariedade que nunca vi antes.


A cada dia, novos grupos se juntam aos protestos. No domingo passado, na pequena cidade de Nowy Dwor Gdanski (população de 10.000), o protesto das mulheres foi reforçado por uma longa coluna de tratores de fazendeiros protestando com piquetes contra as mudanças na lei de bem-estar animal. Em várias cidades, os protestos de mulheres foram acompanhados por fãs de futebol; em Praga, uma antiga parte da classe trabalhadora de Varsóvia, homens de meia-idade começaram a postar fotos em grupos locais do Facebook mostrando seu apoio. Alguns deles tiraram selfies fazendo um sinal “L” característico com os dedos – um claro indicador de que são torcedores do time de futebol Legia.


O sindicato dos motoristas de táxi organizou sua própria unidade de protesto, muitas instituições do conselho local adicionaram o símbolo da greve – um raio vermelho – em suas faixadas. O governo leva a propaganda ao limite: o protesto já foi comparado à SS, à Gestapo, ao fascismo italiano, ao bolchevismo e etc.. O pânico da direita é evidente.


Curiosamente, o equilíbrio de gênero dos protestos mudou significativamente desde 2016, quando ocorreu a última onda massiva de protestos. Naquela época, havia principalmente mulheres. Agora, as pessoas vêm com suas famílias, amigos, colegas. Na sexta-feira passada vi um grande grupo de emrepsários se organizando antes de entrar na marcha, trazendo sócios, pais e filhos. A juventude desempenha um papel importante nos protestos: em vez dos velhos cânticos das revoluções passadas, a música dos protestos é Call On Me, Rage Against the Machine, de Eric Prydz, Miley Cirus ou o synthpop polonês que virou moda recentemente. Tecnicamente, devido às restrições da Covid-19, os adolescentes com menos de 16 anos não têm permissão legal para sair de casa. “Temos um governo para derrubar”, dizem os slogans.


Na terça-feira, cinco dias após o início da poderosa mobilização nacional de mulheres, Jarosław Kaczyński, presidente do partido Lei e Justiça, fez um discurso de 6 minutos para a nação. O discurso foi ofensivo e surreal; o nível de desconexão com a realidade social bastante chocante. “Não existem sistemas morais alternativos aos oferecidos pela Igreja Católica”, disse ele. “Rejeitar a Igreja significa niilismo.” Ele convocou seus apoiadores a “defender as igrejas a qualquer custo ou este protesto acabará com a história desta nação.”


Eu não tinha nem um ano de idade quando a Polônia começou sua transição para a democracia, então terça-feira foi a primeira vez na minha vida que um membro ativo do governo, o líder de fato da nação, declarou guerra ao seu próprio povo. É revelador que a palavra “mulheres” não apareça nenhuma vez em seu discurso; os manifestantes são descritos como “niilistas” sem gênero que “cometem um crime muito grave” por não seguir as restrições da pandemia.


O vídeo tem uma qualidade estranha, parece ter sido filmado em meados dos anos 1990; Kaczyński está sentado com as palmas das mãos grandes e inchadas, desconfortavelmente perto dos espectadores. Ele até sugeriu que os manifestantes eram treinados no exterior – o truque mais antigo do mundo. Militantes do movimento se perguntaram ontem: será que ele realmente se perdeu? O exército será usado para pacificar os protestos? Um dos líderes do partido da oposição comentou em resposta ao discurso de Kaczyński: “Mesmo que por algum milagre as pessoas de ambos os lados mantenham a calma, as provocações acontecerão. Você terá sangue nas mãos.” Tudo isso está acontecendo à medida que os casos da Covid estão disparando, atualmente com 18.000 casos por dia.


Persistir em uma situação tão ameaçadora exige caráter. A líder da Nationwide Women’s Strike (OSK), Marta Lempart, convocou uma greve na quarta-feira, 28 de outubro, e uma marcha por Varsóvia em 30 de outubro. A liderança do OSK publicou uma lista de demandas, incluindo a remoção do presidente indevidamente nomeado no Tribunal Constitucional, cancelamento da decisão, plenos direitos ao aborto para as mulheres e a renúncia do governo.


Enquanto isso, funcionários do governo admitem anonimamente o completo fracasso político em aprovar a decisão durante a pandemia, mas nenhuma declaração pública foi feita nesse sentido. No dia seguinte ao discurso sinistro de Kaczyński, milhares de mulheres voltaram às ruas – com a mesma, se não maior, perseverança.


No início deste ano, uma das lideranças do OSK, Klementyna Suchanow, publicou um livro poderoso com o mesmo título sinistro, “This Is War”, no qual ela descreve a maneira como a direita ultra-radical consegue fazer lobby com as forças democráticas para implementar leis diretamente da distópica Margaret de Atwood.


Como ela argumenta, se as mulheres cederem aos ideólogos agora, se eles permitirem que façam lobby em nossos governos, a extrema direita acabará aprovando uma legislação para encarcerar mulheres por aborto ou remover qualquer base médica para o aborto legal, como fez o projeto de lei anterior Ordo Iuris. Parece que a Polônia atingiu seu ponto crítico. A opressão das mulheres terá que acabar – e terá que ser agora.



Tradução: Cauê Seignemartin Ameni

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