A bastante particular conjuntura econômica brasileira

O cenário prospectivo, que já era ruim, agora é péssimo, a superação da crise parece muito distante e suas consequências tremendamente nocivas para a classe trabalhadora brasileira

Por Marisa Silva Amaral*

Texto publicado originalmente na Revista dos Economistas


Não parece haver dúvidas de que, em 2015, elege-se o caminho da austeridade fiscal como a nova “Tina” (“There is no alternative”) dos discursos oficiais e, em 2016, isso se estabelece, de forma radicalizada, como agenda para o restabelecimento de um neoliberalismo ultraconservador (ou de um conservadorismo ultraneoliberal?), o que se reflete nas reformas levadas a termo nos últimos anos e nas que já estão a caminho.


Valendo-se da doutrina de contrainsurgência – anacronicamente resgatada dos discursos que agitaram a Guerra Fria – segundo a qual o espectro do comunismo ronda o Brasil e já teria mesmo se embrenhado no seio do Estado brasileiro desde a redemocratização, o governo Bolsonaro e seu grupo representativo constroem a narrativa de que é preciso “limpar” o aparelho estatal de ideologias que ameaçam a liberdade do povo brasileiro. Esta seria a senha para o projeto de desmonte que, embora já estivesse em curso, ainda carecia de maior enraizamento.


E não se iludam aqueles que fazem o “jogo do contente”: nem a crise ligada à pandemia do coronavírus nem as intervenções do governo na tentativa de contorná-la alterarão o projeto. Ao contrário, parecem justificar seu aprofundamento para os filiados ao fiscalismo tosco do ministro Paulo Guedes.


E a menção feita aqui à crise sanitária não é fortuita. A pandemia se impõe num contexto em que a economia mundial ainda não se reergueu da crise financeira de 2008, o que traz enormes custos a economias dependentes como a brasileira. Talvez o mais substancial deles seja derivado da queda vertiginosa das taxas de juros das principais economias do globo como resposta à crise do subprime, sendo praticadas taxas de juros nominais inclusive negativas (!).


Isso faz com que se desdobre no Brasil uma trajetória de queda da taxa de juros básica a partir de 2016 (algo que, a propósito, já poderia ter se iniciado muito antes), alcançando hoje os 2% anuais. É claro que esta tendência foi posta, em parte, porque o quadro inflacionário brasileiro permitia a queda dos juros sem que houvesse comprometimento da regra monetária baseada no regime de metas de inflação. Mas, como economia dependente que somos, jamais podemos explicar o movimento das nossas taxas de juros sem levar em consideração o ambiente externo. A despeito de qual seja o estado da arte de nossos indicadores de fragilidade financeira e vulnerabilidade externa, sempre nos será imposta, de forma estrutural, uma taxa de juros que preserve um diferencial frente àquilo que os juros internacionais remuneram, o que significa que nossos juros caem porque os juros internacionais também são baixos.


Este poderia parecer o cenário ideal àqueles que, desde sempre, assumem a redução nos juros básicos como panaceia para o crescimento (via barateamento do crédito a consumidores e empresas). As crises capitalistas têm nos mostrado que esta relação não é, de maneira alguma, automática. O mundo vivencia hoje uma conjuntura em que nem mesmo juros negativos têm sido capazes de incentivar o investimento privado, a demanda e o crescimento.


Para além disso, juros menores tendem a provocar uma desvalorização da taxa de câmbio, pois favorecem um movimento de saída líquida de capitais. No Brasil, desde março de 2015 o dólar não cai abaixo de R$ 3,00 e a situação fica substancialmente mais dramática em março de 2020, a partir de quando a taxa fica sempre acima de R$ 5,00. Isso vem trazendo implicações para os preços domésticos, particularmente no setor de alimentos. Num cenário de produção estagnada, a depreciação cambial traz enorme benefício aos exportadores, que tendem a direcionar sua produção ao mercado externo, criando carência de oferta de produtos para o mercado interno. O resultado quase imediato se explicita com o crescimento mais do que proporcional dos preços da cesta básica em relação aos preços de outros produtos.


Adicionalmente, o câmbio desvalorizado encarece as importações, induzindo também a aumento no nível geral dos preços domésticos, já que a estrutura produtiva da economia brasileira é pesadamente dependente de importados, cuja apreciação implica um aumento dos custos internos, via de regra repassado aos preços ao consumidor final.


[Fica o adendo de que, portanto, é falacioso afirmar que os preços de alguns produtos básicos foram elevados em razão de um suposto excesso de demanda provocado pelo auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido pelo Congresso Nacional e executado pelo Governo Federal. Nada mais absurdo!]


Com isso, parece que se desenha no Brasil uma dinâmica que foge à tendência de que os preços sejam pró-cíclicos, já que a restringida capacidade de demanda oriunda da própria depressão econômica não tem sido capaz de pressionar os preços para baixo (ou, pelo menos, de mantê-los estáveis). Parece que estamos hoje claramente expostos à desconcertante possibilidade de uma estagflação (que combina recessão com crescimento da inflação), o que evidencia de maneira cristalina a desconfiança dos capitais internacionais à estratégia do governo (ou à falta dela), sobretudo no enfrentamento à crise pandêmica.


Diante disso, nos cabe pensar em saídas possíveis a este imbróglio e buscar entender as razões pelas quais não são esses os caminhos que o governo vem perseguindo.


Em primeiro lugar, posta a subida de preços como consequência da desvalorização cambial, parece óbvio que o encaminhamento imediato seria o de tentar contê-la, sobretudo com mecanismos de mercado ou controle de capitais que envolvessem uma imediata interferência no mercado de câmbio. Se não por aí, uma segunda alternativa seria a concessão de subsídios direcionados às pequenas e médias empresas dos setores ligados à produção de mercadorias que compõem a cesta básica – incluída aqui a agricultura familiar –, deixando de fora, obviamente, o grande capital, que tem alto poder de concentração e que, por isso, sofre menos com a concorrência, garantindo maior margem na determinação de preços. Para além do fato de as pequenas e médias empresas serem proporcionalmente as que mais empregam e, por isso, dinamizam a demanda, parece claro que subsídios à produção, por reduzirem custos, têm potencial para provocar uma baixa de preços. Uma terceira via seria a garantia de aumento do poder de compra dos indivíduos e famílias, de modo a viabilizar o consumo de mercadorias agora mais caras.


A lástima é que nenhuma dessas saídas vai além do circunstancial, e ainda há aquelas que sequer aparecem no horizonte. Com a pandemia, o auxílio emergencial foi fundamental para garantir a subsistência das pessoas, mas definitivamente insuficiente em razão de seu valor reduzido (a agora ainda mais rebaixado depois de vencidas as primeiras parcelas transferidas pelo governo, que não dá indícios de que vá estender o auxílio para 2021). A política monetária anticíclica feita para ampliar a oferta de crédito para as pequenas e médias empresas foi inócua, porque feita via bancos privados, cujas exigências se mostraram impraticáveis pelas empresas, e o crédito ofertado terminou empoçado no sistema bancário. O resultado, como se sabe, foi aumento do desemprego, da informalidade e restrição ao consumo. Quanto ao resto, exigiria que se pusesse à mesa o debate intocado sobre a estrutura tributária e as despesas financeiras do Estado brasileiro e, com isso, os privilégios auferidos pelos setores dominantes dentro do bloco no poder e seus associados estrangeiros.


O liberalismo cínico, mal- -intencionado ou autorreferenciado do ministro da Economia é samba de uma nota só e capaz apenas de vislumbrar o ajuste que se dá pelo lado dos gastos com claro componente dinâmico. E nosso palpite aqui – já enunciado nas linhas iniciais – é o de que, ainda que tenha descoberto que os gastos sociais e os programas de transferência de renda garantam popularidade, apoio e votos, o governo Bolsonaro não deve sair do tom por muito tempo – à diferença do que vem sendo feito por quase todas as outras economias do mundo.


Antes da crise sanitária, a opção já era a do aprofundamento dos ajustes e reformas como saída para a crise fiscal do Estado. Depois da crise sanitária – e mesmo por conta dela – tudo indica que a estratégia prossegue. Foram reforçadas as declarações quanto à necessidade de ampliação do programa de privatizações para que seja retomado o investimento privado. O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2021 foi submetido com cortes de gastos e benefícios a setores com pouco impacto dinamizador do crescimento econômico. A Reforma Administrativa enviada ao Congresso Nacional nos primeiros dias deste mês de setembro sinaliza para um desmonte do Estado. E a mais recente declaração de Bolsonaro de que “não se fala mais em Renda Brasil neste governo” joga por terra qualquer expectativa de que se implemente um programa de renda mínima universal, como veio sendo ventilado nos últimos meses.


Tudo isso já viria de qualquer maneira. Antes sob o mote do déficit fiscal produzido pelos governos anteriores. Agora sob o mote de que este governo extrapolou gastos em razão da crise do coronavírus, piorando muito a situação fiscal, que passa a carecer de esforço redobrado para que se recupere o equilíbrio. Diante disso, o cenário prospectivo, que já era ruim, agora é péssimo, a superação da crise parece muito distante e suas consequências tremendamente nocivas para a classe trabalhadora brasileira.



*Marisa Silva Amaral é professora associada do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (Ieri/ UFU) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).

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