A Comuna de Paris (1871)

2021 marca os 150 anos da Comuna de Paris de 1871. A data propicia uma ocasião para debruçar-se – mesmo que rapidamente – sobre a insurreição parisiense e refletir acerca de sua importância e significado, bem como sobre os debates de interpretação que ainda agitam o mundo dos interessados na história dos movimentos sociais. É o que busca fazer este artigo. Inicia lembrando, brevemente, a história do evento

Por Robert Ponge*


I - OS FATOS


O que provocou o “assalto ao céu” (Karl Marx) do povo parisiense (18 de março a 28 de maio de 1871)?


Crise e queda do Segundo Império


Instituído através do golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 (e legalizado, com amplo apoio, através de plebiscito em 21 do mesmo mês), o regime, de tipo bonapartista, de Napoleão III veio para, externamente, garantir a paz e, internamente, assegurar a autoridade, a ordem, a tranquilidade: contra a instabilidade demonstrada pela Segunda República (1848-1851) e contra o perigo de revolução social – operária, comunista – que, pela primeira vez, se manifestara, de forma concreta e ameaçadora, nas jornadas de junho de 1848.


A partir do final dos anos 1850 e início dos anos 1860, entre as bases de apoio a Napoleão III, começaram a surgir queixas, questionamentos à sua política (mas não ao regime). Estes desacordos nas cúpulas facilitaram o renascimento de oposições, tanto republicanas como socialistas, que o imperador procurou esvaziar com algumas semimedidas de cunho liberalizante. No decorrer dos anos 1860, as dificuldades cresceram no terreno econômico. Na política externa e militar, aconteceram reveses (Itália, México): o Império já deixara de ser o regime da paz.


Em 1864, aconteceu uma primeira grande onda de greves. Foi, também, o ano de outras semimedidas liberalizantes (entre as quais, o reconhecimento do direito de coalizão; o direito de reunião será reconhecido apenas em 1868). Cresceu sobremaneira a oposição liberal e republicana; cresceu, também, mas em outro compasso, menos impetuoso, mais cauteloso, a organização do movimento operário, apoiando-se, inclusive, embora limitadamente, na Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, também conhecida como a Internacional), fundada em 1864, em Londres. Em 1867, houve nova grande onda de greves, que se repetiu em 1869-1870.


Nas eleições de 1869 (24 de maio), as oposições conseguiram granjear mais de 40% dos votos: uma autêntica vitória, celebrada com manifestações em Paris. Vieram novas medidas liberalizantes de Napoleão III (em 6 de setembro, foram aumentados os poderes do Corpo Legislativo), que também negociou a formação de um novo governo, dirigido por um ex-oposicionista moderado, Émile Ollivier. Este assumiu em 2 de janeiro de 1870. Em 10 de janeiro, Victor Noir, jornalista do La Marseillaise, o periódico dos republicanos mais radicais, foi assassinado pelo príncipe Pierre Bonaparte, primo do imperador. Uma multidão compareceu ao enterro: uma poderosa manifestação política.


Procurando retomar a iniciativa, Napoleão III decidiu antecipar-se. Em 21 de março de 1870, anunciou uma profunda reforma constitucional. Concedida em 20 de abril, esta transformou o regime numa espécie de monarquia parlamentar. O novo curso, liberalizante, do regime não o impediu, entretanto, de recorrer à repressão: em 30 de abril, sob o pretexto de “complôs” inventados, o governo mandou prender e processar todos os membros da Internacional (AIT) na França. Em 8 de maio, as reformas foram submetidas a um plebiscito. Como não podia deixar de ser, foram maciçamente aprovadas (sim: 7.350.000; não: 1.538.000), embora Paris, oposicionista, tenha votado contra. As oposições ficaram desnorteadas.


Foi quando, na política interna, interveio o fator da política externa. Desde 1864, vinham se deteriorando as relações entre os governos da Prússia e da França, em decorrência da política de unidade alemã desenvolvida por Bismarck e das malsucedidas tentativas de Napoleão III de obter dele algumas vantagens territoriais. Finalmente, por ocasião da sucessão ao trono da Espanha, Bismarck montou uma armadilha, na qual Napoleão III apressou-se em cair, apesar dos alertas de vários setores, burgueses e operários [1].


Em 19 de julho de 1870, o governo francês declarou guerra à Prússia, “de coração leve”[2]. Apoiada pela imprensa, cujo lema era “À Berlim!”, a decisão recebeu um amplo apoio da opinião pública, provocou cenas entusiásticas de chauvinismo popular, inclusive de setores do movimento operário.


Em 2 de agosto, os embates começaram. A superioridade do armamento, do treinamento e do comando da tropa prussiana não demorou para comprovar-se. Os erros franceses encadearam-se numa sucessão de derrotas, que levou à derrubada de Ollivier e de seu ministério, sacrificados como bodes expiatórios. Em 1º de setembro, começou a batalha de Sedan que, no dia 2, terminou em capitulação francesa incondicional. As cifras dão as dimensões do desastre: três mil mortos, 14 mil feridos, mais de 80 mil prisioneiros, entre os quais 39 generais e o próprio imperador. Outrossim, a derrota de Sedan “implicava, cedo ou tarde, a perda do exército [refugiado] em Metz e o sítio de Paris”[3].


A notícia do desastre de Sedan levantou a população de Paris que, no dia 4, invadiu o Corpo Legislativo, exigindo a queda do regime. Sob a pressão popular, o Império foi derrubado, proclamada a República e formado um Governo de Defesa Nacional. A guerra, poderosa incubadora e aceleradora social, deu cria à revolução, época em que os prazos e ritmos políticos e sociais precipitam-se violentamente.


Governo de Defesa Nacional: primeiros tempos


Presidido pelo general Trochu e formado, principalmente, por deputados eleitos por Paris ao Corpo Legislativo do Segundo Império, o Governo de Defesa Nacional (GDN) era composto de monarquistas (que controlavam a polícia e as Forças Armadas) e de republicanos burgueses que – Marx não esquecerá de lembrá-lo – haviam ficado, quase todos, traumatizados e chamuscados pelas jornadas revolucionárias de junho de 1848.


Na noite do próprio dia 4 de setembro, uma reunião conjunta da seção parisiense da Internacional (AIT) e da Câmara Federal das Sociedades Operárias definiu, como linha política, que o governo provisório não seria atacado, “devido à existência da guerra e, também, devido ao pequeno grau de preparo das forças populares, ainda inorganizadas”, mas que seriam reivindicados, “com urgência”, a abolição imediata da polícia imperial, a supressão da chefatura governamental de polícia em Paris, a organização da polícia municipal, a revogação de todas as leis contra a imprensa e contra os direitos de reunião e de associação, a eleição imediata da representação municipal – vereadores e prefeito – de Paris (de que a capital francesa estava, até então, desprovida), o armamento imediato de todos os franceses e o alistamento em massa para fazer frente à ofensiva das tropas do rei da Prússia, etc.[4]. Decidiram, ainda, impulsionar a constituição de um Comitê Municipal formado por delegados de cada uma das vinte Regiões Administrativas (arrondissements) de Paris. No dia seguinte, para viabilizar esta ultima decisão, numa reunião em que compareceram cerca de quinhentas pessoas (sinal dos tempos!), decidiram trabalhar pela constituição de um Comitê Republicano em cada Região Administrativa, sendo que cada Comitê delegaria quatro de seus membros para a formação do Comitê Municipal. Foram decisões de primeira ordem que incidirão sobremaneira sobre o curso dos acontecimentos, ainda mais a partir do dia 11 de setembro, quando o Comitê Municipal passou a existir, sob o nome de Comitê Central Republicano de Defesa Nacional das Vinte Regiões de Paris.


O GDN não se opôs às reivindicações da reunião do dia 4. Porém, alegando que a vanguarda prussiana estava se aproximando de Paris, argumentou que “a resistência à invasão” era “a questão capital”[5], pediu tempo (chegará a prometer eleições municipais para o dia 28 de setembro e eleições gerais para o 2 de outubro) e simplesmente nomeou os prefeitos (e vices) das vinte Regiões Administrativas de Paris. Posteriormente, descobrir-se-á que a grande maioria do governo, a começar pelo seu presidente, não acreditava nas possibilidades de resistência frente às tropas prussianas.


O Comitê Central Republicano havia começado a organizar Comissões para debruçar-se sobre os mais diversos assuntos: polícia, subsistência, alojamento, trabalho, etc. Em 15 de setembro, através de cartazes afixados nas ruas da capital (o primeiro dos “cartazes vermelhos” que tornar-se-ão o veículo de informação de massas) divulgou um manifesto no qual informou a população de sua existência, bem como daquela dos Comitês Regionais (“de Defesa e Vigilância”). Deu, ainda, a conhecer a longa lista de medidas, propostas e reivindicações que havia apresentado ao GDN.


Este, por sua vez, no mesmo dia, iniciou negociações com a Prússia, com vistas a obter o fim da guerra em condições que não fossem humilhantes. Em 19 de setembro, o ministro francês das Relações Exteriores, Jules Favre, chegará a encontrar Bismarck, cuja inflexibilidade impedirá o acordo (Marx observará que o governo prussiano que, inicialmente, apresentara sua postura como defensiva, passara a adotar uma política de conquistas).


Governo de Defesa Nacional: Paris sitiada


Em 18 de setembro, as tropas da Prússia alcançaram Paris, que ficou sitiada a partir do dia 19. A cidade estava, contudo, relativamente preparada: o governo vinha, desde agosto, constituindo provisões de farinha, arroz e trigo planejadas para permitir à capital subsistir 71 dias; ainda contava com 30 mil cabeças de gado e 180 mil carneiros, além das provisões providenciadas por particulares![6] Quanto à tropa e ao armamento, não eram desprezíveis, embora de constituição desigual: 128 baterias de artilharia, cerca de 2700 canhões, uma tropa regular de cerca de 75 mil homens e a tropa da Guarda Nacional (inicialmente com cerca de 90 a 100 mil homens, subiu para 300 a 350 mil homens com o alistamento em massa)[7]. Também existia, na cidade de Tours (centro da França), uma Delegação do GDN incumbida de representar o governo e de reunir tropas encarregadas de desbloquear Paris, atacando os prussianos por trás.


Houve uma pequena tentativa parisiense de furar o cerco em 19 de setembro, novamente no dia 29 e ainda no dia seguinte. Os reveses confirmaram o general Trochu, presidente do GDN, em sua opinião de que era impossível romper o sítio. Em 24 do mesmo mês, o GDN desmarcou sine die as prometidas eleições, municipais e gerais. Houve reações imediatas de protesto: do Comitê Central Republicano e, no dia 26, de 140 chefes de batalhões da Guarda Nacional; outras sucederam-se, nos dias 5 a 8 de outubro, com reivindicações idênticas (defesa sem tréguas e eleições municipais), formuladas pelos batalhões do bairro de Belleville, pelos blanquistas das 13ª e 14ª Regiões, novamente pelo Comitê Central Republicano. Sem resultado nenhum: o GDN as ignorou. Seu porte desigual e ainda limitado (manifestações de vanguarda) impediam-nas de ser eficientes.

Em 23 de setembro, a cidade de Toul capitulara diante dos prussianos; no dia 29, fora a vez da cidade de Estrasburgo. Em 7 de outubro, o enérgico ministro Gambetta escapou de Paris, de balão, para reforçar e dinamizar a delegação governamental em Tours.


Novas tentativas, limitadas, de romper o cerco à Paris ocorreram localizadamente, redundando em fracasso. No dia 30 de outubro, correram boatos de que o GDN estaria desenvolvendo negociações de paz. Ao mesmo tempo, chegou a Paris a notícia da capitulação do marechal Bazaine, sitiado em Metz, que entregara, com a posição, em torno de 150 mil soldados, cerca de cinco mil oficiais e 50 generais! Paris foi então percorrida por ondas de perplexidade, descontentamento e revolta, que resultaram em várias manifestações, porém, desorganizadas, desconexas e de volume ainda limitado (a massa popular estava ausente). Houve uma malsucedida tentativa blanquista de derrubar o governo[8].


Pressionado, o GDN marcou a eleição municipal parisiense para os dias 5 e 7 de novembro, fazendo-as, habilmente, anteceder de um plebiscito, no dia 3: “O Povo de Paris confia no Governo de Defesa Nacional?” Como esperado, aconteceu uma esmagadora vitória do sim. Porém, os resultados da eleição municipal revelaram um relativo equilíbrio entre os eleitos favoráveis ao governo e aqueles que o criticavam e já começavam a contestá-lo.


Novembro registrou um decréscimo da atividade de massas em Paris. Sitiada, a cidade estava como que concentrando todas suas forças em simplesmente manter-se inexpugnável e esperar que as tropas de Gambetta a libertassem. No final do mês de novembro (29.11.), Paris tentou uma saída maciça com uma tropa de 100 mil homens; sem sucesso.


Em Tours, não sem dificuldades, o persistente Gambetta esforçava-se em alistar, armar, equipar tropas e lançar ofensivas visando furar o cerco prussiano à capital. No mês de dezembro e parte de janeiro, colocou em ação três exércitos (o do norte, o do leste e o do rio Loire); novamente, sem êxito.


Estoicamente, a população parisiense aguentava o sítio, o frio, a falta de combustíveis, de comida, a fome (o racionamento foi imposto tardiamente; os ratos era vendidos a 2 francos-ouro a peça) e os bombardeios, iniciados, em 5 de janeiro de 1871, pelo comando prussiano, para acelerar a rendição da cidade. Na noite do dia 5 para o dia 6, a delegação das vinte Regiões Administrativas afixou um cartaz vermelho denunciando a incapacidade do GDN: “A política, a estratégia, a administração de 4 de setembro, na continuidade do Império, estão julgadas. Lugar ao povo, lugar à Comuna!


Em 18 de janeiro de 1871, o rei da Prússia foi proclamado imperador da Alemanha, em... Versalhes, no histórico palácio construído pelo Rei Sol: escolha extrema e provocadoramente simbólica!


Em 19 de janeiro, só para constar, o GDN lançou uma tropa de 90 mil homens na enésima tentativa de furo do cerco: foi a sangrenta batalha de Buzenval. Nova derrota, resultado que Trochu certamente esperava: servia como uma luva para justificar a tão desejada rendição. O fracasso de Buzenval provocou nova manifestação da vanguarda militante de Paris e um esboço de levante, frustrado por falta de apoio popular.


Governo de Defesa Nacional: armistício e eleições nacionais


No dia seguinte, 23, enquanto o governo iniciava a repressão contra seus oposicionistas (fechamento dos clubes políticos, proibição dos jornais, prisões, etc.), o ministro Jules Favre desloca-se para Versalhes para negociar com Bismarck. Em 28 de janeiro de 1871, foi assinado um draconiano armistício: cessação das hostilidades em praticamente todas as frentes, rendição de Paris, que ficaria desarmada (com exceção de uma tropa de 12 mil homens e da Guarda Nacional), pagamento de um tributo de 200 milhões de francos. Como a Alemanha só aceitava negociar a paz com um governo legitimamente eleito, o armistício foi previsto para um prazo de três semanas, necessárias para a eleição de uma Assembleia Nacional que decidiria se aceitava as condições de paz ou não. O governo – que deixara de ser “de Defesa Nacional” – marcou as eleições para o dia 8 de fevereiro.


Não faltaram os protestos parisienses. Sem resultados. O que alimentou a frustração popular que, posteriormente, transformar-se-ia em ira.


A votação do dia 8 teve um duplo sentido: a favor ou contra a paz, mas também contra ou a favor da República vigente. Durante a campanha eleitoral, a seção francesa da AIT, a Câmara Federal das Sociedades Operárias e o Comitê das Vinte Regiões Administrativas lançaram um manifesto posicionando-se “pelo advento político dos trabalhadores, pela queda da oligarquia governamental e do feudo industrial”[9]. A França rural e interiorana votou maciçamente pela paz, resultando do pleito uma Assembleia conservadora: 360 monarquistas, uns 15 bonapartistas e 150 republicanos convictos (entre os quais apenas 40 favoráveis à continuação da guerra). Paris, porém, votou maciçamente pela república e contra o armistício; as demais grandes cidades também votaram majoritariamente pela república.


O governo de Thiers: o primeiro mês


Em 17 de fevereiro de 1871, reunida em Bordéus (sudoeste da França), a Assembleia Nacional elegeu Adolphe Thiers (ex-ministro do rei Luís-Felipe durante a Monarquia de Julho), “chefe do Poder executivo da República Francesa”. Porém, a menção ao regime republicano valia apenas enquanto não fosse tomada uma decisão relativa às instituições da França, fórmula algebricamente aberta que encheu os monarquistas de esperança.


No final de fevereiro, Thiers apresentou à Assembleia (ainda em Bordéus) o projeto liminar do tratado de paz: entrega da Alsácia e de parte da Lorena à Alemanha, pagamento de uma indenização de cinco bilhões de francos e ocupação, pelas tropas alemães, de 43 regiões do território francês, até a ratificação do tratado.


Na capital, aconteceram manifestações, em particular contra a cláusula prevendo a ocupação de parte da cidade por 30 mil soldados alemães. Dos bairros que seriam ocupados, a população retirou os canhões fundidos graças às subscrições populares, instalando-os nos bairros populares, aos cuidados da Guarda Nacional. No dia 1º de março, a tropa alemã entrou em Paris, desfilou nos Campos Elísios, desertos, evitou os bairros populares, acampou nos bairros chiques, abandonando a cidade no dia seguinte, em cumprimento ao acordo (ratificado, na véspera, pela Assembleia, por 546 votos contra 107).


Em 15 de fevereiro, a Assembleia havia lembrado que os 15 centavos diários de soldo para os praças da Guarda Nacional eram devidos apenas àqueles que podiam comprovar o estatuto de carente: medida humilhante em tempos de crise. Em 7 de março, a Assembleia decretou o fim das moratórias relativas aos aluguéis e aos contratos comerciais, as quais vigoravam desde meados do ano anterior, ou seja, desde o início da crise econômica gerada pela guerra. “A medida chocou a pequena e média burguesia, que passou para o lado dos descontentes”, comenta o historiador Jacques Rougerie[10]. Finalmente, em 10 de março, por 487 votos, contra 154, a Assembleia tomou a decisão de deixar Bordéus, porém para instalar-se em Versalhes, e não mais em Paris, como era a tradição desde a jornada de 4 de outubro de 1789 (durante a Revolução Francesa). No dia seguinte, o governador nomeado de Paris, Vinoy, decretou a suspensão de seis jornais republicanos. Também, foram condenados à morte três ativistas (Flourens, Blanqui e Levraud) processados pela sua participação na tentativa de levante blanquista de 31 de outubro.


Todas essas medidas foram sentidas como provocações, ataques mesquinhos, humilhantes e insultantes contra os parisienses e contra Paris, que não estava nem um pouco desorganizada: alguns dias antes (3 de março), uma Assembleia dos delegados de 200 batalhões da Guarda Nacional havia fundado a Federação Republicana da Guarda Nacional, votando os estatutos da mesma e nomeando uma Comissão Executiva. Como a grande maioria (217 em 270) dos batalhões da Guarda Nacional optou pela adesão à Federação, sua fundação foi ratificada, em 13 de março, e seu Comitê Central foi constituído (composto de quatro delegados por cada Região Administrativa parisiense). Qual era o programa da Federação? Leiamos o Preâmbulo de seus Estatutos:



A República, sendo o único governo de direito e de justiça, não pode estar subordinada ao sufrágio universal.

A Guarda Nacional tem o direito absoluto de nomear todos seus chefes e de revogá-los assim que perderem a confiança de quem os elegeu; entretanto, [apenas] depois de uma investigação preliminar destinada a salvaguardar os direitos sagrados da justiça.[11] 


Vejamos agora o manifesto que foi afixado nas ruas da capital:



“Somos a barreira inexoravelmente erguida contra qualquer tentativa de derrubada da República. Não queremos mais [...] as monarquias, os exploradores nem os opressores de todo tipo que, chegando a considerar seus semelhantes como uma propriedade, fazem-nos servir à satisfação de suas paixões mais criminosas. Pela República Francesa e, depois, pela República Universal. Chega de opressão, de escravidão ou de ditadura de qualquer tipo; pela nação soberana, com cidadãos livres, governando-se conforme sua vontade. [...]. Então, o lema sublime: Liberdade, Igualdade, Fraternidade, não será mais uma vã palavra.[12] 


Um problema vinha preocupando o governo de Thiers: Paris estava armada (cerca de 500 mil fuzis e 417 peças de diversos calibres: 146 metralhadoras, 271 canhões). Como desarmá-la? como livrar-se da Federação e de seu Comitê Central? como controlar a Guarda Nacional? O governo já fizera algumas tentativas localizadas (no dia 8, depois entre os dias 11 e 16 de março) de tirar os canhões das mãos da Guarda Nacional. Sem outro resultado que provocar a irritação da população que considerava os canhões como seus (vale lembrar que haviam sido fundidos graças às subscrições populares!). Finalmente, decidiu-se por uma operação cirúrgica.


O governo de Thiers: o dia 18 de março de 1871


No dia 17, o governo fez afixar um apelo à população parisiense, alertando-a contra certos “homens mal intencionados” que “roubar[am] canhões do Estado”, “constituíram-se em senhores de uma parte da cidade”, exercem sua ditadura através de “um Comitê oculto”, tendo a pretensão de “formar um governo em oposição ao governo legal instituído pelo sufrágio universal”. O manifesto encerrava chamando os “bons cidadãos” a “separar-se dos maus”. Durante a noite, de 17 para 18 de março, o governo afixou outro apelo, de conteúdo similar, desta vez dirigido especificamente à Guarda Nacional.


Ao mesmo tempo, empreendeu uma operação de grande envergadura, com cerca de 15 mil homens, centrada na retomada dos canhões guardados nos bairros de Montmartre e de Belleville (o “bastião vermelho”), e na ocupação dos bairros Saint-Antoine e Bastilha.

A população, porém, lançou um grito de alarme, tomou conta das ruas, cercou a tropa. Pressionada, esta confraternizou, recusando-se em atirar. Barricadas foram erguidas. O governo ordenou que sua tropa batesse em retirada. Tudo isso durante a manhã do dia 18 de março, fruto da reação espontânea da população e de iniciativas isoladas de chefes de batalhões locais da Guarda.


Durante a tarde, aconteceu a contraofensiva popular. A partir de ações inicialmente isoladas, depois com alguma orientação do Comitê Central da Federação, batalhões da Guarda tomaram edifícios públicos, ministérios, a prefeitura, estações de trens, quartéis, etc.


Às 16 horas, o governo de Thiers decidiu fugir, ordenando a todos os serviços governamentais (tropa e administração) abandonar, evacuar totalmente Paris e transferir-se para Versalhes, adotada então como nova sede do governo (e cidade onde a Assembleia Legislativa já estava instalada). A Guarda Nacional não os perseguiu. Foram registradas apenas três baixas durante o dia: um guarda nacional morto pela tropa governamental por ter dado o alarme em Montmartre, e dois generais governistas fuzilados pela sua tropa. À meia-noite, o Comitê Central da Guarda Nacional reuniu no Hôtel de Ville (a prefeitura).

Com a jornada de 18 de março de 1871, a revolução iniciada em 4 de setembro de 1870 retomava e aprofundava seu curso, abrindo-se uma nova fase. Se quisermos colocá-lo em termos de analogia com 1917, fechava-se a época do “Fevereiro”; começava o “Outubro Vermelho”: estava nascendo a Comuna!


A Comuna: o mês de março


O Comitê Central da Guarda Nacional começou por abolir o estado de sítio na cidade, suprimir os tribunais militares, decretar a anistia geral dos delitos políticos e a imediata libertação dos presos, restabelecer a liberdade de imprensa, nomear responsáveis pelos ministérios e pelos serviços administrativos e militares essenciais. No dia 19 de março, fixou para o dia 22 as eleições para a Comuna, depois postergadas para o dia 26, por pressão dos prefeitos.


Por sua vez, o governo de Versalhes delegou, provisoriamente, a administração de Paris à assembleia dos prefeitos das Regiões Administrativas. Estes, junto com os deputados eleitos por Paris (para a Assembleia Nacional, em 8 de fevereiro), condenaram o Comitê Central, depois tentaram funcionar como mediadores junto a Versalhes, no sentido de uma volta negociada à normalidade. No dia 21 de março, a Assembleia Nacional condenou o “governo faccioso” de Paris.


No dia 22, aconteceu, em Paris, uma pequena manifestação contra o Comitê Central; também os batalhões da Guarda Nacional dos bairros ricos colocaram-se sob a direção de lideranças fiéis ao governo de Versalhes. O que levou o Comitê Central a adotar algumas medidas enérgicas, em particular, a dotar-se de uma direção militar e a tomar o controle das Prefeituras das Regiões Administrativas.


Cabe aqui assinalar que, entre 22 e 26 de março, foram também instaladas Comunas, mais ou menos fugazes, em algumas outras cidades (Lyon, Marselha, Narbonne, Toulouse, Saint-Étienne, Le Creusot).


No dia 23, o Comitê Central lançou um manifesto em que definia suas perspectivas:



O princípio de autoridade está doravante impotente para restabelecer a ordem na rua, para fazer renascer o trabalho nas oficinas, e esta impotência é sua negação.
[...]
A independência da Comuna é a garantia de um contrato, cujas cláusulas, livremente debatidas, colocarão um fim ao antagonismo das classes e assegurarão a igualdade social.
[...]
Hoje, o povo de Paris é clarividente. [...]. Rejeitará qualquer prefeito, qualquer representante do poder central imposto por um governo estranho a suas aspirações.[13] 


Apesar de indecisões, pressões e contrapressões, as eleições municipais acabaram confirmadas e realizadas no dia 26 de março. A taxa de abstenção (mais de 60%) foi altíssima nos bairros burgueses. Mesmo assim votaram 229.267 parisienses, o que não era nada mau. No dia 28, o Comitê Central da Guarda proclamou os resultados, instalou a Comuna e declarou abdicar de seus poderes em prol desta.

A Comuna era composta de 86 eleitos (entre os quais 25 operários). Quinze de seus membros, afinados com os prefeitos, abandonaram quase imediatamente a Comuna, seguidos, pouco depois, por quatro outros. Para substituí-los, foram realizadas eleições complementares em 16 de abril.


No dia 29 de março, a Comuna organizou-se em dez Comissões, tendo como base de referência os ministérios até então existentes (com exceção do ministério dos Cultos, suprimido): Comissão Militar, Finanças, Justiça, Segurança, Trabalho, Subsistência, Indústria e Trocas, Serviços Públicos, Ensino — coroadas por uma Comissão Executiva.


Nesse meio tempo, o governo de Versalhes não ficara inativo. Trouxe para a região parisiense tropas oriundas do interior. Como o armistício autorizava a França a manter apenas 40 mil soldados na região parisiense, Thiers negociou, com os alemães, a autorização para ali concentrar mais tropas, com o fim de restabelecer a ordem. Bismarck foi muito compreensivo: o acordo de 28 de março autorizou 80 mil homens. Após outras negociações, Versalhes obterá, posteriormente, a autorização de concentrar 170 mil homens, dos quais cerca de 100 mil serão prisioneiros gentilmente libertados pelos alemães para esse fim específico.


A Comuna: abril e maio


No dia 30 de março, o governo de Versalhes começou a investir contra Paris, apoderando-se do município fronteiriço de Courbevoie. Em 2 de abril, ocorreu o primeiro confronto entre tropas de Paris e versalheses: revés dos parisienses, os prisioneiros sendo fuzilados pelos versalheses. A notícia agitou Paris. Cedendo à pressão popular, a Comuna decidiu enviar tropas contra Versalhes.


Mal organizada, com ilusões de que os soldados de Versalhes não ousariam atirar contra os federados (a Guarda Nacional, os parisienses), a iniciativa resultou em um sério revés. Em 5 de abril, a Comuna tomou a decisão de executar três reféns por cada federado executado por Versalhes (o decreto só seria aplicado nos últimos dias da Comuna). A luta militar entrou numa fase de guerra de bombardeios à distância, com ocasionais escaramuças. Versalhes afirmou várias vezes que não aceitaria qualquer pacificação ou conciliação, apenas a rendição pura e simples de Paris.


Em 19 de abril, foi votada, quase por unanimidade (apenas um voto contra), uma Declaração ao Povo Francês, que apresentava o programa da Comuna e sua proposta de Constituição Comunalista, que, comentou Marx, teria “começado a regeneração da França”[14].


Em 21 de abril, houve uma reestruturação das Comissões, que passaram a ser encabeçadas por um delegado — os nove delegados constituindo a Comissão Executiva. Como isto não bastava para fortalecer e agilizar a ação da Comuna, foi criado um Comitê de Salvação Pública, de cinco membros, “responsável apenas diante da Comuna” (proposta que encontrou a oposição de uma importante minoria, entre os quais os membros da AIT). O novo Comitê não teve o efeito mágico esperado por seus proponentes.


A partir de 26 de abril, os federados começaram a perder posições: Les Moulineaux naquele dia; as fortificações de Moulin-Saquet em 4 de maio; perda de Clamart no dia seguinte; revés de Vanves, em 6 de maio; perda das fortificações de Issy no dia 8, data em que Thiers lançou um ultimato aos parisienses.


Em 9 de maio, o Comitê de Salvação Pública sofreu uma renovação, na esperança de melhorar sua ação efetiva. Por sua vez, no dia 10, o governo de Thiers assinou a paz com a Alemanha em Frankfurt.


A Comuna: a Semana Sangrenta


No dia 21, os versalheses entraram em Paris: um traidor lhes abriu uma porta. 130 mil homens começaram a penetrar na cidade. O alerta foi dado; iniciativas individuais de resistência foram tomadas. No dia 22, o Comitê de Salvação Pública lançou um apelo geral às armas. Os bairros populares encheram-se de barricadas. Praticou-se a guerra de ruas. Os versalheses viram-se obrigados a conquistar a cidade quarteirão por quarteirão. Para dificultar seu avanço, os edifícios eram incendiados na hora de serem abandonados.

Em 24 de maio, a Comuna abandonou o Hôtel de Ville, para instalar-se na prefeitura da 11ª Região Administrativa. No dia 25, aconteceu a última reunião da Comuna. No dia seguinte, resistia apenas um bolsão no bairro Saint-Antoine e arredores. A última barricada, na rua Oberkampf foi tomada pelos versalheses às 13 horas do dia 28 de maio.


877 homens das forças de Thiers morreram durante os enfrentamentos; cerca de quatro mil dos combatentes federados. Com a queda da Comuna, terminou a chamada Semana Sangrenta. As cortes marciais dos versalheses não cessaram, contudo, de trabalhar e as execuções sumárias duraram mais outra semana. O general Mac-Mahon reconhecerá oficialmente 17 mil execuções; foram no mínimo 20, talvez 25 mil. Uns dez mil federados conseguiram fugir para o exílio. Houve ainda 43.522 presos, que foram processados, com sentenças diversas: 91 foram condenados à morte, cerca de quatro mil à deportação na Nova Zelândia, uns cinco mil a penas variadas de prisão, etc.



II - ALGUMAS QUESTÕES DE INTERPRETAÇÃO



As causas da comuna


Os historiadores mais rígida e fielmente ao serviço da burguesia sempre contam com duas inevitáveis explicações para a ocorrência de movimentos revolucionários: seriam fruto de um complô, de uma conspiração secreta, ou senão, do extremismo, forma de loucura que pode até tornar-se coletiva. A Comuna não escapou desse tipo de (in)compreensão, principalmente (embora não apenas) no próprio ano em que aconteceu e naqueles que o seguiram. Assim, em uma entrevista realizada com Karl Marx, em 3 de julho de 1871, um dos temas ao qual o entrevistador voltou insistente e sintomaticamente foi o do papel pretensamente conspirativo atribuído, pelos jornais e governos, à Internacional (AIT) nos acontecimentos parisienses[15]. Mas, o que provocou mesmo o movimento de 1871?


As causas imediatas da revolução de 4 de setembro de 1870 localizavam-se na crise do Segundo Império. As causas da revolução de 18 de março de 1871 encontravam-se na política capitulacionista, antirepublicana e antipopular do Governo de Defesa Nacional e, depois deste, do governo de Thiers. Tudo que antecede, mostra e comprova-o.


Isto não pode levar a negar que, por outro lado e ao mesmo tempo, a Comuna fincava raízes na Revolução Francesa de 1789. Não realmente devido à insistência dos chamados jacobinos de 1870-1871 em reutilizar a terminologia (“Comitê de Salvação Pública”, etc.) de 1792-1793 e em querer copiar, reviver a Grande Revolução. Mas porque, desde a Restauração monarquista de 1815, ela era a grande lembrança que mantinha viva a esperança na volta da República, ela era o grande exemplo que alimentava a chama da luta pela República — reivindicação central do povo parisiense em 1870-1871. Ou seja, a velha toupeira de que fala Marx, após vir à tona em 1830 e 1848, apareceu novamente à luz do dia em 1870-1871. Pela mesma reivindicação: o enterro definitivo da monarquia e a afirmação, não menos definitiva, da República.


Porém, com algumas diferenças essenciais, qualitativas, em relação ao passado. Durante os anos 1830-1840, em toda Europa, inclusive e particularmente na França, a classe trabalhadora experimentara um desenvolvimento intenso e começara a organizar-se. Além disso, Paris conheceu as jornadas de junho de 1848 e pôde, na mesma ocasião, conhecer a insensibilidade e a fúria repressoras da burguesia. Outrossim, os desenvolvimentos do capitalismo a partir de 1850 provocaram a ampliação da quantidade e densidade da classe trabalhadora, no bojo do qual a vanguarda procurou reorganizar-se após as derrotas de 1848. Como já foi mostrado, os anos 1860 foram o contexto de um crescimento do movimento operário europeu, quantitativo e qualitativo, em particular com os Congressos da AIT (o de fundação em 1864, em Londres, e o segundo, em 1868, em Eisenach) e o desenvolvimento assaz considerável das lutas de classes nos últimos anos do Segundo Império. De tal maneira que a palavra de ordem de República!, gritada nas ruas de Paris, tinha não somente um sentido antimonarquista, mas ainda o conteúdo de República social, como fica claro à leitura das diversas declarações, manifestos e apelos, tanto do Comitê Central das Vinte Regiões, como do CC da Guarda Nacional ou ainda da própria Comuna.


Embora atendo-nos ao estudo da rebelião parisiense, ao abordar o conteúdo do anseio e da reivindicação pela República, acabamos entrando na questão do significado deste acontecimento, tema ao qual terminam levando todos os debates, mesmo que se detenham apenas neste ou naquele ponto, por exemplo, como vimos, nas causas da Comuna, em sua obra ou na sua caracterização.


Comecemos por situarmo-nos a respeito desta última questão.


Algumas caracterizações sobre a Comuna


Qual foi o significado da Comuna? A indagação é inevitável, continuando a ser tão debatida quanto aquela se a Revolução Francesa derrapou a partir de outubro de 1789 e de derrapagem em derrapagem acabou guilhotinando a cabeça do coitado do Luís XVI que não pretendia fazer mal a ninguém, mesmo se, mal aconselhado, conspirava intensamente com os monarcas em guerra contra a França. Vejamos como alguns historiadores responderam à questão.


No decorrer de seu livro de 1953 (6ª ed.: 1975), no qual sintetizou quarenta e cinco anos de estudos sobre a Comuna, Georges Bourgin definiu esta como “uma tentativa de governo do povo pelo povo”, como “algo novo na história da morfologia governamental” (destacando a supressão das forças armadas permanentes, “um dos símbolos [sic] mais típicos” do Estado tradicional). Salientou ainda, entre outros aspectos, a adoção de “uma política social [...] apenas esboçada, mas que [...] representava um passo coletivo na direção de um ideal [...]”. Em suma, Bourgin parecia ir no sentido das análises de Marx, adotando inclusive algumas de suas formulações. No entanto, em sua conclusão, deixou claro o limite que atribuiu a essas colocações. Por um lado, qualificou de “mito” a tese de que a Comuna teria sido um “governo proletário, exemplo e esboço daqueles que a classe operária quer criar e criará”. Por outro lado, reduziu a Comuna apenas à expressão “da vontade do povo de Paris [...] que desejava firmemente: a República, a guerra sem trégua contra os alemães, a autonomia municipal”, reivindicações que estavam “mais ou menos envoltas em uma ideologia socialista e em um anti-burguesismo mais ou menos nítido”[16].


No final de seu Les Communards (1964), M. Winock e J.-P. Azéma reconheceram no militante da Paris de março-maio de 1871 o “primeiro revolucionário da era industrial”, o qual, animado por certo “socialismo” e alguma “consciência de classe”, colocou “em questão a prepotência capitalista e nutriu a esperança de um mundo radicalmente novo”. Objetaram, porém, a que se tenha tratado de um “governo operário”, restringindo sua novidade à “democracia” que garantiu (“cada um detém o direito de palavra, o direito de controle e o direito de crítica!”) e ao internacionalismo que efetivou (“o homem da Comuna foi cidadão da República Universal” [17]).


No mesmo ano de 1964, na conclusão de seu Procès des communards, Jacques Rougerie, dedicado historiador da Comuna, definiu esta da seguinte maneira: “Crepúsculo, e não aurora.” Crepúsculo porque



“o homem da Comuna pertence quase totalmente à pré-história do movimento operário, do socialismo. A Comuna é apenas a última revolução do século 19, o ponto último, e final, da gesta revolucionária francesa do século 19.[18] 


Em outras palavras, Rougerie negava qualquer possibilidade de que a Comuna pudesse ter sido a “aurora da revolução social” (Marx)[19], o “presságio de uma revolução proletária mundial” (Trotski)[20], limitando-se a ver no levante parisiense a última expressão do ciclo das revoluções burguesas – ciclo iniciado, na França, pela Revolução de 1789 e que inclui as Revoluções de 1830 e fevereiro de 1848.


Porém, em seu Paris livre, 1871, publicado no primeiro semestre de 1971, Rougerie flexibilizou sua posição: “Crepúsculo, sobretudo! Aurora, talvez!”[21]. Pouco depois, em maio do mesmo ano, durante um seminário comemorativo ao centenário do levante parisiense, ele caracterizou a Comuna como “um governo operário” e uma “revolução social, socialista”, embora sublinhasse (“de maneira talvez excessiva”, reconheceu ele) as “semelhanças” que encontrava entre o movimento de 1871 e as revoluções de 1793, 1830 e 1848 [22]. Tratar-se-ia de uma evolução de Rougerie?


Se evolução houve, foi passageira. A reimpressão, em 1978, de seu Procès des communards reproduziu, tal qual, a análise de 1964: Crepúsculo, e não aurora.


Em 1988, no livro em que sintetizou seus trabalhos anteriores, Rougerie pareceu inovar ao apresentar a Comuna como “o modelo de uma República por vir”:



[a] República democrática e social: aquela que imaginam, esperam e constroem os Republicanos desde 1830 ou 1840. [... uma República que] transcende todas as classes e todos os grupos, que reconcilia o povo consigo mesmo, inclusive os ricos burgueses e os miseráveis.[23] 


Na verdade, a formulação confirmou que Rougerie não enxergava a Comuna como uma aurora das revoluções proletárias. Posição que seu último livro, Paris insurgé: la Commune de 1871 (1995, nova edição em 2006, 2012), não colocou em questão. Pelo contrário.


Às posições de Rougerie, Charles Rihs já tinha respondido em 1973 (na reedição de seu livro de 1955):



A Comuna é um ‘crepúsculo’ enquanto fato revolucionário, sem dúvida nenhuma, mas no espírito de seus combatentes, era uma ‘aurora’.[24] 


O que pensar de tudo isto? Procuremos entender a Comuna.

A obra da Comuna


A primeira e maior tarefa que incumbiu à Comuna foi defender-se, investir homens, tempo, energias, recursos, no esforço de defesa. Faltou essencialmente disciplina, organização, unidade de comando. Nenhum dos três delegados que se sucederam à cabeça da Comissão Militar conseguiu resolver esse(s) problema(s): nem Cluseret, um aventureiro (que fora ajudante-de-ordens nas tropas de Garibaldi), nem o enérgico Rossel, ex-capitão de artilharia, eleito coronel da Guarda Nacional, nem, tampouco, o jornalista Delescluze. Quanto ao Comitê Central da Guarda Nacional, contrariamente à sua declaração de 29 de março, não abdicou, na prática, de sua vontade de dirigir militarmente o movimento. Constituindo-se, assim, num poder concorrente da Comuna, num “fator de anarquia”[25], desempenhando um papel desorganizador. O que pensar da atividade da Comuna nos outros domínios?


É consenso entre os estudiosos que ela “conseguiu assegurar o funcionamento da enorme máquina administrativa parisiense” [26], abandonada por muitos funcionários, sobretudo pelas chefias. Aos trancos e barrancos, mas conseguiu: os correios, os trens, a Gráfica Nacional, a Receita, as escolas, etc. continuaram a funcionar. Ainda conseguiu a façanha de manter a Guarda Nacional com os soldos em dia e equipada. Neste aspecto, comportou-se como uma autêntica Prefeitura Municipal, mas extrapolou esta função — em termos de tradição francesa na qual a Justiça é privilégio do poder central — ao nomear juízes e outros funcionários da pasta da Justiça.


A Comuna não descuidou do terreno do simbólico: derrubou a Coluna Vendôme (cujo bronze provinha de canhões tomados ao inimigo por Napoleão I), por ser “um símbolo de chauvinismo e de ódio contra os povos”[27]; também, substituiu a bandeira tricolor pela bandeira vermelha, queimou a guilhotina e decidiu pela demolição da Capela Expiatória erguida à memória do rei Luís XVI (deposto e executado pela Revolução Francesa, por traição). Essas medidas não podiam deixar de exasperar a mui monárquica Assembleia Nacional, a quem uma mera faixa tricolor provocava insuportável alergia.


No terreno político e social, a Comuna comportou-se como um governo de fato, invadindo os domínios que são tradicionalmente de competência nacional, seja do executivo, seja do legislativo. Quais foram suas medidas políticas?


Em 29 de março, sua primeira medida foi suprimir o alistamento: “Todos os cidadãos válidos fazem parte da Guarda Nacional”[28]; extinguiu assim o exército profissional permanente, substituindo-o pelo povo armado. Em 2 de abril, aboliu o orçamento dos cultos e decretou a separação da Igreja e do Estado, “considerando que [...] a liberdade de consciência é a primeira das liberdades [...], que o clero tem sido o cúmplice dos crimes da monarquia contra a liberdade”[29]. Outrossim, suprimiu o juramento político-profissional que os funcionários deviam prestar e, “considerando que sua bandeira é a da República Universal”[30], reconheceu os direitos políticos dos estrangeiros – foram numerosos (o húngaro Frankel, os poloneses Dombrowski e Wrobleski, o italiano Cipriani, etc.) – presentes e atuantes em Paris; alguns foram, até, eleitos para a própria Comuna.

Além de suprimir o ensino da religião, a Comuna ainda procurou criar o “ensino gratuito, laico e obrigatório”[31]. Uma comissão foi instituída para transformar o ensino privado confessional em ensino laico, bem como para organizar e desenvolver o ensino profissional. A falta de tempo impediu que seus planos fossem levados a cabo. Mesmo assim, a Comuna conseguiu abrir duas escolas profissionais: uma para moços e outra para moças. O campo do ensino foi um daqueles em que a Comuna agiu com maior “vigor e continuidade”[32]. Será que, em que pesem as aparências político-administrativas, a Comuna já não estava entrando no terreno social? Aliás, a Comuna esforçou-se em providenciar aos professores “uma remuneração condizente com suas importantes funções”[33] e ainda, pela primeira vez, proclamou a isonomia entre docentes, independente de seu sexo!


No terreno social, a Comuna começou (decreto de 2 de abril) por fixar em seis mil francos anuais o teto do ordenado dos funcionários e membros do governo, igualando-o com o salário operário; também, proibiu a acumulação de cargos. Um decreto de 20 de abril proibiu o trabalho noturno nas padarias; outro, de 27 do mesmo mês abril, proibiu, tanto nas empresas particulares como na administração pública, as multas e deduções sobre o salário dos trabalhadores. A Comuna, também, preocupou-se em anular o decreto do Parlamento de Bordéus que, no início de março, havia extinguido as moratórias relativas aos aluguéis e aos contratos comerciais; considerando “justo que a propriedade assumisse sua parcela dos sacrifícios”[34], o decreto de 30 de março suprimiu, de maneira total e geral, os aluguéis para o período de outubro de 1870 a abril de 1871; outro decreto, de 17 de abril, concedeu moratória, até o 15 de julho, aos contratos comerciais vencidos, e um prazo de três anos para seu pagamento. Um decreto de 7 de maio obrigou a Caixa de Penhores à restituição gratuita de certos objetos (roupas, móveis, livros,...) e dos instrumentos de trabalho penhorados (entre 12 e 25 de maio, serão restituídos 41.928 itens).


Deve-se, finalmente, destacar que, em 16 de abril, foi promulgado um decreto que obrigou à reabertura e funcionamento das oficinas e fábricas abandonadas pelos seus donos; estudou-se a forma de viabilizar sua entrega aos trabalhadores organizados em cooperativas. Estava prevista uma indenização para os donos; mesmo assim, comentou o historiador Georges Bourgin, tratava-se de “uma espécie de ataque à propriedade individual, cabendo admitir que a Comuna deu, então, um passo na via do comunismo concreto.”[35]


Embora acuada pela premência das tarefas de defesa, embora à cabeça de uma cidade sitiada, isolada, em vias de estrangulamento, embora tenha durado apenas 72 dias, a Comuna creditou-se, perante a História, com uma obra política e social, certamente embrionária, mas, mesmo assim ousada, radical, revolucionária. Obra realizada, é necessário salientá-lo, garantindo um extremo grau de liberdade e de democracia. Em suma, a Comuna esboçou “um governo do povo pelo povo” (K. Marx) e iniciou as tarefas específicas de um governo deste quilate.


Por reduzidas que fossem – e não podiam deixar de sê-lo: em parcos 72 dias, em condições de carestia, sob o canhonaço dos versalheses –, as realizações da Comuna nunca deixaram de ser elogiadas, exaltadas pelo movimento operário e pelos historiadores afinados com este. Por outro lado, as correntes políticas e os estudiosos identificados com a luta pelo socialismo fizeram também questão de apontar suas insuficiências, suas omissões, em suma, o que a Comuna deixou de fazer, mas poderia e deveria ter feito. Repassemos algumas.


Hesitações e erros da Comuna


O primeiro erro — “decisivo”, segundo Marx — aconteceu no próprio dia inicial da Comuna, em 18 de março, quando o governo de Thiers evacuou Paris. O Comitê Central deveria, sem demora, ter ordenado à Guarda Nacional que marchasse sobre Versalhes, “então inteiramente indefesa”[36]. Também o Comitê Central deixou o Exército regular abandonar Paris. Certamente, suas tropas haviam confraternizado com a população parisiense e sua causa, mas foram posteriormente retomadas em mãos pela oficialidade e utilizadas contra Paris. E por quê a Comuna não perseguiu Thiers? Por debilidades, indecisão. Um estudioso da questão, P. Luquet, aventa que foi sobretudo por ilusões: a crença na possibilidade de chegar a um acordo com Thiers! De tal maneira, conclui ele, que “o decreto de morte da Comuna foi [...] assim pronunciado no próprio dia de sua vitória, pelo Comitê Central.”[37]


Outra crítica à Comuna é ter recuado diante da medida de apossar-se do Banco Central da França, em vez de limitar-se a tomar emprestado do mesmo, enquanto o governo de Thiers continuou usando-o tranqüilamente.


Também censura-se a Comuna por ter descuidado do apoio às lutas operárias da província e, particularmente, às Comunas que surgiram em algumas grandes cidades do interior (“Para levantar a França, foi alocado no máximo cem mil francos”, queixa-se P.-O. Lissagaray, um dos combatentes da Comuna, depois preciso historiador da mesma). A Comuna não conseguiu compreender o papel eminentemente impulsionador e centralizador que poderiam desempenhar diretivas suas. Por exemplo, ela poderia tentar promover uma coalizão dos diversos movimentos municipais contra o governo de Versalhes. Ela nem mesmo percebeu o que representaria a busca de atividades e movimentos de solidariedade à sua luta: a possibilidade de abertura de novos focos de luta; no mínimo, a possibilidade de esclarecer, desfazer as mentiras de Versalhes, inclusive e sobretudo junto ao campesinato (então a esmagadora maioria da população da França). Para o historiador e marxista francês Talès, a Comuna demonstrou:



[...] que, num país agrícola como a França, uma revolução não pode ser uma espécie de ‘Robinson, abandonado em sua ilhota urbana; mas, que, para ter sucesso, lhe é necessário, no mínimo, contar com a benevolência, senão com a ajuda efetiva dos camponeses.[38] 


O descuido da Comuna para com o movimento operário internacional não foi menor; certamente, havia uma Comissão encarregada de manter as relações com o “exterior”, mas esta



[...] esqueceu quase totalmente o resto do mundo. Por toda a Europa, a classe operária bebia avidamente as novas de Paris, combatia de coração com a grande cidade, que adotara como sua capital, multiplicava os comícios, as passeatas, os apelos. Seus jornais, quase todos pobres, lutavam corajosamente contra as calúnias da imprensa burguesa. O dever da Delegação [Comissão para o exterior] era de alimentar estes preciosos auxiliares. Ela não fez quase nada. Alguns jornais estrangeiros endividaram-se até a falência para defender esta mesma Comuna de Paris que deixava seus defensores perecerem, por falta de apoio.[39] 


Isto é, a Comuna não soube alimentar nem explorar as simpatias e esperanças que despertava.


As críticas às hesitações e ilusões da Comuna desembocam, em geral (não sempre), numa conclusão lógica: faltou à Comuna uma organização política com a clara consciência das tarefas a desenvolver, ou seja, um partido capaz de enxergar acima e para além do turbilhão dos acontecimentos imediatos e apresentar ao movimento propostas, diretivas corretas e necessárias; em outras palavras, vencer as tarefas com as quais se defrontava e preparar-se, armar-se, no sentido político do termo, para aquelas que, mais cedo ou mais tarde, viriam inevitavelmente – conforme a experiência histórica já ensinara antes de 1870 (e, aliás, continuou a ensinar até hoje).


Não se pode deixar de observar que uma das conseqüências políticas quase imediatas à derrota da Comuna foi a dissolução da AIT, o que acabou propiciando a constituição da Segunda Internacional – majoritariamente marxista; e que, dentro desta, algumas lideranças souberam melhor compreender, assimilar os ensinamentos da derrota da Comuna: Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Lenin, Trotski, entre outros.


A Comuna: constituição dos trabalhadores em classe e conquista do poder


O historiador Jacques Rougerie começa um capítulo de um de seus livros com uma citação de Marx:



A primeira obra da Comuna foi sua própria existência.


Rougerie ironiza aquilo que considera uma “elipse fácil” por parte do “brilhante panfletário”; bastaria Marx simplesmente reconhecer “que, por óbvia falta de tempo, a obra da Assembleia Comunal foi pequena”[40]. Enquanto historiador, J. Rougerie deveria confiar menos em sua memória e antes verificar suas citações. O que realmente escreveu Marx?


“A grande medida social da Comuna de Paris foi sua própria existência e sua ação.”


Não é difícil perceber a diferença. Marx, aliás, acrescentava:



“Suas medidas específicas [da Comuna] podiam apenas indicar a tendência de um governo do povo pelo povo.[41]  


Segue, no texto de Marx, a lista das medidas concretas e específicas que a Comuna tomou. Para quem leu, mas realmente leu, A Guerra civil na França fica fácil (para quem leu alguns outros textos dele, fica ainda mais fácil) entender o que quis dizer Marx. Tentemo-lo, mesmo tomando-se a citação na sua forma amputada por J. Rougerie.


No Manifesto comunista (1847), Marx e Engels definem os objetivos do movimento operário nos seguintes termos:



“constituição dos proletários em classe, derrubada da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.[42] 


O artigo 1º dos Estatutos da AIT (1864) define, como objetivo da entidade, “o progresso da classe trabalhadora e sua completa emancipação.”


Será que a mera existência da Comuna não representava, simplesmente, um imenso progresso da classe trabalhadora? Será que a Comuna não propiciava a organização dos trabalhadores (nascimento de um sem-número de organismos e organizações, inclusive de mulheres)? Será que a Comuna não elevava a classe trabalhadora a um altíssimo estágio de constituição em classe? Será que não marcava o início da conquista do poder político, o seu primeiro passo, abrindo a possibilidade de sua manutenção, de seu fortalecimento, da consequente derrubada da dominação burguesa, o que permitiria avançar no sentido da completa emancipação do proletariado? Será que, independentemente das medidas específicas, particulares (relativas a tal ou qual questão) que a Comuna viria a tomar, isto não bastava para garantir a importância histórica da Comuna? Obviamente que sim, ainda mais que, na linha seguinte, Marx caracteriza a Comuna como “um governo do povo pelo povo” [43].


Abramos um parêntese que tem tudo a ver com o assunto em tela. No início de outro capítulo do mesmo livro, Rougerie irrita-se, novamente, com Marx. Este ousara caracterizar a Comuna como a antítese do Segundo Império. Marx não é mais culpado de uma elipse, mas de um “julgamento seguramente excessivo, nem que seja apenas em função da desproporção entre os dois fatos”[44]. O professor Rougerie não explica como ele aprecia, mede, a proporção e desproporção dos fatos históricos, de maneira que o leitor fica na dúvida se é pela duração, pelo tamanho do território, pela espessura da obra, ou por outros fatores. Por sua vez, Marx não compara nem proporções nem desproporções, apenas caracteriza. Por quê a Comuna foi a “antítese direta”[45] do Segundo Império? Antes de mais nada e simplesmente, porque nem o GDN, nem o governo de Thiers se pareceram com antíteses ao governo imperial e porque, embora de maneira retardada, a Comuna nasceu da crise e derrubada do regime de Napoleão III (Napoleão, o Pequeno), como desaguadouro e fruto necessários (embora atrasados e não inevitáveis) da revolução de 4 de setembro. A Comuna foi também a antítese do Segundo Império porque a cada característica apontada por Marx, em seu A Guerra civil na França, a respeito daquele regime, corresponde uma característica da Comuna. Por exemplo, o Império é o governo do bando de 2 de dezembro de 1851, enquanto a Comuna é o governo do povo pelo povo; o Império é a ditadura de um bonaparte em nome da burguesia sobre o povo, enquanto a Comuna é a ditadura do povo pelo povo sobre a burguesia; etc. Como se vê, o parêntese levou a abordar as características, as qualidades daquele fato cuja mera existência constituiu para Marx uma obra, um feito monumental, que basta para lhe justificar um lugar de extremo destaque na História. Continuemos então a seguir as caracterizações de Marx.

A grande medida social da Comuna de Paris foi sua própria existência porque



[...] era essencialmente um governo da classe operária, o resultado da luta da classe dos produtores contra a classe dos apropriadores, a forma política enfim encontrada que permitia realizar a emancipação econômica do Trabalho.[46] 


Em outras palavras, porque a Comuna “é o ‘impossível’ comunismo”, a forma política enfim encontrada que permite avançar rumo àquilo que as classes dominantes taxam como impossível, como uma utopia inalcançável.


Mas quais são os traços qualitativamente distintivos, diferenciadores, que distinguem a Comuna? Sim, porque, assinalou Marx,



[...] a classe operária não pode limitar-se a tomar tal qual a máquina do Estado e fazê-la funcionar em proveito próprio.[47] 


Como a Comuna resolveu este problema? Essencialmente, de duas maneiras, em dois níveis: através, justamente, desta forma política enfim encontrada que Marx descreve nos seguintes termos:



A Comuna devia ser, não um órgão parlamentar, mas um corpo que agisse: executivo e legislativo ao mesmo tempo.


Por outro lado, através dessa ação a que se refere Marx como a “grande medida” da Comuna (junto com sua própria existência). Em que consistiu essa ação? Em quebrar a máquina do Estado, que a classe trabalhadora não pode fazer funcionar tal qual. Marx destaca que



O primeiro decreto da Comuna foi [...] a supressão do exército permanente, e sua substituição pelo povo em armas.[48] 


Supressão seguida de outras, que Marx lista imediatamente a seguir: supressão, abolição, destruição e transformação da máquina da polícia, da justiça, da administração, etc. Lenin soube sintetizar o sentido dessas medidas:



[...] a Comuna parece apenas substituir a máquina do Estado que destruiu por uma democracia mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e revocabilidade de todos os funcionários sem exceção. Porém, na verdade, este apenas representa a gigantesca substituição de certas instituições por outras de um tipo absolutamente diferente. Trata-se justamente de um caso de transformação de quantidade em qualidade: ao ser realizada da maneira mais completa e conseqüente que se possa imaginar, a democracia burguesa converte-se em democracia proletária; o Estado (força especial de repressão de uma classe determinada) transforma-se em algo que já não é mais um Estado propriamente dito.[50] 


Em suma, a supressão do exército permanente era a ação necessariamente inicial para que a Comuna pudesse então tomar as medidas particulares, específicas que concretizariam o governo do povo pelo povo, medidas que, por falta de tempo, puderam ser alcançadas apenas de maneira embrionária ou incipiente.


*Robert Ponge é graduado e pós-graduado em Letras pela Universidade de Paris, doutor em Letras pela Universidade de São Paulo (USP), professor titular aposentado do Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), docente convidado do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS.

***

Versão revisada, corrigida e revista do artigo originalmente publicado em: CENTRO DE ESTUDOS MARXISTAS – CEM/RS. Luz e sombras: ensaios de interpretação marxista. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1997. p. 133-160.



Notas

[1] No jornal Réveil de 12 de julho, os membros parisienses da Internacional publicaram um manifesto de protesto contra as “ambições políticas [que] ameaçam a paz do mundo”: “Trabalhadores franceses, alemães, espanhóis, que nossas vozes se unam num grito de condenação à guerra! [...] nós queremos a paz, o trabalho e a liberdade!” (Citado por MARX, 23.07.1870). Esta e todas as demais traduções são minhas, salvo indicação em contrário.


[2] OLLIVIER, Émile. Citado por PLESSIS, 1973, p. 222.


[3] BOURGIN, 1975, p. 9.


[4] Ver ROUGERIE, Jacques. “Quelques documents ....”. In: Mouvement social, nº 37, p. 3. Citado por BOURGIN, 1975, p. 16. Ver ainda ROUGERIE, 1971a, p. 31.


[5] Citado por ROUGERIE, 1971a, p. 31.


[6] Segundo BOURGIN, 1971, p. 90.


[7] Os dados variam segundo os autores; ver ROUGERIE, 1992, p. 24, e BOURGIN, 1971, p. 90 (segundo este, haveria ainda uns 115 mil homens da Guarda Móvel, porém muito mal adestrados e comandados).


[8] Os blanquistas, que não participavam da AIT, eram adeptos de uma teoria conspiratória da revolução.


[9] Citado por BOURGIN, 1975, p. 20.


[10] ROUGERIE, 1992, p. 46.


[11] Citado por ROUGERIE, 1971a, p. 93.


[12] Trechos citados por ROUGERIE, 1992, p. 50, por BOURGIN, 1971, p. 158, e por ROUGERIE, 1971a, p. 96.


[13] Excertos citados por THOMAS, 1990, p. 192, e por BOURGIN, 1975, p. 30-31.


[14] MARX, 30.05.1871. p. 44.


[15] MARX, 03.07.1871.


[16] BOURGIN, 1975, p. 63-64 e 125.


[17] WINOCK, AZÉMA, p. 178-180.


[18] ROUGERIE, 1964, p. 241.


[19] MARX, 30.05.1871.


[20] TROTSKY, p. 168.


[21] ROUGERIE, 1971a, p. 6.


[22] ROUGERIE, 1971b, p. 77 e 76; ver também p. 83, 91 e 93.


[23] ROUGERIE, 1992, p. 122 e 124, grifo meu.


[24] RIHS, p. 16.


[25] THOMAS, 1990, p. 192.


[26] ROUGERIE, 1992, p. 66.


[27] Citado por LUQUET, p. 37.


[28] Citado por ROUGERIE, 1992, p. 67.


[29] Ibidem.


[30] Citado por LUQUET, p. 36.


[31] Citado por BOURGIN, 1971, p. 259.


[32] THOMAS, p. 192.


[33] Citado por BOURGIN, 1971, p. 259.


[34] Citado por BOURGIN, 1975, p. 58.


[35] BOURGIN, 1975, p. 55.


[36] MARX, 30.05.1871, p. 36.


[37] LUQUET, p. 24.


[38] TALÈS, p. 164.


[39] LISSAGARAY, p. 237.


[40] ROUGERIE, 1992, p. 65.


[41] MARX, 30.05.1871. p. 50.


[42] MARX, 1847, p. 123.


[43] MARX, 30.05.1871, p. 50.


[44] ROUGERIE, 1992, p. 5.


[45] MARX, 30.05.1871, p. 41.


[46] Ibidem, p. 45, grifado por Marx.


[47] Ibidem, p. 38.


[48] Ibidem, p. 41.


[49] Ibidem, p. 41-42.


[50] LENIN, 1917, cap. 3. Sobre Lenin e a Comuna, ver também LENIN, 1982 (trata-se de uma útil seleção de textos).



ELEMENTOS DE BIBLIOGRAFIA


Sobre o Segundo Império

DANSETTE, Adrien. Deuxième République et Second Empire. Paris: Arthème Fayard, 1943.


DANSETTE. “Empire (Second)”. In: Encyclopédie universalis. Paris: Encyclopédie universalis, 1990. “Corpus”, t.8. p. 239-249.


GIRARD, Louis. Napoléon III. Paris: Hachette/Fayard, “Pluriel”, 1993.


LENTZ, Thierry. Napoléon III. Paris: PUF, “Que sais-je?”, 1995.


PRADALIÉ, Georges. Le Second Empire. Paris: PUF, “Que sais-je?”, 1957.


Sobre o Segundo Império e a Comuna

PLESSIS, Alain. De la fête impériale au mur des fédérés (1852-1971). (1ere éd.: 1973). Éd. remise à jour. Paris: Le Seuil, “Points - Histoire”, 1976.


ROUGERIE, Jacques. “Le Second Empire”. In: DUBY, Georges (Dir.). Histoire de la France. Édition revue et corrigée. Paris: Larousse, 1977. p. 442-471.


Sobre a Comuna

BOURGIN, Georges. 1971. La Guerre de 1870-1871 et la Commune. (1ere éd.: 1939). Paris: Flammarion.


BOURGIN, Georges. 1975. La Commune. (1ere éd.: 1953). 6e édition, revue. Paris: PUF, “Que sais-je?”, 1975.


BRUHAT, J.; DAUTRY, J.; TERSEN, É. La Commune de 1871. Paris: Éd. Sociales, 1970.

DOMMANGET, Maurice. La Commune. Bruxelles: La Taupe, 1971.


DUPUY, Aimé. 1870-1871: la Guerre, la Commune et la presse. Paris: Armand Colin, “Kiosque”, 1959;


GONZÁLEZ, Horácio. A Comuna de Paris: os assaltantes do céu. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, “Tudo é História”, 1982.


KOECHLIN, Heinrich. Ideologias y tendencias en la Comuna de Paris. Traduzido do alemão para o espanhol (sem indicação de tradutor). Buenos Aires: Ed. Proyeción, “Interpretaciones y experiencias”, 1965.


LÉNINE, Vladimir Ilich. 1917. L’État et la Révolution. (1917). In: Idem. Œuvres complètes, en 3 vols. Traduit du russe sans indication de traducteur. T. 2. Moscou: Éd. du Progrès, 1968. p. 278-382.


LENIN, Vladimir Ilich. 1982. La Comuna de Paris. Traduzido do russo para o espanhol (sem indicação de tradutor). Moscú: Ed. Progresso.


LISSAGARAY, Prosper-Ollivier. Histoire de la Commune de 1871. (1ere éd.: 1876). Paris: Maspéro, “Petite Collection Maspéro”, 1976. Uma história redigida com cuidado e detalhes por um jornalista e militante da Comuna, um trabalho que continua uma referência obrigatória. Em português, História da Comuna de 1871; duas edições: São Paulo: Ed. Ensaio, e Lisboa: Ed. Dinossauro.


LUQUET, P. et alii. A Comuna de Paris. Trad. Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968. Contem ensaios de P. Luquet, A. Dunois, L. Trotski, G. Zinoviev, Y. Martov e Clovis Melo, além de uma tradução de documentos da Comuna.


MARX, Karl. 1847. Manifeste du Parti communiste. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Œuvres choisies, en 3 vols. T. 1. Traduit, sans indication de traducteur. Moscou: Éditions du Progrès, 1976. p. 111-142.


MARX, Karl. 23.07.1870. “Première Adresse do Conseil général de l’Association internationale des travailleurs sur la Guerre franco-allemande”. In: Idem. La Guerre civile en France (1871). Traduit, sans indication de traducteur. Édition nouvelle, accompagnée des travaux préparatoires de Marx, établie par P. Meier, P. Angrand et Émile Bottigelli. Paris: Éd. Sociales, 1972. p.277-281.


MARX, Karl. 30.05.1871. “La Guerre civile en France: Adresse du Conseil général de l’Association internationale des travailleurs”. In: Idem. La Guerre civile en France (1871). Traduit, sans indication de traducteur. Édition nouvelle, accompagnée des travaux préparatoires de Marx, établie par P. Meier, P. Angrand et Émile Bottigelli. Paris: Éd. Sociales, 1972. p. 23-66.


MARX, Karl. 03.07.1871. “Entrevista a R. Landor”. Traduzida do espanhol por Jorge Almeida. Brasil Revolucionário, nº 21. Ano VII, maio-julho 1996. p. 26-30.

RIHS, Charles. La Commune de Paris (1871): sa structure et ses doctrines. (1ere éd.: 1955). Paris: Le Seuil, “L’Univers historique”, 1973.


ROUGERIE, Jacques (Éd.). 1964. Procès des communards. Paris: Gallimard/Julliard, “Archives”;


ROUGERIE, Jacques. 1971a. Paris libre, 1871. Paris: Le Seuil, “Politique”, 1971.


ROUGERIE, Jacques. 1971b. “Mil huit cent soixante et onze”. In: La Commune de 1871, actes du colloque universitaire tenu à Paris les 21, 22 et 23 mai 1971. Paris: Éditions Ouvrières, 1972. p. 49-77. Ver também a discussão após a comunicação de J. Rougerie, p. 79-93.


ROUGERIE, Jacques. 1992. La Commune de Paris. (1ere éd: 1988). 2e éd., corrigée. Paris: PUF, “Que sais-je?”, 1992.


ROUGERIE, Jacques. 1995, 2006, 2012. Paris insurgé: la Commune de 1871. Paris: Gallimard, “Découvertes”, 1995. Nouvelle édition: 2006, 2012.


TALÈS, C. La Commune de 1871. (1921). Paris: Spartacus, 1971.


THOMAS, Édith. “Commune de Paris”. In: Encyclopédie universalis. Paris: 1990. “Corpus”, t. 6. p. 190-194.


TROTSKY, Léon. “Les Leçons de la Commune”. Fév. 1921. Prefácio a TALÈS, C. La Commune de 1871. (1921). Paris: Spartacus, 1971. p. 167-178.


WINOCK, M.; AZEMA, J.-P. Les Communards. Paris: Le Seuil, “Le Temps qui court”, 1964.


95 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo